Lei nº 150/1990 Texto em revisão, extraído por OCR de cópia escaneada. Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Batayporã-MS, para o exercício financeiro de 1991. la g0 90090 OI OI PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC-03.505.013/0001-00 LEI Nº-150/90 De 23 de novembro de 1990. “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Batayporã-MS, para o exercício financeiro de 1991.” ORÇAMENTO-PROGRAMA 1991 VALOR - CR$-600.000.000,00 ADMINISTRAÇÃO: Dr. JERCÉ EUSÉBIO DE SOUZA OI 0000000000000000000 …………….. aparrea PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 De 23 de novembro de 1990. LEI Nº-150/90 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Bataypora-MS, Para o exercicio financeiro de 1991.” JERCÉ EUSÉBIO conferidas DE SOUZA, Prefeito Municipal da Batayporã-MS., usando das atribuicões que lhe são por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Batayporã para o exercício financeiro de 1991, estima a Receita e fixa a Despesa em CR$-600.000.000,00(seiscentos milhões de cruzeiros), discriminados pelos anexos integrantes desta Lei. Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes do anexo nº-2 da Lei nº4320/64, com os seguintes desdobramentos: 01-RECEITAS CORRENTES. 11-Receita Tributária. 13-Receita Patrimonial 17-Transferências Correntes 19-Outras Rec. Correntes CR$-553.600.000,00 CR$- 73.350.000,00 CR$- 4.300.000,00 CR$-460.170.800,00 CR$- 7.779.200,00 02-RECEITAS DE CAPITAL 21-0F rações de Crédito. 22-Alienação de Bens 24-Transf. de Capital CR$- 20.000.000,00 CR$- 9.600.000,00 .CR$- 16.800.000,00 CR$- 46.400.000,00 TOTAL DA RECEITA. CR$-600.000.000,00 Art. 3º A despesa será realizada segundo discriminação dos Quadros Programa de Trabalho e Natu reza da Despesa, que apresentam o seguinte desdobramento: 1-POR FUNÇÕES DE GOVERNO 01-Legislativa 02-Juridica. 03-Administração e Planejamento 04-Agricultura. 0S-Comunicações. 06-Defesa Nacional e Segurança Pública 08-Educação e Cultura. 10-Habitação e Urbanismo 11-Indústria, Comércio e Serviços. 13-Saúde e Saneamento. 15-Asssitência e Previdência. 16-Transporte. TOTAL DA DESPESA POR FUNÇÕES. .CR$- 35.000.000,00 CR$- 3.450.000,00 CR$-123.600.000,00 CR$- 7.050 . 000,00 CR$- 350.000,00 CR$- 000.000,00 CR$-150.000.000,00 CR$- 59.850.000,00 CR$- CR$- 1.400.000,00 64.000. 000, CR$- CR$-114 39.100.000/90 CR$-600.000.000/00 2-POR PROGRAMAS O1-Processo Legislativo 04-Processo Jurídico 07-Administração.. 08-Administração Financeira 09-Planejamento Governamental 15-Produção Animal 16-Abastecimento 22-Telecomunicações 30-Segurança Pública 41-Educação da Criança de O a 6 anos 42-Ensino Fundamental 45-Ensino Supletivo 46-Educação Física e Desportos 47-Assistência a Educandos 48-Cultura.. 49-Educação Especial 57-Habitação. 58-Urbanismo. 60-Serviços de Utilidade Pública 62-Indústria.. 75-Saúde . 76-Saneamento.. B1-Assistência.. 84-Programa de Formação do Patrim. Serv.P.PASEP 87-Transportes Aéreos. 88-Transporte Rodoviário TOTAL DAS DESPESAS POR PROGRAMAS 3-POR CATEGORIAS ECONôMICAS CR$- 35.000.000,00 CR$-..3.450.000,00 CR$- 98.250.000,00 CR$- 21.600.000,00 CR$- 3.750.000,00 CR$- 2.050.000,00 CR$- 5.000.000,00 CR$- 1.350. CR$- 000,00 1.000. CR$- 3.600 000,00 CR$- 000,00 92.500 CR$- 000,00 1.000 CR$- 000,00 CR$- 7.950 000,00 CR$- 41.670 000,00 2.530 000,00 CR$- 750 000. CR$- 12.000. 000,00 CR$- 28.000.000,00 CR$- 19.850. 000,00 CR$- CR$- 1.400.000,00 CR$- 60.000.000,00 4.000.000,00 CR$- 33.200.000,00 CR$- CR$- 6.000.000,00 1.350.000,00 CR$-112.750.000,00 CR$-600.000.000,00 Oi-Despesas Correntes 02-Despesas de Capital TOTAL DA DESPESA POR CATEGORIA 4-POR ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO CR$-365.850.000,00 CR$-234.150.000,00 CR$-600.000.000,00 PODER LEGISLATIVO: PODER EXECUTIVO: Oi-Câmara Municipal 02-Gabinete do Prefeito. 03-Procuradoria e Assessoria Jurídica 04-Coordenadoria de Prom. e Assist. Social O5-Departamento Geral de Administração 06-Departamento de Educação e Cultura 07-Departamento de Finanças. 08-Departamento de Obras Públicas. 