# Lei nº 74/1986 *Texto em revisão, extraído por OCR de cópia escaneada.* > Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BATAIPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1.987. PRERE TUA: *PUNICIPAL DE ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ C G C 03 505 013 0001-00 LEI N°-74/86. De 27.11.86. "Estima a Receita e fixa a Despesa do MunicÍpio de Bataiporã-MS., para o exercício de 1.987." PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ Estado de Mato Grosso do Sul LEI Nº-74/86, De 27 de novembro de 1986. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BATAIPORÃ, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1.987". JOÃO JAMIL MELLA, Prefeito Municipal de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso e gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Camara Municipal, aprovou e ele sanciona promulga a seguinte Lei: **Art. 1º** O Orçamento Geral do Município de Bataiporã-MS., para o exercício finan ceiro de 1.987, estima a Receita em CZ$-13.560.000,00(treze milhoes, quinhentos e sessenta mil cruzados), e fixa a Despesa em igual valor, disciminados pelos anexos integrantes desta Lei, na forma do Decreto-Lei número 1.875, de 15.07.81. **Art. 2º** A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo 3, da Lei 320/64, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES CZ$-11.583.645,00 11. Receita Tributaria 13.Receita Patrimonial 17. Transferencias Correntes 19. Outras Receitas Correntes CZ$- 458.000,00 CZ$- 55.000,00 CZ$-10.605.645,00 CZ$- 465.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL Cz$- 1.976.355,00 21. Operações de Credito CZ$- 895.000,0î 22. Alienação de Bens Cz$- 335.000,00 24. Transferencias de Capital Cz$- 746.355,00 TOTAL GERAL DA RECEITA. .CZ$-13.560.000,00 **Art. 3º** A despesa sera rea Lizada segundo as categorias economicas, que apresentam os seguintes desdobramentos, por elemento: 3111 Pessoal Civil 3113 Obrigaçoes Patronais 3120 Material de Consumo 3131 Remuneraçao de Serviços Pessoais 3132 Outros Serviços e Encargos 3192 Despesas de Exercícios Anteriores. 3231 Subvençoes Sociais 3255 Assistencia Medico-Hospitalar 3259 Outras Transferências a Pessoas 3261 Juros da Dívida Contratada 3280 Contribuiçao para formação do PASEP 4110 Obras e Instalaçoes 4120 Equipamentos e Material Permanente 4210 Aquisição de Imoveis 4351 Amortização da Dívida Contratada TOTAL GERAL DA DESPESA. Cz$-3.672.000,00 CZ$- 11.000,00 CZ$-1.780.000,00 CZ$- 325.000,00 CZ$-1.684.000,00 CZ$- 45.000,00 CZ$- 20.000,00 CZ$- 25.000,00 CZ$- 100.000,00 CZ$- 10.000,00 CZ$- 200.000,00 CZ$-2.205.000,00 CZ$-3.233.000,00 CZ$- 200.000,00 CZ$- 50.000,00 CZ$-7.872.000,00 CZ$-5.688.000,00 CZ$13.560.000,00 **Art. 4º** O Poder Executivo é autorizado a: I- realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 67 da Emenda Constitucional nº-1/69; Il- abrir créditos suplementares, até o limite de 50% (cinquenta por cento) do presente orçamento da despesa, nos termos do artigo 7° da Lei nº-4.320/64. **Art. 5º** Esta Lei entrara em vigor a 1º de janeiro de 1987. **Art. 6º** Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Bataiporã-MS, 27 de novembro de 1986. Dr. JOAC Prefeit AMIL MELLA Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. Anexo nº-1 (Decreto-Lei nº-1.875/81) RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL.. Superávit do Orç. Corrente RECEITAS DE CAPITAL Operações de Créditos Alienação de Bens Transferências de Capital TOTAL RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL. TOTAL DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício de 1987 CZ$ 458.000,0o 55.000,00 10.605.645,00 465.000,00 11.583.645,00 11.583.645,00 3.711.645,00 DESPESA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Transferências Correntes Superávit do Orç. Corrente TOTAL DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversão Financeira Transferências de Capital CZ$ 7.517.000,00 355.000,00 7.872.000,00 3.711.645,00 11.583.645,00 5.438.000,00 200.000,00 50.000,00 5.688.000,00 895.000,00 335.000,00 746.355,00 1.976.355,00 5.688.000,00 RESUMO 11.583.645,00 1.976.355,00 13.560.000,00 TOTAL DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL 5.688.000,00 7.872.000,00 5.688.000,00 13.560.000,0º PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. Anexo nº-2 (Decreto-Lei nº-1.875/81) UNIDADE ORÇAMENTÁRIA LEGISLATIVA ADM. E PLANEJAMENTO AGRICULTURA COMUNICAÇÕES EDUCAÇÃO E CULTURA HABITAÇÃO E URBANISMO IND.COM.E SERVIÇOS SAÚDE E SANEAMENTO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA TRANSPORTES DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício de 1987 DESPESAS CORRENTES CUSTEIO PESSOAL OUTROS TRANSF . CORRENTES 519.000,00 955.000,00 20.000,00 55.000,00 878.000,00 655.000,0 20.000,00 90.000,00 30.000,00 450.000,00 10.000,00 345.000,00 TOTAL INVESTIMENTOS DESPESAS DE CAPITAL INVERSÃO FINANCEIRA 640.000,00 1.988.000,00 100.000,00 68.000,00 2.061.000,00 1.025.000,00 90.000,00 185.000,0o 555.000,0 1.160.000,00 20.000,00 735.000,00 20.000,00 20.000,00 1.395.000,00 910.000,0 150.000,0 425.000,00 30.000,00 1.733.000,00 200.000,00 TRANSF. DE CAPITAL TOTAL TOTAL GERAL 50.000,00 20.000,00 785.000,00 20.000,00 20.000,00 1.395.000,00 1.110.000,00 150.000,00 