Lei nº 121/1989 Texto em revisão, extraído por OCR de cópia escaneada. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora-MS., para o exercício financeiro de 1990. PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. LEI N°-121/89. De 30 de Novembro de 1.989 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora-MS, para o exercício financeiro de 1.990. ….00 ORÇAMENTO ANUAL Nez$-30.000.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. LEI_Nº-121/89. De 30 de novembro de 1989. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora-MS., para o exercício financeiro de 1990”. JERCÉ EUSÉBIO DE SOUZA, Prefeito Municipal de Bataiporã-MS., usando das atribuições lhe são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: que Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Bataiporã para o exercício financeiro de . 1. 990, estima a Receita e fixa a Despesa em NCZ$-30.000.000,00 (trinta milhoes de cruzados novos), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei: Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras ’ receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo nº-2 da Lei 4.320/64, com o seguinte desdobramento: 01-RECEITAS CORRENTES NCZ$-23.270.000,00 11-Receita Tributária 13-Receita Patrimonial 17-Transferencias Correntes. 19-Outras Rec.Correntes. .NCZ$- 3.530.000,00 NCZ$ - 250.000,0 NCZ$-19.003.800,00 NCZ$- 486.200,00 02-RECEITAS DE CAPITAL 21-Operaçoes de Credito, 22-Alienaçao de Bens. 24-Transf. de Capital. TOTAL DA RECEITA. .NCZ$- 6.730.000,00 NCZ$- 1.000.000,00 NCZ$- 600.000.00 .NCZ$- 5.130.000,00 .NCZ$-30.000.000,00 de Traba Art. 3º A Despesa sera realizada segundo discriminaçao dos Quadros Programa e Natureza da Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento: 1 - POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01-Legislativa. 03-Administraçao e Planejamento. 04-Agricultura. 05-Comunicaçao. 08-Educaçao e Cultura. 10-Habitaçao e Urbanismo. 11-Industria, Comercio e Serviços 13-Saude e Saneamento. 15-Assistencia e Previdencia. 16-Transporte TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES. 2 - POR PROGRAMAS 01-Processo Legislativo. 02-Administraçao. 08-Administraçao Financeira. 15-Produçao Animal.. 16-Abastecimento: 22-Telecomunicaçoes.. 41-Educaçao da criança de 0 a 6 anos. 42-Ensino Fundamental. 45-Ensino_Supletivo.. 46-Educação Física e Desporto. 47-Assistencia a Educandos. 48-Cultura.. 49-Educação Especia 57-Habitaçao. 58-Urbanismo. 60-Serviços de Utilidade Publica 62-Industria 65-Turismo. 75-Saude. NCZ$- 2.100.000,00 NCZ$- 4.990.000,00 NCZ$- 315.000,00 NCZ$- 430.000,00 NCZ$- 9.000.000,00 NCZ$- 4.015.000,00 NCZ$- 340.000,00 NCZ$- 1.810.000,00 NCZ$- 3.330.000,00 NCZ$- 3.670.000,00 NCZ$-30.000.000,00 NCZ$- 2.100.000,00 NCZ$- 3.930.000,00 NCZ$- 1.060.000,00 NCZ$- 80.000,00 NCZ$- 235.000,00 NCZ$- 430.000,00 NCZ$- 55.000,00 NCZ$- 4.650.000,00 NCZ$- 90.000,0î NCZ$- 1.300.000, 0º NCZ$- 2.500.000,00 NCZ$- 300.000,00 NCZS - 105.000,00 NCZ$- 140.000,00 NCZ$- 1.800.000,00 NCZ$- 2.075.000,00 NCZ$- . NCZS90.000,00 250.000.00 NCZS - 810 000. .2. PODER. LEGISLATIVO: PODER. EXECUTIVO: 76-Saneamento. 81-Assistencia. 84-Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico. 87-Transporte Aereo.. 88-Transporte Rodoviario. TOTAL DA DESPESA POR PROGRAMAS. 3 - POR CATEGORIAS ECONÔMICAS 01-Despesas Correntes 02-Despesas de Capital TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA. 4 - POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO 01-Câmara Municipal. .NCZ$- 1.000.000,00 NCZ$- 3.030.000,00 . NCZ$- 300.000.00 NCZ$- 70.000,00 NCZ$- 3.600.000,00 NCZ$-30.000.000,00 NCZ$-20.645.000,00 NCZ$- 9.355.000,00 .NCZ$-30.000.000,00 NCZ$- 2.100.000,00 02-Gabinete do Prefeito. 03-Dept° Geral de Administração. 04-Dept° Pessoal.. 05-Dept° de Contabilidade. 06-Deptº de Finanças. 07-Deptº de Almoxarifado… 08-Deptº de Educação e Cultura. 09-Dept° Social e Saude. 10-Deptº Rodoviario. 11-Deptº de Obras e Serviços Urbanos. TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS. .NCZ$- 2.795.000,00 NCZ$- 1.320.000,00 NCZ$- 385.000,00 . NCZ$- 550.000,00 NCZ$- 510.000,00 . NCZ$- 265.000,00 .NCZ$- 9.250.000,00 .NCZ$- 5.140.000,00 .NCZ$- 3.670.000,00 .NCZ$- 4.015.000,00 . NCZ$-30.000.000,00 Art. 4º Fica o Poder Executivo autorizado a: I- realizar, em qualquer mês do exercício, operações de credito por antecipação da receita, ate o limite de 25%(vinte e cinco por cento), da receita estimada, nos termos do art.52. inciso VIl Constituiçao Federal; I1- abrir Créditos Suplementares, ate o limite de 50%(cinquenta por cento), do presen te orçamento da despesa, nos termos do artigo 7º, da Lei nº-4.320/64; I11- incluir em seus programas de trabalho dotações necessarias para atender os encar gos advindos da Nova Constituição. Art. 5º Esta Lei entrara em vigor a partir de 1º de janeiro de 1990, revogadas as dispo sições em contrário. Prefeitura Municipal de Bataipora-MS., aos trinta dias do mês de novembro de 1989. Dr.JERCÉ EUSÉBIO DE SOUZA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. Adendo 11 À Portaria SOF Nº-08, 04/02/1.985, LEI Nº-4.320/64 DEMONSTRAÇAO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS EXERCÍCIO DE 1.990 ANEXO 1 Ncz$-1,00 DESPESA DESPESAS CORRENTES 3.530.000 250.000 Despesas de Custeio Transferencias Correntes Superavit do Orç. Corrente 19.003.800 486.200 NczS-1,00’ 19.555.00o 1.090.00î 20.645.00î 2.625.00O RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Controbuiçoes Receita Patrimonial ~ Receita Agro-Pecuaria Receita Industrial Receita de Serviços Transferencias Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL Superavit do Orç. Corrente RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienaçoes de Bens Amortizaçao de Emprestimos Transferencias de Capital Outras Receitas de Capital TOTAL RECEITAS CORRENTES. RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 23.270.00î 23.270.000 2.625.000 TOTAL. 23.270.000 1.000.000 600.000 5.130.000 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversoes Financeiras Transferencias de Capital 9.095.000 210.000 50.000 23.270.000 6.730.00 6.730.000 9.355.000 TOTAL.. RESUMO DESPESAS CORRENTES. DESPESAS DE CAPITAL 30.000.000 TOTAL.. 9-355.000 9.355.000 20.645.000 9.355.000 30.000.