09-Departamento de Saúde 10-Departamento de Ação Social TOTAL DA DESPESA POR ÓRGÃOS. CR$- 35.000.000,00 CR$- 49.830.000,00 CR$- 3.450.000,00 CR$- 8.700.000,00 CR$- 96.920.000,00 CR$-150.000.000,00 CR$- 21.600.000,00 CR$-144.000.000,00 CR$- 46.500.000,00 CR$- 44.000.000,00 . CR$-600.000.000,0 Art. 49. Fica o Poder Executivo autorizado a: I-realizar em qualquer mas de verticia operarte da cita nar anteribacia da Parai ta, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento), da Receita estimada, nos termos do artico 52. incien VII, da Constituicão Federal: II-abrir Créditos Suplementares, até ¿ limite de 50%(cinquenta Por cento), do presente Orçamento da Despesa, nos termos do artigo 79, da Lei 4320/64; Ilj-incluir em seus programas de trabalho dotações necessárias para atender os encargos advindos de nova legislação federal. artico co- Esta Lei entra-i em vigor a partir Ja primeiro de janeiro de 199i, revogadas as dispo sições em contrário. Prefeitura Municipal de Batayporã-MS., aos vinte e três dias do mês de novembro do ano de 1990. Dr.JERCÉ EUSÉBIO DE SOUZA Preféito Municipal ¡PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ADENDO II A PORTARIA SOF Nº-8, ¡ Estado de Mato Grosso do Sul DE 04.02.85, LEI Nº-4.320/64 CGC. -03.505. 013/0001-00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS ANEXO 1 Exercício de 1991 C R $ - 1,00 DESPESA ; DESPESAS CORRENTES 73.350.000 4.300.000 Despesas de Custeio Transferências Correntes Superávit do Orc. Corrente 468.170.800 7.779.20o C R $ - 1,00 352.600.000 13.250.000 365.850.000 187.750.000 RECEITA ! RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita de Contribuições Receita Patrimonial Receita Agro-Pecuária Receita Industrial Receita de Serviços Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL Superávit do Orç. Corrente ¡RECEITAS DE CAPITAL Operações de Crédito Alienações de Bens Amortização de Emprestimos! Transferências de Capital Outras Receitas de Capital: TOTAL. 553.600.000 553.600.000 187.750.000 20.000.000 9.600.000 16.800.00 46.400.000 234.150.000 TOTAL I DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Transferências de Capital TOTAL 553.600.000 221.000.000 11.150.000 2.000.000 234.150.000 234.150.000 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 553.600.000 46.400.000 DESPESDAS CORRENTES DESPESA DE CAPITAL TOTAL 365.850.000 234.150.000 600.000.0 600.000.000 DE BATAYPORA ¡PREFEITURA MUNICIPAL Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1991 CóDIGO ESPECIFICAÇÃO ALÍNEAS SUB ALINEAS 1000.00.0 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1112.08.00 1113.00.0 1113.05.0î 1113.07.00 1120.00.00 1121.00.00 1121.10.00 1121.20.00 1121.30.00 1121.40.00 1121.50.00 1122.00.00 1122.10.00 1122. 20.00 1122.30.00 11.30.00.00 1300.00.00 1310.00.00 1390.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.03 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.06 1721.01.07 1721.01.08 1721.01.09 1721.09.00 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 ¡RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTÁRIA IMPOSTOS Impostos sobre o Patrimônio e a Renda Impostos sobre a Propriedade Predial e Ter ritorial Urbana-IPTU Imposto sobre a Transm. de Bens Móveis e Imóveis-ITBI Impostos sobre a Produção e a Circulação 8.250.000 44.800.000 Impostos sobre Serviços de Qualquer Nature za-ISS. Impostos sobre Vendas a Varejo de Combusti veis Líquidos e Gasosos-IVV 17.500.000 880.000 TAXAS: Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Localização e Funcionamento Licença para Funcion. em Horário Especial Para o Exerc. do Com. Eventual ou Ambulante Para Aprov.e Exec. de Obras e Urbanismo Licença para Publicidade Taxas pela Prestação de Serviços Taxa de Expediente Taxa de Serviços Diversos Taxa de Serviços Urbanos 350. 00 70.000 100.000 150.000 80.000 100. 00 1.000.000 50.000 CONTRIBUIÇOES DE MELHORIA RECEITA PATRIMONIAL RECEITA IMOBILIÁRIA OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte do Fundo Part.dos Municipios-FPM 130.000.000 Cota-Parte do Fundo Especial 246.800 Transf.do Imposto S/a Renda R.Fonte 80.000 Transf. Imposto S/ Prop. Territ.Rural-ITR 14.080.000 Cota-Parte Imposto S/Transportes 240.000 Cota-Parte Imp. único S/Energia Elétrica 16.000 Cota-Parte Imp.S/Prod. Industrializados-Est/ Exp/P. Ind.. 800. 000 Cota-Parte da Contrib. Salário Educação 160.000 Dutras Transferências da União Transferências do Estado Participação da Receita do Estado Cota-Parte Imposto S/Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS 320.000.000 ANEXO 2 ADENDO III A PORTARIA SOF Nº-8, DE 04.02.85, LEI Nº-4.320/64. CR$-1,00 FONTES CATEGORIA ECONÔMICA 553.600.000 73.350.000 71.430.000 RUBRICAS 53.050.000 18.380.000 750.000 1.150.000 20.000 4.000.000 300.000 146.422.800 145.622.800 1.920.000 4.300.000 468.170.800 468.170.800 800.000 321.748.000 321.020.000 1722.01.02 1722.01.03 1722.09.