425.000,00 30.000,00 1.733.000,00 660.000,0î 2.773.000,00 120.000,0o 88.000,00 3.456.000,00 2.135.000,00 240.000,00 610.000,0Ûî 585.000,00 2.893.000,00 TOTAL 3.672.000,00 3.845.000,00 355.000,00 7.872.000,00 5.438.000,00 200.000,00 50.000,00 5.688.000,00 13.560,000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. (Decreto-Lei nº-1.875/81,Art.3°, Inciso V) DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA Exercício de 1987 RECEITA ARRECADADA CÓDIGO 1100.000.00 1200.000.00 1300.000.00 1400.000.00 1500.000.00 DISCRIMINAÇÃO Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 1984 25.197,47 13.614,25î 1985 56.353,31 187.281,95î RECEITA ESTIMADA 1986 692.000,00 595.000,00 715.490,05 12.924,77 767.226,54 2.962.766,11 36.299,08 3.242.700,45 7.741.178,00 615.000,00 9.643.178,00 2000.000.00 2300.000.00 2500.000.00 Operações de Créditos Alienação de Bens Móveis e Imóveis Transferências de Capital TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 17.231,00 10.695,60 27.926,60: 6.550,00 120.513,09 127.063,09 650.000,0 235.000,00 1.800.000,00 2.685.000,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 795.153,14 3.369.763,54 12.328.178,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. (Decreto-Lei nº-1.875/81, Art.3°, Inciso VI) DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA Exercício de 1987 CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 3200 3231 3255 3259 3261 3280 4000 4100 4110 4120 4200 4210 4290 4300 4350 4351 DISCRIMINAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Subvenções Sociais Assistência Médico-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas Juros da Dívida Contratada PASEP-Patrimônio do Servidor Público DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÃO FINANCEIRA Aquisição de Imóveis Diversas Inversões Financeiras TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Juros da Divida Interna Amortização da Dívida Contratada TOTAL GERAL DAS DESPESAS DESPESAS REALIZADAS 1985 DESPESAS FIXADAS 1986 1.044.518,58 762.961,06 114.346,00 622.329,9 300,00 4.464,96 11.810,00 32.551,34 60.373,22 3.403.200,00 10.500,00 1.687.300,00 408.000,00 1.334.000,00 15.000,00 15.000,00 32.000,00 35.000,00 15.000,00 300.000,00 228.224,44 196.375,95 76.500,00 1.973.178,00 2.730.000,00 310.000,00 12.774,60 3.167.530,09 12.3 60.000,00 178,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1113.00.00 1113.05.00 1120.00.00 1121.00.00 1122.00.00 1130.00.0 1300.00.00 1310.00.00 1320.00.0 1700.00.00 1720.00.0 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.07 1721.01.08 1721.01.09 1721.01.10 1721.01.20 1721.09.00 1722.00.00 1722.01.00î 1722.01.01 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS: Imposto sobre o Patrimônio e a Renda Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana-I.P.T.U. Imposto sobre a Produção e a Circulação Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISS. TAXAS: Taxa pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa pela Prestação de Serviços CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITA PATRIMONIAL Receita Imobiliária Receitas de Valores Mobiliários TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Participação na Receita da União Cota-parte do Fundo de Participação dos MUnicípios-FPM. Transferências do Imposto de Renda retido na Fonte-IRRF. Transferências do ITR. Cota-parte do Fundo Rodoviário Nacional-FRN. Cota-parte do Adicional do IULCLG. Cota-parte do Imposto Único S/Energia Elétrica Cota-parte do Imposto Único S/Minerais-IUM. Cota-parte do Imposto S/Propriedade de Veiculos Automotores-I.P.V.A. Outras Transferências da União Transferências do Estado Participação na Receita do Estado Participação no Imposto de Circulação de Mercadorias-ICM. ANEXO 2 DA LEI Nº-4320/64, ATUALIZADO PELA PORTARIA Nº-129/82 DA SEPLAN/PR RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 1987 DESDOBRAMENTO FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 11.583.645,0 458.000,00 190.000,00 130.000,00 130.000,00 60.000,00 60.000,00 80.000,00 150.000,00 230.000,0o 38.000,00 55.000,00 50.000,00 5.000,00 10.605.645,00 4.590.480,00 4.540.480,00 4.095.000,00 100.000,0 200.000,00 61.000,00 7.000,00 2.000,00 10.000,00 65.480,00 50.000,00 6.015.165,00 5.925.165,00 4.656.040,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. ANEXO 2 DA LEI Nº-4320/64, ATUALIZADO PELA PORTARIA Nº-129/82 DA SEPLAN/PR RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 1987 CÓDIGO 1722.01.02 1722.09.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00î 1930.00.00 1931.00.0o 1990.00.00 1991.00.0 1922.00.00 1993.00.00 1994.00.0 2000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2220.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.09.00 2422.00.00 2422.09.00 ESPECIFICAÇÃO Participação no Imp. s/Transmissão de Bens M. e Imóveis-I.T.B.I. Outras Transferências do Estado OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora dos Tributos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indenizações Restituições RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Receita da Dívida Ativa RECEITAS DIVERSAS Receitas de Feiras e Mercados Receitas de Matadouro Receitas de Cemitério Outras Receitas RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas ALIENAÇÃO DE BENS Alienação de Bens Móveis Alienação de Bens Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Transferências Intergovernamentais Transferências da União Outras Transferências da União Transferências do Estado Outras Transferências do Estado TOTAL GERAL DA RECEITA DESDOBRAMENTO 1.269.125,00 90.000,00 160.000,00 120.000,00 40.000,00 20.000,00 20.000,00 80.000,00 80.000,00 225.