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-AS, RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1990 CÓD 1 GO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1112.08.0î 1113.00.00 1113.05.00 1113.07.0 1120.00.00 1121.00.00 1121.10.00 1121.20.00 1121.30.00 1121.40.00 1121.50.00 1122.00.00 1122.10.00 1122.20.0îÍ 1122.30.00 1130.00.00 1300.00.00 Receita Tribut ESPECIFICAÇÃO ALINEAS CUB ALINEAS RUBRICAS Adendolll À Portaria SOF Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4.320/64. ANEXO 2 Em Nez$-1,00 CATEGORIA FONTES ECONÔMICA 23.270.000 RECEITAS CORRENTES Receita Tributaria IMPOSTOS: Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Imposto sobre a Propriedade Prediai e Territorial Urbana-IPTU Imposto sobre a Transmide Bens Móveis e Imóveis ITBI Imposto sobre a Produção e a Circulação Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza-ISS Imposto sobre Vendas de Combustiveis Liquidos e Gasosos a Varejo-IVV TAXAS: Taxas pelo Poder de Polícia Localização e Funcionamento Licença para Funcionamento em Horario Especial Para o Exercicio do Comercio Eventual ou Ambulante Para aprovação e Execução de Obras e Urbanismo Licença para Publicidade Taxa pela Prestação de Serviços Taxa de Expediente Taxa de Serviços Diversos Taxa de Serviços Urbanos Contribuiçoes de Melhoria Receita Patrimonial . Rec.Patrimoni Rec. IndustrialTransf.Corrent Rec.Diversas 3.530.000 3.260.00O 3.200.000 400.000 2.800.000 40.000 20.00 60.000 270.000 000 OTT 50.000 5.000 45.000 5.000 5.000 10.000 140.000 9.000 159.000 1.000 250.000 Rec.Correntes Total Rec. Cap. Tota RECEITA TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS, CÓDIGO 1310.00.00 1390.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.03 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.06 1721.01.07 1721.01.08 1721.01.09 1721.01.10 1721.01.12 1721.01.30 1721.09.00 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1990 Receita Tribut. ESPECIFICAÇÃO Receitas Imobiliárias a Outras Receitas Patrimoniais Transferencias Correntes Transferencias Intergovernamentais Transferencias da Uniao Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM Cota-Parte do Fundo Especial Transferencia do Imposto s/a Renda Retido na Fonte Transferencia do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR-INCRA Cota-Parte do Imposto s/Transportes Cota-Parte do FRN Cota-Parte do Imposto Adicional-IULCLG. Cota-Parte do Imposto Único s/Energia Elétrica Cota-Parte do Imposto Único s/Minerais-IUM Cota-Parte do Imposto s/Produtos Industrializa dos-Est/Expo/Pind. Cota-Parte da Contribuição do Salário Educação Outras Transferências da Uniao Transferencias do Estado Participação na Receita do Estado_ Cota-Parte do Imposto s/Circulaçoes de Mercado rias e Serviços-IGMS. Rec.PatrimoniaRec. Industrial|Transf.Corrent Rec.Diversas ALINEAS SUB ALINEAS 4.050.000 10.000 5.000 880.000 15.000 1.000 50.000 1.000 5.000 67.80î 10.000 13.700.000 RUBRICAS Adendoll1 A Portaria SOF Nº_08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4.320/64. ANEXO 2 Em Ncz$-1,00 CATEGORIA FONTES ECONÔMICA 200.000 50.00îÛ 19.003.800 19.003.800 5.144.800 5.094.800 50.00 13.859.000 13.809.000 Rec. Correntes Tota Rec.Cap. Tota RECEITA TOTAL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS, RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1990 RUBRICAS Adendol1l A Portaria SOF Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4.320/64. ANEXO 2 Em Noz$-1,00 CATEGORIA FONTES ECONÔMICA CÓDIGO 1722.01.02 1722.01.03 1722.09.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 1930.00.00 1931.00.00 1932.00.00 1990.00.00 1990.01.00 1990.02.00 1990.03.00 1990.99.0î 2000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2200.00.0î 2210.00.00 2220.00.0î 2400.00.00 2420.00.00 Receita Tribut. ESPECIFICAÇÃO ALINEAS SUB ALINEAS Cota-Parte do Imp.de Transm.de Bens-ITBI Cota-Parte do 1mp.s/Propriedade de Veículos-IPA Outras Transferencias do Estado Outras Receitas Correntes Multas e Juros de Mora Multas e Juros de Mora de Tributos Indenizaçoes e Restituiçoes Indenizaçoes Restituiçoes Receita da Dívida Ativa Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Divida Ativa não Tributaria Receitas Diversas Receita de Feiras e Mercados Receita de Abatedouro Receita de Cemiterio Outras Receitas Diversas RECEITA DE CAPITAL Operações de Crédito Operações de Creditos Internos Alienaçoes de Bens Alienaçoes de Bens Moveis Alienaçoes de Bens Imoveis Transferencias de Capital Transferencias Intergovernamentais Rec.Patrimonia Rec. Industrial|Transf.Corrent Rec.Diversas 1.000 108.000 250.000 5.000 5.000 9.500 500 5.000 8.000 5.000 198.20î 300.000 300.000 50.000 250.000 10.000 10.000 216.200 1.000.000 600.000 486.200 6.730.00î 1.000.000 600.000 5.130.000 5.130.000 | Rec.Corr entes Total Rec. Cap. Tota RECEITA TOL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS, RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1990 CÓDIGC 2421.00.00Ù 2421.01.00 2421.01.02 2421.01.09 2421.01.10 2421.09.0ªª 2422.00.00 2422.09.00 ESPECIFICAÇÃO Transferências da União Participaçao na Receita da União Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM Cota-Parte do Imposto Único s/Energia Eletrica Cota-Parte do Imposto Único s/Minerais Outras Transferencias da Uniao Transferências do Estado Outras Transferencias do Estado ALINEAS SUB ALINEAS KUBRI CAS Adendolll À Portaria SOF Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4.320/64. ANEXO 2 Em NczS-1,00 CATEGORIA FONTES ECONÓMICA 4.630.00 4.130.00î 4.050.000 50.000 30.00 500.000 500.000 500.000 Receita Tribut. 3.530.000 Rec.Patrimonia Rec. IndustrialTransf.Corrent Rec. Diversas 250.000 19.003.800 486.200. Rec. Correntes Total Rec.Cap. Tota RECEITA TOTAL 23.270.000 6.730.000 30.00o.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Exercício de 1990 DESDOBRAMENTO CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3130 3131 3132 3190 3191 3192 3200 3230 3231 3250 3254 3255 3259 3260 3261 3262 3280 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentenças Judiciárias Despesas de Exercícios Anteriores Transferencias Correntes Transferencias a Instituições Privadas Subvençoes Sociais Transferencias a Pessoas Apoio Financeiro a Estudantes Assistência Médico-Hospitar Outras Transferencias a Pessoas Encargos da Dívida Interna Juros da Dívida Contratada Outrsos Encargos de Divida Contratada Contribuiçao Para Formaçao do Patrimonio do Ser vidor Publico -PASEP. TOTAL GERAL. 7.760.000 701.000 1.605.000 2.325.000 30.000 204.000 80.000 100.000 400.000 40.000 150.000 20.000 Adendo 111 À Portaria Nº-08, De, 04/02/1985, Lei N°4320/64 ANEXO 2 EM _Nçz$-, 00 ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 20.645.000 19.555.000 8.461.000 6.930.000 3.930.000 000 0F5 000 ” 0 000 ” 060”1 000+52 000 ’OLT 000•008 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CONSOLIDAÇÃO GERAL DA DESPESA Exercício de 1990 CÓD 1GO 4000 4100 4110 4120 4130 4200 4210 4300 4350 4351 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimentos em Regime de Execução Especial Inversoes Financeiras Aquisição de Imoveis Transferencias de Capital Amortização da Dívida Interna Amortização de Divida Contratada DESDOBRAMENTO 4.755.000 4.240.000 100.000 210.000 50.000 50.000 TOTAL GERAL. Adendo 111 À Portaria Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº4320/64 ANEXO 2 EM Noz$-1,00 ELEMENTO CATEGORIA ECONÓMICA 9.355.000 9.095.000 000-05 210.000 000•000’08 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 01 - LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 01.1 - CÂMARA MUNICIPAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 01010012.01 - Operacionalização das atividades do Poder Legisla tivo. NATUR. DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigaçoes Patronais Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercícios Anteriores 01010011.01 - Ampliação, Aquisiçao de Mobiliario e Equipamentos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanentes TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 1.950.000 1.530.000 1.000 120.000 15.000 280.000 4.000 150.000 15.000 135.000 2.100.