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 1930.00.00 1931.00.00 1932.00.00 1990.00.00 1990.01.00 1990.02.00 1990.03.00 1990.99.00 2000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2200.00.00 2210 . 00 00 2220 . 00 00 2400 00 00 2420 00 00 2421 00 00 2421. 01 00 2421 01 01 2421. 09 00 2422.00.00 2422.09.00 Cota-Parte Imp. Transm. Bens-ITBI Cota-Parte Imp. S/Prop. Veiculos-IPVA Outras Transferências do Estado OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA Multas e Juros de Mora de Tributos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES Indenizações Restituições RECEITA DE DÍVIDA ATIVA Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa não Tributária RECEITAS DIVERSAS Receita de Feiras e Mercados Receita de Abatedouro Receita de Cemitério Outras Receitas RECEITA DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CRÉDITO OPERAÇÕES DE CRÉDITOS INTERNAS ALIENAÇÃO DE BENS ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferências da União Participação na Receita da União Cota-Parte Imp. único S/Energia Elétrica Outras Transferências da União Transferências do Estado Outras Transferências do Estado 20.000 1.000.000 4.000.000 80.000 80.000 152.000 8.000 80.000 128.000 80.000 3.171.20 728.000 4.000.000 160.000 160.000 3.459.200 7.779.200 46.400.000 20.000.000 9.600.000 20.000.000 9.600.000 4.800.000 4.800.000 16.800.000 16.800.000 B. 800.000 : Receita Tribut|Rec.Patrimonial|Rec. Industrial 73.350.000 4.300.000 800.000 8.000.000 8.000.000 8.000.000 Transf. Corrente|Rec. Diversas|Rec. Corr. Total!Rec. Cap. Total! 468.170.800 7.779.200 553.600.000 46.400.000 RECEITA TOTAL 600.000.000 PREFEITURA ¡Estado de Mato Grosso do Sul MUNICIPAL DE BATAYPORA : CGC. -03.505.013/0001-00 ESPEFICICAÇÃO CONSOLIDAÇÃO GERAL Exercício de a DESPESA DESDOBRAMENTO CóDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3130 3131 3132 3190 3191 3192 3200 3230 3231 3250 3253 3254 3255 3259 3260 3261 3262 3280 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Serviços de Terceiros e Encargos Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Diversas Despesas de Custeio Sentenças Judiciárias Despesas de Exercícios Anteriores TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências a Instituições Privadas Subvenções Sociais Transferências a Pessoas Salario-Família Apoio Financeiro a Estudantes Assistência Médico-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas Encargos da Dívida Interna Juros da Divida Contratada Outros Encargos de Divida Contratada Contribuição Para Formação do Patrimônio do Servidos Público -PASEP. 121.800.000 26.480.00 25.580.000 54.000.00O 1.000.000 4.040.00O 1.000.000 1.100.000 500.000 2.400.000 500.000 1.500.00 250.000 TOTAL GERAL ADENDO III A PORTARIA Nº-8, DE 04.02.85, LEI N94.320/64 EM CR$-1,00 ANEXO 2 ELEMENTO CATEGORIA ECONÔMICA 365.850.00O 352.600.000 148.280.000 119.700.000 79.580.000 5.040.000 13.250.000 1.000.000 4.500.000 1.750.000 6.000.00 365.850.000 MUNICIPAL DE BATAYPORZ : PREFEITURA ¡Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 ADENDO III A PORTARIA Nº-8, DE 04.02.85, LEI Nº4.320/64 EM CR$-1,00 ANEXO 2 ESPEFICICAÇÃO CóDIGO 4000 4100 4110 4120 4130 4200 4210 4300 4350 4351 DESDOBRAMENTO ¡DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Investimentos em Regime de Execução Especial INVERSÕES FINANCEIRAS Aquisição de Imóveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da Divida Interna Amortização da Dívida Contratada iELEMENTO 221.000.000 CATEGORIA ECONÔMICA 234.150.000 112.550.000 108.370.000 80.000 11.150. 00 2.000. 00 11.150.000 2.000.00 2.000.000 TOTAL GERAL 600.000. g0 PREFEITURA Estado de Mato Grosso do Sul MUNICIPAL DE BATAYPORA CGC.-03.505.013/0001-0 ÓRGÃO: 01-LEGISLATIVO QUADRO AUXILIAR DE DETALMAMENTO DE DESPESA UN. ORCAMENTÁRIA: 01.1-CAMARA MUNICIPAL CR$-1,00 ADENDO III A PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO! E LEGISLAÇÃO I PROGRAMA DE TRABALHO 01010012.01-Operacionalização das atividaders do Poder Legislativo DETALHADA Exercício de 1991 TOTAL PROGRAMADO 32.900.000 01010011.01-Ampliação , aquis. de mobiliário, equipamentos e material permanente. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 3200 3250 3253 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Matarial de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Divida de Exercicios Anteriores Transferências Correntes Transferências A Pessoas Salario-Família Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente 24.600.000 110.000 2.200.000 150.000 4.800.000 1.040.000 100.000 100.000 2.000.000 650.000 1.350.000 35.000 0001 TOTAL GERAL Estado de Mato Grosso do Sul PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA . -03.505.013/0001-00 óRGÃO: 02-EXECUTIVO UN. ORCAMENTÁRIA: 02.1-GABINETE DO PREFEITO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ADENDO I11 A PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4.320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D.ATUAÇZO! E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070202. 01-Operacionalização das atividades do Poder Execu tivo, órgãos vinculados: JSM/ INCRA/EXP. CARTEIRA DO MIN.TRA BALHO, GABINETE DO PREFEITO E ENCARGOS 03070201.01-Construção do Pa ço Municipal, aquisição de veículo, equipamentos e Mate rial Permanente e Encargos. 03070232.02-Operacionalização das atividades de divulgação dos atos do Poder Executivo. 03070231.02-Aquisição de mobi liário e equipamentos de escritório p/o serv. divulgação dos atos oficiais. 1 NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3191 3192 3200 3260 3261 3262 4000 4100 4110 4120 4130 4300 4350 4351 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Sentença Judiciária Despesas Exerc. Anteriores Transferências Correntes Encargos da Divida Interna Juros da Dívida Contratada Dutors Encargos Divida Contratada Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Investimentos Regime E. Especial Transferências de Capital Amortização Dívida Interna Amortização Divida Contratada Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente DETALHADA Exercício de 1991 ITOTAL PROGRAMADO. 20.000.000 10.000.000 3.000.000 500.000 3.000.000 500.000 3.000.000 1.500.000 250.000 10.000.000 7.000.000 80.000 2.000.000 1.750.000 17.080.000 2.000.000 a.550.000 750.000 1.000.000 1.000.000 800.000 1.000.000 1.000.000 TOTAL GERAL 45.380 00Q PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 óRGÃO: 02-EXECUTIVO QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA UN. ORCAMENTARIA: 02.1-GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO! E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 04150882. 03-Operacionalização das atividades do Poder Execu tivo de apoio a Agricultura e Pecuária. DETALHADA 04150881.03-Aquisição de Equi Pamentos e Mat. Permanente de Apoio à Agricultura e Pecuária. 06301742.04-Operacionalização das ativ. a cargo da Guarda Municipal 06301741.04-Aquisição de Equi pamentos e Mat.Permanente pa ra Guarda Municipal. 11623462.05-Operacionalização das ativ. a cargo do Executivo de apoio à Indústria no Mu nicípio. 11623561.05-Aquisicão de Imóvel para incent.à Industriali zação no Município. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 3000 3100 3120 3131 3132 4200 4210 ESPECIFIFICACÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Inversões Financeiras Aquisição de Imóvel 750.000 200.000 400.000 200. 000 500.000 500.000 100.000 100.000 100.000 200.000 100.000 100.000 200.000 1.000.000 TOTAL . GERAL Exercício de 1991 I TOTAL PROGRAMADO. 1.550.000 500.000 800.000 200.000 400.000 1.000.000 49.830. 000 PREFEITURA MUNICIPAL Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-0 DE BATAYPORZ ORGÃO. 03-PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTA DE DESPESA UN. ORÇAMENTÁRIA: 03.1-PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO: E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 02040132.06-Operacionalização das atividaders do órgão PAJ. DETALHADA Exercício de 1991. ¡ TOTAL PROGRAMADO 2.950.000 02040131.06-Aquisição de Mobi liário e Equipamentos de Escritório. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3191 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Matarial de Consumo Remun. Serviços Pessaris Outros Serviços e Encargos Sentenças Judiciárias Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente 1.500. 00 300.000 500.000 150.000 500.000 500.000 500.000 • TOTAL GERAL 3.450.000 PREFEITURA Estado de Mato Grosso do Sul MUNICIPAL DE BATAYPORAS CGC.-03.505.013/0001-0 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA óRGÃO: 04-COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL UN. ORCAMENTARIA: 04.1-COORDENADORIA DE PROMOCÃO E ASSISTENCIA SOCIAL CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO: E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 15814862.07-Operacionalização das atividaders da Coordenado dia NATUR. DA DESPESA 15814861.07-Aquisição de Mobiliário e Equipamentos e Mat Permanente p/CPAS. 1584 2. 