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 195.000,00 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 465.000,00 1.976.355,00 895.000,00 180.000,00 155.000,00 895.000,00 335.000,0o 746.355,00 246.355,00 246.355,00 500.000,0 500.000,0 13.560.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Pessoal, in-' clusive subsídios dos Senho res Vereadores, verba de re presentaçao, diarias e demais necessarias a execuçao dos serviços inerentes ao Poder Legislativo Municipal. Construção, instalação, quisiçao de maquinas, micro fones, móveis e equipamen-' tos necessarios. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 01-LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-CÂMARA MUNICIPAL RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3192 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Despesas de Exercício Anterior Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 519.000,00 1.000,00 50.000,00 5.000,00 5.000,00 60.000,00 5.000,00 15.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 640.000,00 20.000,00 660.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, inclusive subsídios e Representaçao do Prefeito, remuneraçao de serviços pessoais e aquisição de material de mo, bem como outras despesas necessarias ao desempenho do Executivo Municipal. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-GABINETE DO PREFEITO RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE AO GABINETE DO PREFEITO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal 3111 3120 3131 3132 Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Construção, instalação e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessarios ao Gabinete do Prefeito. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 500.000,0o 70.000,00 45.000,00 350.000,00 45.000,00 150.000,00 TOTAL PROGRAMADO 965.000,00 195.000, 0 1.160.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aquisi çao de material de consumo remuneração de serviços pes soais e demais atividades inerentes ao trabalho desenvolvido pelo Dept® Geral de Administraçao. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-DEPTº GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAR O DEPTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 110.000,00 10.000,00 50.000,00 5.000,00 90.000,00 Aquisição de móveis, maqui-' nas e equipamentos necessarios ao Deptº Geral de Administração. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 380.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 265.000,00 380.000,00 645.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, remuneraçao de serviços pessoais aquisição de material de con sumo, e demais atividades ¡- nerentes ao trabalho desen-' volvido pelo Deptº Pessoal. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03-DEPTº PESSOAL DOTAR O DEPT° PESSOAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 100.000,00 40.000,00 3.000,00 30.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessarios ao Deptº Pessoal. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 173.000,00 20.000,00 193.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, aquisiçao de material de consumo, remuneraçao de serviços pessoais, e demais atividades inerentes ao trabalho desenvolvido pelo Setor de Tesouraria. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05-SETOR DE TESOURARIA DOTAR O SETOR DE TESOURARIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA A TAREFA INERENTE À TESOURARIA MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessarios ao Setor de Tesourarial 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 55.000,00 15.000,00 3.000,00 10.000,00 20.000,00 TOTAL PROGRAMADO 83.000,00 20.000,00 103.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, manutençao geral do Deptº de Contabilide Municipal. Regularização da Dívida Con tratada, correspondentes aos seus juros e acrescimos legais. Aquisição de móveis, máquinas e utensílios em geral. Pagamento da Dívida Contratada correspondente a sua amortizaçao. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04-DEPTº DE CONTABILIDADE DOTAR O DEPTO DE CONTABILIDADE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ETC... CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3192 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores 3200 3261 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Juros da Dívida Contratada 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 4300 4351 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da Divida Contratada TOTAL GERAL DETALHADA 130.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 40.000,00 10.000,00 110.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMADO 380.000,00 10.000,00 110.000,00 50.000,00 500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, aquisição de material de consumo, remuneraçao de serviços pessoais, e demais atividades correspondentes ao Se-' tor de Tributaçao. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06-SETOR DE TRIBUTAÇÃO DOTAR O SETOR DE TRIBUTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA A TAREFA INERENTE À TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 60.000,00 20.000,00 2.000,00 30.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessarios ao Setor de Tributaçao. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 TOTAL GFRAL TOTAL PROGRAMADO 112.000,00 10.000,00 122.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, remune raçao de serviços pessoais, aquisiçao de material de con sumo, e demais atividades ¡- nerentes ao trabalho desen-' volvido pelo Setor de Agri-' cultura. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 04-AGRICULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE AGRICULTURA DOTAR O SETOR DE AGRICULTURA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DETALHADA 20.000,00 40.000,00 40.000,00 Construção, instalação, e ' aquisição de móveis, máqui-' nas e equipamentos necessá-' rios ao Setor de Agricultura 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 10.000,00 10.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 100.000,00 20.000,00 120.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aquisiçao de material de consumo, remuneração de serviços pessoais, e demais atividades inerentes ao Setor de ' Telefonia. ÓRGÃO: 05-COMUNICAÇÕES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE TELEFONIA DOTAR O SETOR DE TELEFONIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 55.000,00 5.000,00 4.000,00 4.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessarios ao Setor de Telefonia. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 68.000,00 20.000,00 88.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Ensino de 19' Grau. ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-DEPTº EDUCAÇÃO E CULTURA DOTAR O MUNICÍPIO DE SALAS DE AULA, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO DE I GRAU, MANTER TODOS OS SER VIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE COMPETÊNCIA DA MUNICIPALIDADE. MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE I E II GRAUS, NAQUILO QUE COMPETE O PLANO ADMINISTRATIVO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 1.810.000,00 800.000,00 600.000,00 10.000,00 400.000,00 Construção e instalação de' Escolas de 1º Grau, bem como reformas e ampliações de Escolas Municipais. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 1.300.000,00 1.000.000,00 300.000,00 TOTAL GERAL 3.110.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção das atividades desportivas em geral. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DOTAR O SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 28.000,00 25.000,00 5.000,00 20.000,00 Construção, reforma e aquisição de materiais necessarios. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 15.000,00 10.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 78.000,00 25.000,00 103.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção da Merenda Escolar em todas as atividades' educacionais do Município inclusive as Escolas de Grau no Setor Urbano. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03-SETOR DE MERENDA ESCOLAR DOTAR O SETOR DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES À MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DE 1° GRAU, etc. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 25.000,00 20.000,00 60.000,00 10.000,0z Aquisição destinada à expan sao do atendimento relativo a merenda escolar, etc. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 115.000,00 50.000,00 165.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção da Biblioteca Pú blica, relativa a classe es tudantil no Município. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04-SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Construção, reforma e insta lação de Biblioteca Pública, 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 25.000,00 10.000,00 3.000,00 20.000,00 20.000,00 TOTAL PROGRAMADO 58.000,00 20.000,00 78.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal do Departamento, aquisiçao de ma terial de consumo, remunera çao de serviços pessoais e outras atividades que just fiquem as despesas adminis-' trativas. ção e aquisição de maquita a Construção, reforma, . e equipamentos. Aquisição de imoveis destina dos ao desenvolvimento da co mun idade. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1957 ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-DEPT° DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DAR CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE, DESENVOLVER TODAS AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO DEPARTAMENTO. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pesssoa l Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÃO FINANCEIRA Aquisição de Imóveis DETALHADA 500.000,00 100.000,00 20.000,00 120.000,00 490.000,00 300.000,00 200.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 740.000,00 790.000,00 200.000,00 1.730.900,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Cemitério Municipal e atividades correlatas. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-SETOR DE CEMITÉRIO DOTAR O SETOR DE CEMITÉRIO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÕES, COM MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DETALHADA 20.000,00 5.000,00 10.000,00 Construção, reforma, e aqui siçao de equipamentos neces sarios. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 10.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 35.000,00 30.000,00 65.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagt® do Pessoal do Setor de Limpeza Pública, aquisição de material de consumo e remuneraçao de serviços destinados a conservaçao da parte urbana. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03-SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 70.000,00 20.000,00 5.000,00 20.000,00 Modernização, instalação, e' aquisiçao de material e equi pamentos de limpeza publica. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 115.000,00 20.000,00 135.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutençao do Abatedoura Municipal QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO : 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04-SETOR DE ABATEDOURO MUNICIPAL DOTAR O SETOR DE ABATEDOURO MUNICIPAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 65.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 Construções, instalações, e aquisiçao de equipamentos necessario ao Setor de Abatedouro Municipal. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 50.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 135.000,00 70.000,00 205.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutençao das atividades de cazer do Município. Construções e instalações de balneario publico e aquisição de equipamentos' e material necessario. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO : 11-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01-SETOR DE TURISMO DOTAR O SETOR DE TURISMO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ETC. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 20.000,00 30.000,00 10.000,00 30.000,00 100.000,0o 50.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 90.000,00 150.000,00 240.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Saúde no Município. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 13-SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE SAÚDE DOTAR O SETOR DE SAÚDE DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DETALHADA 60.000,00 10.000,00 10.000,00 Aquisição de materiais e equipamentos necessarios ao desenvolvimento do Setor de Saude. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 25.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 80.000,00 25.000,00 105.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Saneamento Geral no Município. QUADRO AUXILIAR D DETALHAMENTO DE DSPESA Exercício de 1987 ÓRGÃO: 13-SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-SETOR DE SANEAMENTO GERAL DOTAR O SETOR DE SANEAMENTO GERAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Construção, instalação e aquisição de materiais e quipamentos necessarios e - ao Setor de Saneamento. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 30.000,00 20.000,00 5.000,00 50.000,00 200.000,00 200.000,00 TOTAL PROGRAMADO 105.000,00 400.000,0 505.000,0 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Assis tencia e Previdencia no Muni cípio. Subvençao a entidades sO-' ciais, assistencia medica - hospitalar a pessoas carentes e de baixo poder aquisi tivo, pagamento das. contriuiçoes para formaçao do pa trimonio do servidor publico-PASEP, etc. Aquisiçao de equipamentos e materiais necessários ao de senvolvimento do Setor de Assistencia e Previdência. QUADRO AUXILIAR DE DTALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 ORGÃO: 15-ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOTAR O SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3231 3255 3259 3280 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Subvenções Sociais Assistência Médica-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas Patrimônio do Servidor Público-PASEP DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 30.000,00 50.000,00 50.000,00 80.000,00 20.000,00 25.000,00 100.000,00 200.000,00 30.000,00 TOTAL PROGRAMADO 210.000,00 345.000,00 30.000,00 585.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1987 CÓDIGO LOCAL ÓRGÃO: 16-TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-DEPT° RODOVIÁRIO CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO DAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE MAQUINÁRIOS, LAVADOR DE VEÍCULOS, etc. PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO Manutenção do sistema viario do Município, aquisição de material de consumo e to das despesas destinadas ao desenvolvimento das estra-' das municipais. 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 1.160.000,00 450.000,00 500.000,00 10.000,00 200.000,00 Construção e reconstrução de pontes, viadutos, ater-' ros, etc. Aquisição de maquinários pa ra o Deptº Rodoviario e equipamentos destinados ao serviço do Setor Rodoviario Municipal. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 1.733.000,00 300.000,00 1.433.000,00 TOTAL GERAL 2.893.000,00