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.1 - GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070202.01 - Operacionalizaçao das atividadesa cargo do Gabine te do Prefeito, Junta de Serviço Militar e INCRA. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3190 3191 3192 3200 3260 3261 3262 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentença Judiciaria Despesas de Exercícios Anteriores TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Encargos da Dívida Interna Juros de Dívida Contratada Outros Encargos de Dívida Contratada 03070201.01 - Construção, Amplia çao do Paço Municipal e Aquisiçao de Mobiliario e Equipamen - tos: 4000 4100 4110 4120 4130 4300 4350 4351 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimentos em Regime de Execução Especial TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da Dívida Interna Amortização da Divida Contratada TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 1.340.000 600.000 180.000 30.00 300.000 30.00 200.00 150.000 20.000 170.000 400.000 200.000 100.000 100.000 50.000 50.000 1.960.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 02. - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 02.1 - GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 04150882.02 - Operacionalização e manutenção dos Serviços da Pro duçao Animal. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 04150881.02 - Construçao, Aquiside Mobiliario e Material Perma - nente. 4000 4100 4110 4120 DESPÈSAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanente 04160972.03 - Operacionalização das Atividades a Cargo da Agricultura e Abastecimentos (Abatedouro, Granja, etc). 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e encargos 04160971.03 - Ampliação, Aquisição de Momiliario e Equipamentos Para a Unidade de Agri/abastecimento. 4000 4100 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 65.000 40.000 15.000 5.000 5.000 15.000 10.000 5.000 155.000 80.000 30.00 30.000 15.000 80.000 2.275.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.1 - GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO 05221382.04 - Operacionalização das Atividades de Telecominicaçao (T/TV) . 05221381.04 - Construçao, Ampliaçao, Aquisiçao de Mobiliario e Equipamentos para Transmissao de sinal de TV. 11623462.05 - Operacionalização das Atividades a Cargo da Indus tria, etc. NATUR. DA DESPESA 4110 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO Obras e Investimentos Equipamentos e Matarial Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 50.000 30.00 130.000 80.000 30.00 20.000 300.000 120.000 180.000 60.00 20.00 25.000 10.000 5.000 2.765.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 02 - EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA : 02.1 - GABINETE DO PREFEITO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 11623461.05 - Construção, Aquisiçao de Equipamentos e compra de imovel para apoio a industria. NATUR. DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 4000 4100 4110 4120 4200 4210 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO 20.000 10.000 10.000 10.000 100.000 2.795.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE PESPESA ÓRGÃO: 03 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 03.1 - DEPT°. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070212.06 - Operacionalização das Atividades a Cargo da Administraçao Municipal. NATUR.DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações. Patronais Material de Comsumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e encargos 03070211.06 - Aquisição de Mobiliario e Materiais Permanentes para a Unidade. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85. -LEI 4320/64. DETALHADA Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO 1.250.000 350.000 700.000 120.000 30.000 50.000 70.000 70.00 1.320.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 04 - DEPARTAMENTO PESSOAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 04.1 - DEPT°. PESSOAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070212.07 - Operacionalizaçao dan Ato, (dedox, 1 Citação, Dc.). NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 03070211.07 - Aquisiçao de Mobiliario e Equipamento para o Dptº 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO 285.000 120.000 80.000 5.000 80.000 100.000 100.000 385.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 05. - DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTARIA : 05.1 -DEPTO. DE CONTABILIDADE. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAHA DE TRABALHO 03080322.08 - Operacionalização das Atividades contábeis do Muni cípio. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES • Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Servilos e Encargos 03080321.08 - Aquisição de Mobiliarios e Equipamentos e Material Permanente para a Unidade. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. NczS-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85. -LEI 4320/64. DETALHADA Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO 430.000 220.000 110.000 70.000 30.000 120.000 120.000 550,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 06.- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 06.1 - DEPT°. DE FINANÇAS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03080302.09 - Operacionalizaçao das Atividades a Cargo da Tesou raria, Tributaçao e Fiscalizaçao da Receita Publica. NATUR. DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Servilos e Encargos 03080301.09 - Aquisição de Mobi liários e Material Permanente para a UNIDADE. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. NczS-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 430.000 200.000 100.000 100.000 30.00 80.000 80.00 510.600 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 07.- DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 07.1 - DEPT°. DE ALMOXARIFADO. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070212.10 - Operacionalização das Atividades a Cargo do UNIDA DE. NATUR. DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 03070211.10 - Aquisição de Mobi liario e Equipamentos para o De partamento. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes i Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320764. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 190.000 100.000 70.00 10.000 10.000 75.000 50.00 25.00 265.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08. - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 08.1 - DEPT°, DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 08411902.11 - Operacionalizaçao das Atividades do Pre-Escolar ’ Municipal. 08421882.12 - Operacionalização das Atividades do Ensino Regu - nar Municipal. 08421881.11 - Construção, Ampliaçao, Aquisição de Mobiliario e Equipamentos Escolares. 