08-PASEP. 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3250 3259 4000 4100 4120 3200 3280 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Matarial de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transferências A Pessoas Outras Transferências a Pessoas Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Transferências Correntes. Cotribuição para Formação do PASEP. DETALHADA Exercício de 1991 I TOTAL PROGRAMADO .900.000 1.000.000 200.000 200.000 500.000 500.000 500.000 300.000 300.000 6.000.000 6.000.000 TOTAL GERAL $.700.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: OS-DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO UN. ORCAMENTARIA: 05.1-DEPTO GERAL DE ADMINISTRACÃO. CR$-1,00Í ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO: E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070212.09-Operacionalização das atividades do Dept. Geral de ADM.: S/Pessoal, Material, S. Gerais. Sç/Licitação, Almoxarifado, Matç. Prédios, Serv. Elétri cos, Apreenç. de Animais e, ENCARGOS. 03070211.08-Aquisição de Mobi liário e Equipamentos para o DGADM/Set.Direção. 03070242.10-Operacionalização das atividades do S/de Informática. 03070241.09-Aquisição de Mobi liário e Equipamentos para o S/de Informática. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3200 3250 3253 4000 4100 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO :Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transferências a Pessoas Salário-Família Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente DETALHADA Exercício de 1991. I TOTAL PROGRAMADO 44.970.000 8.000.000 26.370.000 3.500.000 1.100.00o 6.000.000 1.000.000 1.500.000 1.000.000 1.500.000 2.200.000 250.000 800.000 150.000 1.000.000 700.000 700.000 TOTAL GERAL.. 50.370.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: OS-DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. UN. ORÇAMENTARIA: 05.1-DEPTO GERAL DE ADMINISTRACÃO. CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 03070251.10-Construção de Pré dios Públicos sem sub-programa específico. 03090402. 11-Operacionalização das atividades do S/de Planejamento. 03090401.11-Aquisicão de Mobi liário e Equipamentos para S/de Planejamento. 04160962.12-Operacionalização das atividades do S/de Mercados Munic.e Feiras Livres. 04160961.12-Construção de Mer cado Munic.e Feiras Livres e Aquis. de Equipamentos. NATUR. DA DESPESA 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991 DETALHADA I TOTAL PROGRAMADO 2.000. 00 500.000 750.000 500.000 500.000 1.000.000 1.000.000 500.000 200.000 250.000 200.000 1.000.000 500.000 2.500.000 2.750.000 1.000.000 1.150.000 1.500.000 TOTAL GERAL 59.270.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: OS-DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. UN.ORCAMENTARIA: 05.1-DEPTE GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 04160972.13-Operacionalização das atividades do Setor de Abatedouro Municipal. 04160971.13-Ampliação de Obras e Aquisição de Equipamen tos para o Setor de Abatedouro Municipal. 05221382.14-Operacionalização das atividades do Serviço de Retransmissão do Sinal de TV. 05221381.14-Aquisição de Equi pamentos para Retransmissão S de TV. 10603252.15-Operacionalização das atividades do Serviço de Limpeza Pública. 10603251.15-Construção de 0- bras e Aquisição de Equipamen tos para o Serviços de Limpeza Pública. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3120 3131 3132 4000 4100 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente CR$-1,00 ADENDO III A PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991 DETALHADA I TOTAL PROGRAMADO 1.850.000 1.000.000 400.000 250.000 200.000 500.000 300. 000 200.000 850.00 300. 000 250.000 300.000 500.000 500.000 4.750.000 2.000.000 1.000.00 750.000 1.000.000 500.000 5.000.000 TOTAL GERAL 5.500.000 73.220 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ORGÃO: OS-DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. UN. ORCAMENTARIA: 05.1-DEPTO GERAL DE ADMINISTRACÃO. CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 10603262.16-Operacionalização das atividades do Setor do Ce mitério Municipal 10603261. 16-Construção de Obras e Aquisição de Equipamen tos para o Setor do Cemitério Municipal. 10603272. 17-Operacionalização das atividades do Serviço de Iluminação Pública. 10603271.17-Construção de 0- bras e Aquisição de Equipamen tos para o Serviço de Ilumina ção Pública. 10603282. 18-Operacionalização das atividades do Set. de Par ques e Jardins. 10603281.18-Construção de 0- bras e Aquisição de Equipamen tos para o Set. de Parques e Jardins. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente DETALHADA 600.000 150.000 250.000 200.000 400.000 100.000 500.000 250.000 300. 000 2.500.000 1.500.000 1.500.000 200.000 250.000 250.000 500.000 150.000 TOTAL GERAL Exercício de 1991. TOTAL PROGRAMADO. 1.200.000 500.000 1.050.000 4.000.000 2.200. .00o 650.000 82. 820.000 PREFEITURA MUNICIPAL Estado de Mato Grosso do Sul DE BATAYPORA CGC.-03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ORGÃO. OS DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO. CÓDIGO LOCAL UN. ORCAMENTARIA: 05. 1-DEPTE GERAL DE ADMINISTRACÃO. CAMPO D.ATUAÇÃOI E LEGISLAÇÃO I PROGRAMA DE TRABALHO 16875231.19-Aquisição de Imóvel, construção e aquisição de equipamentos p/Aeroporto Muni nicipal. NATUR. DA DESPESA 16885321.20-Aquisição de Imóvel e Implantação do Terminal Rodoviário. nicipal. 16885362.19-Operacionalização das atividades do Setor de Transporte Rodoviário (Sistema de Trânsito e Controle das concessôes à Terceiros). 16885361.21-Aquisição de Equi pamentos e Mat.Permanente para o Setor de Transporte. 4000 4100 4110 4120 4200 4210 4000 4100 4110 4120 4200 4210 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡Despesas de Capita! Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóvel Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóvel Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente CR$-1,00 ADENDO I11 À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991. DETALHADA : TOTAL PROGRAMADO. 300.000 50.000 1.000.000 8.000.000 1.000.000 2.500.000 300.000 200. 000 250.000 200.000 300.000 350.000 1.000.000 9.000.00 2.500.00 950.000 300.000 TOTAL GERAL 96.920.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORZ Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 06-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UN. ORÇAMENTARIA: 06.1-DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 08411902.20-Operacionalização das atividades do Ensino PréEscolar de O a 6 anos. CR$-1,00 ADENDO III A PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991. TOTAL PROGRAMADO. 2.800.000 08411901.22-Const.e aquis. de Equip. e Material Permanente, Para Pré-Escolar 19 Grau. 08421882.21-Operacionalização das atividades educacionais e manutenção da Merenda Escolar e Fanfarra. 08421881.23-Const.e aquis. de Equip. e Material Permanente, para o Ensino Regular, Merenda Escolar e Fanfarra. 08452132.22-Operacionalização das atividades do Ensino sico, não tendo iniciado em idade própria. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3250 3254 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Mat. Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transferências a Pessoas Apoio Financeiro a Estudantes Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 2.000.00 150.000 250.000 400.000 600.000 200.000 20.000.000 15.000.000 2.000.000 5.000.00o 500.000 40.000.000 10.000.000 800.000 42.000.000 500.000 50.000.000 1.000.000 500.000 100.000 250.000 150.000 TOTAL GERAL 97.100.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ORGÃO: 06-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UN. ORCAMENTÁRIA: 06.1-DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO: E LEGISLAÇÃO 1 PROGRAMA DE TRABALHO 08462242.23-Operacionalização das atividades do Desporto Amador CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991. I TOTAL PROGRAMADO 2.250.000 08462241.24-Const.e aquis. de Equip. e Material Permanente, para S/Esporte Amador e Quadras esportivas nas Esc. Municipais. 08462282.24-Operacionalização das atividades desportivas recreativas (Balneário Púb.) 08462281.25-Const. de Parques recreativos e desportivos(Bal neário Público). 08472392.25-Operacionalização das atividades de Transporte Escolar. NATUR. DA DESPESA : 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO :Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Mat. Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 1.000.000 500.000 250.000 500.000 2.000. 00 500.000 2.500.000 700.000 250.000 200.000 150.000 100.000 2.000.000 500.000 2.500.000 20.000.000 4.000.000 12.000.000 1.000.000 3.000.00 TOTAL GERAL 125.050.