08452132.13 - Operacionalização das Atividades do Ensino Suplen cia (Supletivo). NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3250 3254 4000 4100 4110 4120 3000 3100 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES & Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferencias a Pessoas Apoio Financeiro a Estudantes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio TOTAL GERAL. Ncz5-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 55.000 30.00 15.000 5.000 5.000 2.650.000 1.300.000 1.000.000 200.000 150.000 100.000 100.000 1.900.000 1.800.000 100.000 90.000 4.793.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-S. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08. - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE CRÇAMENTÁRIA : 08.1 - DEPT°. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 08462242.14 - Operacionalização das Atividades Desportivas do Município. 08462281.12 - Construção, Amplia ção de Infra-estrutura para Desenvolvimento da Educação Fisica e Desportiva Municipal. 08462281.13 - Aquisição de Imóveis para a UNIDADE. 08472392.15 - Operacionalização das Atividades do Transporte Es colar Municipal. NATUR. DA DESPESA 3111 3120 3131 3132 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 3000 3100 3110 3111 3120 ESPECIFICAÇÃO Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-S DE 04/02/85,-LEI 4320/64. Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 50.000 15.000 15.000 10.000 300.000 150.000 50.00 50.000 50.00 950.000 800.000 150.000 50.00 50.000 1.800.000 200.000 1.275.000 7.895.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08. - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 08.1 - DEPT°. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. PROGRAMA DE TRABALHO NATUR.DA DESPESA 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 08472391.14 - Aquisição de Mobiliario e Material Permanente para a UNIDADE. 08482471.15 - Construçao, Aquisição de Mobiliário e Material Per manente para Biblioteca Públicai Municipal. 08482472.16 - Operacionalização das Atividades da Biblioteca Pu blica Municipal. 08492522.17 - Operacionalização das Atividades da Educação Espe cial a cargo da UNIDADE. 4000 4100 4120 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3000 3100 3110 3111 3120 3131 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 432Q/64. Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 75.000 250.000 700.000 700.000 200.000 150.000 50.000 100.000 60.00Û 20.000 10.000 10.000 105.000 60.000/ 20.000 15.000 9.800.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08. - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 08.1 - DEPT°. DE EDUCAÇÃO E CULTURA CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 11653641.16 - Construção do Balneário Público e Aquisição de Equipamentos. NATUR. DA DESPESA 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Inslatações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64• Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 10.000 250.000 200.000 50.00 9.250,000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 09. - DEPARTAMENTO SOCIAL E SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09.1 - DEPT°, SOCIAL E SAUDE. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 13754272.18 - Operacionalizaçao das Atividades da Horta Comunitá ria. 13754271.17 - Construção e Aquisição de Equipamentos para a Hor ta Comunitaria (Sistema de Irrigação). 13754282.19 - Operacionalização das Atividades de Assistência Mé dica e Sanitaria. 13754281.18 - Construção, Ampliação, Aquisição de Mobiliário e quipamentos para Postos de Saúde Municipal. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio* Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e instalaçoes Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. NczS-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 150.000 100.000 35.00 10.000 5.000 100.000 40.00 60.00 110.000 30.00 50.000 10.000 20.000 140.020 100.000 40.000 500.200 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 09. - DEPARTAMENTO SOCIAL E SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09.1 - DEPT°.SOCIAL E SAÚDE. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 13754292.20 - Operacionalização das Atividades de Erradicação ’ de Doenças Transmissíveis. NATUR. DA DESPESA ESPECIFICAÇÃO 13764482.21 - Operacionalização das Atividades da Melhoria da Higiene Publica (Saneamento Basi co) do Município. 13764481.19 - Construção, Amplia ção de Drenamento da Lagoa do Sapo, Aquisição de Equipamentos’ e Material Permanente. 15814832.22 - Operacionalização das Atividades da Creche Munici pal. 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 DESPESAS CORRENTES • Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e instalaçoes Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64.. DETALHADA Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO 310.000 80.000 100.000 80.000 50.000 650.000 100.000 300.000 100.000 150.000 350.000 300.000 50.000 1.150.000 500.000 450.000 2.960.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 09.- DEPARTAMENTO SOCIAL E SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09.1 -DEPT°.SOCIAL E SAÚDE. CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 15814831.20 - Ampliaçao, Aquisição de Mobiliário e Material Per manente para a Creche Municipal. 15814862.23 - Operacionalização das Atividades a Cargo do Depar tamento Social e Saude. 15814872.24 - Operacionalizaçao das Atividades de atendimento a Comunidade carente. NATUR. DA DESPESA 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3230 3231 3250 3255 3000 3100 3110 3111 3120 ESPECIFICAÇÃO Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferencias A Instituições Privadas Subvençoes Sociais Transferencias a Pessoas Assistencia Medico-Hospitar DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo TOTAL GERAL Ncz$-1,00 ADENDO 111 A PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 100.000 100.000 110.000 10.000 100.000 700.000 300.000 150.000 150.000 100.000 480.000 80.000 400.000 550.000 300.000 150.000 4.800.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUAILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 09. - DEPARTAMENTO SOCIAL E SAUDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 09.1 - DEPT°.SOCIAL E SAÚDE CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRANA DE TRABALHO 1584. .25 - PASEP. NATUR. DA DESPESA 3131 3132 3200 3250 3259 3200 3280 ESPECIFICAÇÃO Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências a Pessoas Outras Transferencias a Pessoas TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Contribuição para Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP. TOTAL GERAL. Noz5- 1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85, -LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 50.000 50.000 40.000 40.000 300.000 300.000 5.140.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 10. - DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 10.1 - DEPT°. RODOVIÁRIO CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 16875231.21 - Construção de Infra-Estrutura Aereo-Portuaria , ( Campo de Aviao ), e Aquisição de imovel. 