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 06-DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UN. ORCAMENTARIA: 06.1-DEPTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 08472391.26-Aquis. Equip.e Material Permanente para o Serviço de Transporte Escolar. 08482462.26-Operacionalização das atividades de Acervo Cultural. 08482461.27-Const.e aquisição equip.e Mat. Permanente para o Acervo Cultural. 08482472.27-Operacionalização das atividades da Biblioteca Pública. 08482471.28-Const.e aquisição equip.e Mat. Permanente para a Biblioteca Pública(Difusão da Cultura). 08492522.28-Operacionalização das atividades da Educação Es pecial. - NATUR. DA DESPESA 4000 4100 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO ¡Despesas de Capital Investimentos Equip.e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos CR$-1,00 ADENDO I11 À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991. DETALHADA I TOTAL PROGRAMADO. 21.670.000 250.000 50.000 30.000 50.000 300.000 100.000 500.000 150.000 250.000 300.000 400.000 150.000 300.000 200.000 150.000 100.000 21.670.000 380.000 400.000 1.200. 00 550.000 750.000 TOTAL GERAL 150.000.000 PREFEITURA Estado de Mato Grosso do Sul MUNICIPAL DE BATAYPORA CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA óRGÃO: 07-DEPARTAMENTO DE FINANÇAS UN. ORÇAMENTARIA: 07.1-DEPTO DE FINANCAS CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO : PROGRAMA DE TRABALHO 03080302.29-Operacionalização das atividades da Tesouraria, Tributação, Cadastro, Divida Ativa e Fiscalização da Recei ta. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente DETALHADA Exercício de 1991. I TOTAL PROGRAMADO 10.300.000 6.000.000 2.500.000 800.000 1.000. 00 1.000.000 03080301.29-Aquis. de equipamentos e mat. permanente para Tesouraria, Tributação, Cadastro, Divida Ativa e Fisca lização da Receita. 03080322. 30-Operacionalização das atividades do S/de Contabilidade. 1.000. 000 03080321.30-Aquis.de equipamentos e mat. permanente para o S/de Contabilidade. 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente 9.300.000 5.000.000 2.500.000 800. 000 1.000.000 1.000. 00 1.000.00 TOTAL GERAL 21.600.000L PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08-DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS UN.ORÇAMENTARIA: 08.1-DEPTO DE OBRAS PÚBLICAS CR$-1,00 ADENDO III A PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 10573161.31-Aquis. imóvel para construção de Casas Populares 10583232. 31-Operacionalização das atividades de ampliação do perímetro urbano e recuperação asfáltica. 10583231.32-Const. e aquisicão de equip.e material permenente e compra de imóvel. 13764482.32-Operacionalização das atividades de melhoria do nível de higiene pública. 13764481.33-Ampliação da drenagem da Lagoa do Sapo. 13764491.34-Melhoria do Sanea mento Básico(sistema de esgoto). NATUR. DA DESPESA 4000 4100 4110 4200 4210 3000 3100 3110 3111 3120 TETE 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 3000 3100 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4000 4100 4110 ESPECIFICAÇÃO ¡Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Despesas Despesas Correntes de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisicão de Imóveis Despesas Correntes Despesas de Custeio Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações DETALHADA 10.000.000 2.000.00 Exercício de 1991 TOTAL PROGRAMADO 10.000.000 2. 000. 000 11.000.000 1.000.000 5.000.000 2.000.000 3.000.000 10.000.000 5.000.000 2.000.000 200.000 400.000 400.000 1.000.000 2.000.000 TOTAL GERAL 15.000.000 2.000.000 1.000.000 1.000.000 2.000.000 44.000.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 08-DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS UN. ORÇAMENTÁRIA: 08.1-DEPTO DE OBRAS PÚBLICAS CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO! E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 16885342. 33-Operacionalização das atividades do S/de Viação (pavimentação, conservação de vias e log., manutenção da fro ta rodoviária, lavadouro, oficina mecânica e F.A.Cimento. 16885341.35-Const. e aquisição de maquinários, equipamentos e aquis. de imóvel. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4200 4210 ESPECIFICAÇÃO ¡Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis DETALHADA Exercício de 1991 I TOTAL PROGRAMADO 55.000.000 8.000.000 40.000.000 2.000.000 5.000.00 43.000.000 8.000.000 35.000.000 2.000.000 2.000.000 TOTAL GERAL 144.000.000 PREFEITURA Estado de Mato Grosso do Sul MUNICIPAL DE BATAYPORA CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO: 09-DEPARTAMENTO DE SAÚDE UN. ORÇAMENTARIA: 09.1-DEPTO DE SAÚDE CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 13754282. 