16885321.22 - Construção de Terminal Rodoviario. 16885342.26 - Operacionalização das atividades a cargo do Depar tamento Rodoviário. 16885341.23 - Construção, Amplia çao, Aquisição de equipamento Ro doviário e Material Permanente a cargo da Unidade e, Aquisição de Imoveisa NATUR. DA DESPESA 4000 4100 4110 4200 4210 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalaçoes Equipamentos e Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/64. DETALHADA Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 20.00 20.000 50.000 50.00 220.000 200.000 20.000 2.600.000 700.000 1.500.000 100.000 300.000 770.000 70.000 700.000 10.000 10.000 3.670.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 11.- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.1 - DEPT° DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 10573161.24 - Aquisiçao de Imovel e Construçao de Habitação ’ Urbana (Casas Populares). 10583232.27 - Operacionalização das atividades a cargo da Unida de (Planejamento Urbano). 10583231.25 - Aquisição de 1móveis, Construção, e Aquisição ’ de Equipamentos (Desenvolvimento do Centro Urbano). 10603252.28 - Operacionalização das atividades a cargo da Unida de referente a Limpeza Pública. NATUR. DA DESPESA 4000 4100 4110 4200 4210 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 3000 3100 3110 3111 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos • DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisiçao de Imoveis DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil TOTAL GERAL.. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/64.. DETALHADA 100.000 40.00 Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO 100.000 40.000 700.000 150.000 400.000 100.000 50.000 250.000 800.000 50.000 1.050.000 50.000 900.000 250.000 2.840.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL CUAPRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 11.- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.1 - DEPTº.DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO mentos para o Serviço de Limpeza Publica. 10603262.29 - Operacionalização das atividades do Cemiterio Municipal. 10603261.27 - Construção, Amplia ção e Aquisição de Equipamentos’ para o Cemiterio Municipal. 10603272.30 - Operacionalização das, atividades a cargo da ilumi nação Pública. NATUR. DA DESPESA 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 ESPECIFICAÇÃO Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil TOTAL GERAL. Ncz$-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/04. Exercicio de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 350.000 150.000 150.000 450.000 50.000 400.000 110.000 40.00î 50.000 10.000 10.000 95.00 80.000 15.000 160.000 60.00 3.655.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-AS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ORGÃO: 11.- PEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA : 11.1 - DEPTº DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 10603271.28 - Construção e Aquisiçao de Equipamentos de Ilumina ção Pública. 10603282.31 - Operacionalização a cargo dos Serviços de Parques, Jardins e Logradouros Públicos. 10603281.29 -_Construção, Amplia çao e Aquisição de Equipamentos para Parques, Jardins e Logradou ros Públicos. NATUR. DA DESPESA 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL. NczS-1,00 ADENDO 111 À PORTARIA Nº-8 DE 04/02/85,-LEI 4320/64. Exercício de 1990 TOTAL PROGRAMADO DETALHADA 50.000 30.000 20.000 200.000 100.000 100.000 80.000 40.000 20.00 10.000 10.000 80.00 30.00 50.000 4.015.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-AS. CÓDIGO 01 0101 0101001 03 0307 0307020 0307021 0308 0308030 0308032 04 0415 0415088 0416 0416097 05 0522 0522138 08 0841 0841190 0842 ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Adendo VI À Portaria SOF Nº08, Demonstrações de Funções, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades adeg2/1985, Lei n°-4320/64. Exercicio de 1990 EM Ncz$-1,00 ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA Processo Legislativo Açao Legislativa ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Supervisao e Coordenação Superior Administraçao Geral Administraçao Financeira Administraçao da Receita Controle Interno AGRICULTURA Produção Animal Desenvolvimento Animal bastecimento Inspeçao, Padronizaçao e Classificaçao de Produtos COMUNICAÇÃO Telecominicações Cabodi fusao EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de 0 a 6 Anos Educação Pré-Escolar Ensino Fundamental PROJETO ATIVIDADES 150.000 150.000 150.000 895.000 645.000 450.000 245.000 200.000 80.000 120.000 95.000 15.000 15.000 80.000 80.000 300.000 300.000 300.000 3.800.000 1.900.000 1.950.000 1.950.000 1.950.000 4.095.00îÍ 3.285.00O 1.510.000 1.725.000 860.000 430.000 430.000 220.000 65.00 65.00 155.000 155.000 130.000 130.000 130.000 5.200.000 55.000 55.000 2.750.000 TOTAL 2.100.000 2.100.000 2.100.000 4.990.000 3.930.000 1.960.000 1.970.000 1.060.000 510.000 550.000 315.000 80.000 80.000 235.000 235.000 430.000 430.000 430.000 9.cco.ccc 55.000 55.000 4.650.000 TOTAL. 5.240.000 11.595.000 16.835.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-NS_ CÓDIGO 0842188 0845 0845213 0846 0846224 0846228 0847 0847239 0848 0848247 0849 0849252 10 1057 1057316 1058 1058323 1060 1060325 1060326 1060327 1060328 11 1162 1162346 ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Adendo VI À Portaria SOF Nº08, 04/02/1985, Lei n°-4320/64. Demonstraçoes de Funçoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades Exercício de 1990 EM Noz$-1,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO ATIVIDADES TOTAL Ensino Regular Ensino Supletivo Eu soco Fisica e Desporto Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Assistência à Educando Transporte Escolar Cultura Difusao Cultural Educaçao Especial Educação Compensatória HABITAÇÃO E URBANISMO Habitaçao HabitaçoesUrbanas Urbanismo Planejamento Urbano Serviços de Utilidade Pública Limpeza Pública Serviços Funerarios Iluminação Pública Parques e Jardins INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Industria Promoção Industrial 1.900.000 1.000.000 1.000.000 700.000 700.000 200.000 200.000 2.065.000 140.000 140.000 1.100.000 1.100.000 825.000 450.000 95.00 200.000 80.000 280.000 30.00 30.000 2.750.00 90.000 90.000 300.000 300.000 1.800.000 1.800.000 100.000 100.000/ 105.000 105.000 1.950.000 700.000 700.000 1.250.000 900.000 110.000 160.000 80.000 60.000 60.000. 60.000 4.650.000 90.000 90.000 1.300.000 300.000 1.000.00î 2.500.000 2.500.000 300.000 300.000 105.000 105.000 4.015.000 140.000 140.000 1.800.000 1.800.000 2.075.000Í 1.350.000 205.000 360.000 160.00 340.000 90.000 90.002 TOTAL. 7.585.000 13.605.000 21.190.0dé PREFEITURA NUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓD 1 GO 1165 1165364 13 1375 1375427 1375428 1375429 1376 1376448 15 1581 1581483 1581486 1581487 1584 16 1687 1687523 1688 1688532 1688534 ANEXO 7 PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Adendo VI À Portaria SOF Nº08, 04/02/1985, Lei n°-4320/64. Demonstraçoes de Funçoes, Programas e Subprogramas por Projetos e Atividades Exercício de 1990 EM Nez$-1,00 ESPECIFICAÇÃO PROJETO Turismo Empreendimentos Turisticos SAÚDE E SANEAMENTO Saúde Alimentação e Nutrição Assistência Médica e Sanitária Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis Saneamento Saneamento Geral ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Assistência Assistencia ao Menor Assistencia Social Geral Assistencia Comunitaria PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP TRANSPORTE Transporte Aereo Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Rodoviario Terminal Rodoviario Estradas Vicinais ATIVIDADES 250.000 250.000 590.000 240.000 100.000 140.000 350.000 350.000 110.000 110.000 110.000 1.070.000 70.00 70.00 1.000.00î 220.000 780.000 1.220.000 570.000 150.000 110.000 310.000 650.000 650.000 3.220.000 2.920.00 1.150.000 1.180.000 590.000 300.000 2.600.000 2.600.000 2.600.00 TOTAL 250.000 250.000 1.810.000 810.000 250.000 250.000 310.000 1.000.000 1.000.00î 3-330.000 3.030.000î 1.260.000 1.180.000 590.000 300.000 3.670.00 70.000 70.000 3.600.000 220.000 3.380.000 TOTAL. 9.355.000 20.645.000 30.000.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. ORGÃO: 01 - LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO PROGRAMA DE TRABALHO 01.1 - CÂMARA MUNICIPAL. ESPECIFICAÇÃO 01 0101 ~ 0101001 01010012.01 01010011.01 LEGISLATIVA Processo Legislativo Ação Legislativa Operacionalização das atividades do Poder Legislativo Ampliação de Gabinetes, Aquisição de mobiliário e material Permanente. TOTAL PROJETO 150.000 150.000 150.000 150.000 150.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 1.950.000 1.950.000 1.950.000 1.950.000 2.100.000 2.100.000 2.100.00î 1.950.000 150.000 1.950.000 2.100.0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 02. EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.1 - GABINETE DO PREFEITO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0307 0307020 03070202.01 03070201.01 04 0415 0415088 04150882.02 04150881.02 0416 0416097 04160972.03 04160971.03 05 0522 0522138 05221382.04 05221381.04 11 1162 1162346 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administraçao Supervisao e Coordenação Superior Operacionalização das atividades do Poder Executivo, JSM e INCRA. Construção, Ampliação do Paço Municipal, Aquisição de Mobili ário e Equipamento e Material Permanente. AGRICULTURA Produçao Animal Desenvolvimento Animal Operacionalização das atividades da Produção Animal Construçao, Aquisiçao e Mobiliario e Equipamentos e Mat.Per Abastecimento Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos Operacionalizaçao das atividades de Agricultura e Abastecimento (Abatedouro, Granja, etc.). Ampliaçao, Aquisiçao de Equipamento para a Unidade de Abast. COMUNICAÇÃO Telecomunicações Cabodi fusao Operacionalizaçao dos Serviços de Telecomunicaçao-(T/TV). Const. Ampliaçao e Aquisiçao de Equipamentos para T/TV. INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Indústria Promoçao Industrial TOTAL PROJETO 450.000 450.000 450.000 450.000 95.000 15.000 15.000 15.000 80.000 80.00 80.000 300.000 300.000 300.000 300.000 30.000 30.00 30.000 875.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício dè 1990 ATIVIDADES TOTAL 1.510.00 1.510.000 1.510.000 1.510.000 220.000 65.00 65.000 65.000 155.000 155.000 155.000 130.000 130.000 130.000 130.000 60.000 60.000 60.000 1.920.000 1.960.000 1.960.000 1.960.00î 1.510.000 450.000 315.00 80.000 80.000 65.00 15.000 235.000 235.000 155.000 80.000 430.000 430.000 430.000 130.000 300.000 90.000 90.00 90.000 2.295.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ÒRGÃO: 02. EXECUTIVO UNIDADE CRÇAMENTÁRIA: 02.1 - GABINETE DO PREFEITO; CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 11623462.05 11623461.05 Operacionalização de atividades de apoio a Indústria. Aquisiçao de Imoveis PROJETO ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 60.000 30.00 60.00c 30.000 TOTAL 875.000 1.920.000 3.795.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 03. DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.1 -DEPTO. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0307 0307021 03070212.06 03070211.06 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Administração Geral Operacionalização das atividades Administrativas Municipal Aquisição de Mobiliário e Material Permanente. PROJETO 70.000 70.00 70.000 70.000 TOTAL 70.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercicio de 1990 ATIVIDADES TOTAL 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.250.000 1.320.000 1.320.000 1.320.000 1.250.000 70.000 1.250.00î ..320/000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 04. DEPARTAMENTO PESSOAL. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.1 - DEPTº. PESSOAL CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0307 0307021 03070212.07 03070211.07 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Administração Geral Operacionalização das Atividades a cargo do pessoal, xer. lic Aquisição de Mobiliário e Material Permanente para Unidade PROJETO 100.000 100.000 100.000 100.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 285.000 285.000 285.00o 285.000 385.000 385.000 385.00 285.00 100.000 TOTAL 100.000 285.000 355.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 05. DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.1 - DEPT°. DE CONTABILIDADE. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0308 ~ 0308032 03080322.08 03080321.08 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Financeira Controle Interno Operacionalização das atividades contábeis do município. Aquisição de Mobiliário e Material Permanente para a Unidade PROJETO 120.000 120.000 120.000 120.000 TOTAL 120.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 430.000 430.000 430.000 430.000 550.000 550.000 550.000 430.000 120.000 430.000 550.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 06. DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.1 - DEPT° DE FINANÇAS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0308- 0308030 03080302.09 03080301.09 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Financeira Administração da Receita Operacionalizaçao das atividades da Tesouraria, Tributaçao Fiscalizaçao da Receita Publica. Aquisição de Mobiliário e Material Permanente para a Unidade PROJETO 80.000 80.000 80.000 80.000 TOTAL 80.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 430.000 430.000 430.000 510.000 510.000 510.000 430.000 430.000 80.000 430.000 510.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 07. DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 07.1 - DEPT°. DE ALMOXARIFADO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 03 0307 0307021 03070212.10 03070211.10 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Administração Geral Operacionalização das Atividades a cargo do Departamento Aquisição de Mobiliário e Material Permanente PROJETO 75.000 75.000 75.000 75.00 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício dè 1990 ATIVIDADES TOTAL 190.000 190.000 190.000 190.000 265.000 265.000 265.000 190.000 75.000 TOTAL 75.000 190.000 265.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 08. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.1 -DEPT°. DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CÓDIGO 08 0841 0841190 08411902.11 0842 0842188 08421882.12 08421881.11 0845 0845213 08452132.13 0846 0846224 08462242.14 0846228 08462281.12 08462281.13 0847 0847239 08472392.15 08472391.14 ESPECIFICAÇÃO EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de 0 a 6 Anos EducaçaoPre-Escolar Operacionalizaçao das atividades do Pre-Escolar Municipal. Ensino Fundamental Ensino Regular Operacionalizaçao das atividades do ensino regular municipa Construçao, Ampliaçao, Aquisição de Mob. e Equip. Escolar. Ensino Supletivo Curso de Suplência Operacionalizaçao das atividades do ensino Supletivo no Mun Educação Física e Desporto Desporto Amador Operacionalização das atividades do Desporto Municipal Parques Recreativos e Desportivos. Construção, Ampliaçao de Infra-Estrutura p/Desporto Municipal Aquisiçao de Imovel para a Unidade. Assistência a Educandos Transporte Escolar Operacionalização das Atividades de Transporte Escolar Munc Aquisição de Veículos , Equipamentos e Mat.Permanente p/Unid TOTAL PROJETO 3.800.000 1.900.000 1.900.000 1.900.000 1.000.000 1.000.000 950.000 50.00 700.000 700.000 700.000 3.600.00 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 199g ATIVIDADES TOTAL 5.200.000 55.000 55.000 55.000 2.750.000 2.750.000 2.750.000Í 90.000 90.00 90.000 300.000 300.000 300.000 1.800.000 1.800.000 1.800.000 9.000.000 55.000 55.000 55.000 4.650.000 4.650.000 2.750.000 1.900.000 90.000 90.000 90.000 1.300.000 300.000 300.000 1.000.000 950.000 50.000 2.500.000 2.500.000 1.800.000 700.000 4.995.000 8.595.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. ÓRGÃO: 08. DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 08.1 - DEPT°.DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 0848 0848247 08482471.15 08482472.16 0849 0849252 08492522.17 PROGRAMA DE TRABALHO 11 . 1165 1165364 11653641.16 Cultura Difusao Cultural Const. Ampliação, Aquisição de Mat. Permanente p/Biblioteca Mc Operac.das Atividades de Difusão Cultura e Biblioteca Munic Educação Especial Educação Compensatoria. Operac.das Atividades a cargo da Educação Especial. INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Turismo Empreendimentos Turisticos Construção do Balneário Público. PROJETO 200.000 200.000 200.000 250.000 250.000 250.000 250.000 TOTAL 4.050.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 100.000 100.000 100.000 105.000 105.000 105.000 300.000 300.000 200.000 100.000 105.000 105.000 105.000 250.000 250.000 250.000 250.000 5200.000 9.250.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ORGÃO: 09. DEPARTAMENTO SOCIAL E SAÚDE. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 09.1 -DEPT°. SOCIAL E SAÚDE. CÓDIGO 13 1375 1375427 13754272.18 13754271.17 1375428 13754282.19 13754281.18 1375429 13754292.20 1376 1376448 13764482.21 13764481.19 15 1581 1581483 15814832.22 15814831.20 1581486 15814862.23 1581487 15814872.24 1584 .25 ESPECIFICAÇÃO SAUDE E SANEAMENTO Saude Alimentação e Nutrição Operacionalizaçao das atividades a cargo da Horta Comunitar Cons. Ampliaçao e Aquisiçao de Equipamentos Para Hor. Comunit Assistencia Medica e Sanitaria Oper. das Atividades de Assistencia Medica e Sanitaria Munic Const. Ampliação, Aquisição de Equipamento para Posto de Saúde Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis Operac.das Atividades de Erradicação de Doenças Transmissíveis Saneamento Saneamento Geral Operac. das Atividades de Saneamento Básico(Melhoria/Higiene Const.Ampliaçao do Drenamento da Lagoa do Sapo (San. Basico). Assistência e Previdência Assistencia Assistencia ao Menor Operc. das Atividades da Creche Municipal Ampliaçao, Aquisiçao de Mobiliario e Equipamentos Para Creche Assistencia Social Geral Operacidas Atividades a Cargo do Deptº.Social e Saúde. Assistencia Comunitaria Operac.das Atividades de Atendimento a Comunidade Carente. Programa de Formação do Patrimonio do Servidor Publico-PASEP TOTAL PROJETO 590.000 240.000 100.000 100.000 140.000 140.000 350.000 350.000 350.000 110.000 110.000 110.000 110.000 700.000 ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-432Q/64. Exercício de 199 ATIVIDADES 1.220.000 570.000 150.000 150.00 TOTAL 1.810.000 810.000 250.000 150.000 100.000 110.000 110.000 250.000 110.000 140.000 310.000 310.000 650.000 650.000 650.000 310.000 310.000 1.000.000 1.000.000 650.000 350.000 3.220.000 2.920.000 1.150.000 1.150.000 3.330.000 3.030.000 1.260.000 1.150.000 110.000 1.180.000 1.180.00î 590.000 590.000 300.000 1.180.000 1.180.000 590.000 590.000 300.000 4.440.00c 5.140.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. ÓRGÃO: 10. DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.1 -DEPT° RODOVIÁRIO. CÓDIGO PROGRAMA DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO 16 1687 1687523 16875231.21 1688 1688532 16885321.22 1688534 16885342.26 16885341.23 TRANSPORTE Transporte Aereo Infra-Estrutura Aeroportuária Construção do Infra-Estrutura Aeroportuaria e Aquiç/Imovel Transporte Rodoviario Terminal Rodoviario Construção de Terminal Rodoviário. Estradas Vicinais Operac. das Atividades de Escoamento da Produção Rural, etc. Aquisição de Imovel, Equipamentos e Construção de Est/Aterros TOTAL PROJETO ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 1.070.000 70.000 70.000 70.000 1.000.000 220.000 220.000 780.000 780.000 2.600.000 2.600.000 2.600.000 2.600.000 3.670.000 70.ecc 70.000 70.000 3.600.000 220.000 220.000 3.380.000 2.600.000 780.000 1.070.000 2.600.000 3670.0007 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 11. DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 11.1 -DEPT° DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 10 1057. 1057316 10573161.24 1058 1058323 10583232.27 10583231.25 1060 1060325 10603252.28 10603251.26 1060326 10603262.29 10603261.27 1060327 10603272.30 10603271.28 1060328Í 10603282.31 10603281.29 HABITAÇÃO E URBANISMO Habitaçao HabitaçoesUrbanas Aquisição de Terreno e Construção de Habitação Popular. Urbanismo Planejamento Urbano Operac.das Atividades de Desenvolvimento Urbano, etc. Aquisição de Imovel e Equipamentos Urbanos, etc. Serviços de Utilidade Pública. Limpeza Pública Operac.das Atividades a Cargo da Limpeza Pública Const. Aquisição de Mob. e Equipamento para Limpeza Pública Serviços Funerarios Operac.das Atividades do Cemitério Municipal. Cons. Ampliação e Aquisição de Equipamentos para Cemitério. Iluminaçao Publica Operac.das Atividades da Iluminação Publica, etc. Aquisição de Equipamentos para Iluminaçao Publica, etc. Parques e Jardins Operac.das Atividades de Parques e Jardins. Cons. Ampliação e Aquisição de Equipamentos de Parques e Jad TOTAL PROJETO 2.065.000 140.000 140.000 140.000 1.100.000 1.100.000 1.100.000 825.000 450.000 450.000 95.00 95.00 200.000 200.000 80.00 80.000 2.065.00O ANEXO 6 Adendo V À Portaria SOF Nº-8, De 04/02/1985 Lei Nº-4320/64. Exercício de 1990 ATIVIDADES TOTAL 1.950.000 700.000 700.000 700.000 1.250.00c 900.000 900.000 110.000/ 110.000 160.000/ 160.000 80.000 80.000 4.015.000 140.000 140.000 140.000 1.800.000 1.800.000 700.000 1.100.000 2.075.000 1.350.000 900.000 450.000 205.000 110.000 95.00 360.000 160.000 200.000 160.000 80.000 80.00îî 1.950.000 4.015.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO 01 0101 0101001 03 0307 i 0307020 0307021 0308 0308030 0308032 04 0415 0415088 0416 0416097 05 0522 0522138 08 0841 0841190 0842 ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS. Exercício de 1990 Adendo VII À Portaria SÓF/Nº08, De 04/02/1985, Lei n°-4.320/64. EM Ncz$-1,00 ESPECIFICAÇÃO LEGISLATIVA Processo Legislativo Açao Legislativa ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Supervisão e Coordenação Superior Administraçao Geral Administraçao Financeira Administração da Receita Controle Interno AGRICULTURA Produção Animal Desenvolvimento Animal Abastecimento Inspeção, Padronização e Classificação de Produtos COMUNICAÇÃO Telecomunicaçoes Cabodi fusao EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de 0 a 6 Anos Educação Pré-Escolar Ensino Fundamental CRD I NÁRIO 2.100.000 2.100.000 2.100.000 4.990.00ÍîÍ 3.930.000 1.960.000 1.970.000 1.060.000 510.000 550.000 315.000 80.00îÛ 80.00Û 235.000 235.000 430.000 430.000 430.000 1.500.000 40.000 40.00î 110.000 VINCULADO TOTAL. 7.500.000 15.000 15.000 4.540.000î TOTAL 2.100.000 2.100.00î 2.100.000 4.990.000 3.930.000 1.960.000 1.970.000 1.060.00îÍ 510.000 550.000 315.000 80.000 80.00 235.000 235.000 430.000 430.000 430.000 9.000.000 55.000 55.000 4.650,000 9.335.00O Z.590.00î 16.835.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRANA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS. Exercício de 1990 CÓDIGO 0842188 0845 0845213 0846 0846224 0846228 0847 0847239 0848 0848247 0849 0849252 10 1057 1057316 1058 1058323 1060 1060325 1060326 1060327 1060328 11 1162 1162346 ESPECIFICAÇÃO Ensino Regular Ensino Supletivo Cursos de Suplências Educação Física e Desporto Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Assistencia a Educandos Transporte Escolar Cultura Difusao Cultural Educaçao Especial Educação Compensatória HABITAÇÃO E URBANISMO Habitação Habitaçoes Urbanas Urbanismo Planejamento Urbano Serviços de Utilidade Pública. Limpeza Pública Serviços Funerarios luminação Pública Parques e Jardins INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Industria Promoçao Industrial ORDINARIO 110.000 70.00 70.00 950.000 75.000 875.000 50.000 50.000 200.000 200.000 80.000 80.000 4.015.000 140.000 140.000 1.800.000 1.800.000 2.075.000 1.350.000 205.000 360.000 160.000 340.000 90.000 90.000 TOTAL. 13.690.000 ANEXO & Adendo VII À Portaria SOF’Nº03, De 04/02/1985, Lei nº-4.320/64. EM Nez$-1,00 VINCULADO 4.540.000 20.000 20.000 350.000 225.000 125.000 2.450.000 2.450.00ª 100.000 100.000 25.000 25.000 TOTAL 4.650.000 90.00c 90.000 1.300.000 300.000 1.000.000 2.500.000 2.500.000 300.000 300.000 105.000 105.000 4.015.000 140.000 140.000 1.800.002 1.800.000 2.075.00î 1.350.000 205.002 360.002 160.002 340.000 90.00 seri 7.500.000 21.190.002 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO 1165 1165364 13 1375 1375427 1375428 1375429 1376 1376448 15 1581 1581483 1581486 1581487 1584 16 1687 1687523 1688 1688532 1688534 ANEXO 8 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR UNÇÕES, PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS. Exercício de 1990 ESPECIFICAÇÃO ORDINÁRIO Adendo VII À Portaria SF/Nº08, De 04/02/1985, Lei nº-4.320/64. EM NczS-1,00 VINCULADO TOTAL Turismo Empreendimentos Turisticos SAÚDE E SANEAMENTO Saude Alimentaçao e Nutriçao Assistencia Medica e Sanitaria Controle e Erradicação das Doenças Transmissíveis Saneamento Saneamento Geral ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Assistência Assistencia ao Menosr Assistencia Social Geral Assistência Comunitaria PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO-PASEP TRANSPORTE Transporte Aereo Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Rodoviario Terminal Rodoviario Estradas Vicinais 250.000 250.000 1.484.000 484.000 170.000 10.000 304.000 1.000.000. 1.000.000 3.030.000 3.030.000 1.260.000 1.180.000 590.000 326.000 326.000 80.000 240.000 6.000 300.000 300.000 3.670.000 70.00 70.000 3.600.00 220.000 3.380.000 250.000 250.000 1.810.000 810.002 250.000 250.000 310.000 1.000.000 1.000.000 3.330.000 3.030.00î .260.00î 1.180.000 590.000 300.000 3.670.000 70.000 70.000 3.600.000 220.000 3.380.000 TOTAL. 21.874.000 8.126.000 30.000.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Adendo VI11 À Portaria SOF Nº-08, De 04/02/1985, Lei Nº-4.320/64. ANEXO 9 Em Nez$+1,00 FUNÇÕES LEGISLATIVA Exercício de 1990 JUDICIÁRIA ADMINISTRAÇÃO AGRICULTURA EPLANEJAMENTO COMUNICAÇÕES DEF. NACIONAL SEG. PUBLICA ÓRGÃO S 1- LEGISLATIVO 2- EXECUTIVO. 3- DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. 4- DEPARTAMENTO PESSOAL 5- DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE 6- DEPARTAMENTO DE FINANÇAS. 7 - DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO. 8- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA 9- DEPARTAMENTO SOCIAL E SAUDE 10- DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO. 11- DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. 2.100.00îî 1.960.000 1.320.000 385.000 550.000 510.000 265.000 315.000 430.000 TOTAL 2.100.000 4.990.000 315.000 430.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. Continuação, anexo 9 ÓRGÃOS 1- Legislativo. 2- Executivo. 3- DepT°. Geral de Administração. 4- Deptº. Pessoal. 5- Dept°. de Contabilidade 6- Dept°. de Finanças. 7- Dept°. de Almoxarifado.. 8- Dept°. de Educaçao e Cultura 9- Dept°. Social e Saude. 10- Dept°. Rodoviario. 11- Deptº. de Obras e Serviços Urbanos.. DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES; FUNÇÕES DESENVOL. REGIONAL Exercício de 1990 EDUCAÇÃO E CULTURA ENERGIA E RECUR _MINHABITAÇÃO E URBANI SAO Adendo VI11 À Portaria Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4320/64 ANEXO 9 INDUSTRIA COM.E SERV. Em NczS-1,00 RELAÇÕES EXTERIORES 90.000 9.000.000 250.000 4.015.000 TOTAL. 9.000.000 4.015.000 340.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. Continuaçao, anexo 9 ORGÃOS 1- Legislativo. 2- Executivo 3- Dept°. Geral de Administração. 4- Dept°. Pessoal. 5- Dept°. de Contabilidade 6- Dept°: de Finanças. 7- Depte, de Almoxarifado. 8- Dept°. de Educaçao e Cultura 9- Dept°. Social e Saude. 10- Dept°: Rodoviario. 11- Deptº. de Obras e Serviços Urbanos DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES Exercício de 1990 FUNÇÕES SAUDE E SANEAMENTO TRABALHO ASSISTÊNCIA E PREVIDENCIA TRANSPORTE Adendo VIll À Portaria Nº-08, De, 04/02/1985, Lei Nº-4320/64 ANEXO 9 1.810.000 3.330.000 3.670.000 Em Nc2$-1,00 TOTAL 2.1c0.000 2.795.000 1.320.000 385.000 550.000 510.000 265.000 9.250.000 5.140.000 3.670.000 4.015.000 TOTAL. 1.810.00 3.330.000 3.670.000 30.000.000