34-Operacionalização das atividades dos Postos de Saúde. 13754281. 36-Construção, Amplia ção, Aquis. Mat. Permanente S/P. Saúde e Compra de Imóveis. 13754292.35-Operacionalização das atividades do S/Postos de Saúde (Campanha de Combate às Doenças Transmissíveis) NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3250 3255 4000 4100 4110 4120 4200 4210 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO I Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transferências a Pessoas Assistências Médico-Hospitalar Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Inversões Financeiras Aquisição de Imóveis Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Servicos Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA Exercício de 1991 I TOTAL PROGRAMADO 30.500.000 5.000. 00 18.000.00 3.000.000 4.500.000 2.400. 00 3.850.000 4.000.000 650.000 2.400.000 7.850.000 650. 000 5.100.000 1.500.000 2.000.000 800. 000 800.000 TOTAL GERAL 46.500.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA ÓRGÃO : 10-DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL UN. ORCAMENTARIA: 10.1-DEPTO DE AÇÃO SOCIAL CAMPO D. ATUAÇÃO: E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 13754272. 36-Operacionalização das atividades de melhoria do padrão alimentar, através do S/Horta e Granja CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 Exercício de 1991 I TOTAL PROGRAMADO 9.250.000 13754271.37-Const. ampliação, aquis. de equip. e mat. permanente, para o S/Horta e Gran ja. 15814832.37-Operacionalização das atividades da Creche e Asilo. 15814831.38-Const. ampliação, aquis. de equip. e mat. permanente para o Setor Creche p/ integração social do menor. 15814851.39-Construção e aquisição equip.e mat. permanente para apoio à velhice(A silo). NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO | Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip.e Material Permanente Despesas de Capital Investimentos Obras e Instalações Equip.e Material Permanente DETALHADA 4.000.000 2.000.000 1.750.000 1.500.000 2.450.000 1.800.000 4.000.000 2.500.000 1.000.000 800.000 800.000 800.000 3.000.00 1.000.000 4.250.000 8.300.000 1.600.000 4.000.000 TOTAL GERAL 27.400.000 • PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA óRGÃO : 10-DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL UN. ORCAMENTÁRIA: 10.1-DEPTO DE ACÃO SOCIAL CR$-1,00 ADENDO III À PORTARIA Nº-8 DE 04.02.85, LEI Nº4320/64 CÓDIGO LOCAL CAMPO D. ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO 15814862.38-Operacionalização das atividades de manutenção do Departamento. 15814861-40-Aquisição de equip. e mat. permanente para o Departamento. 15814872.39-Operacionalização das atividades de Assistência à Comunidade, através de aprendizado de profissão (marce naria-escola). 15814871.41-Aquisição de equipamentos e mat. permanente para o S/Marcenaria-Escola. NATUR. DA DESPESA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3230 3231 4000 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO ¡ Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Transferências Correntes Transf. a Instituições Privadas Subvenções Sociais Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente Despesas Correntes Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remun. Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Capital Investimentos Equip. e Material Permanente DETALHADA 3.000.000 1.000.000 1.000.000 3.000.00O 1.000.000 1.000.000 1.500.000 800. 000 500.000 3.000.000 800.000 Exercício de 1991 TOTAL PROGRAMADO 8.000.000 1.000.000 1.000.000 5.800.000 800. 000 TOTAL GERAL 44.000.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul I CGC. -03.505.013/0001-00 ¡ÓRGÃO: 01 -LEGISLATIVO ¡UN. ORÇAMENTÁRIA: 01.1 - CAMARA MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO ESPEF ICICAÇÃO CÓDIGO 01 0101 0101001 01010012.01 01010011.01 LEGISLATIVA Processo Legislativo Ação Legislativa Operacionalização das atividades do Poder Legislativo. Ampliação de Gabinetes, Aquisição de Mobiliário PROJETO 2.000.000 2.000.000 2.000.000 2.000.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64 Exercício de 1991 ATIVIDADE TOTAL 33.000.000 33.000.000 33.000.00 33.000.000 35.000.000 35.000.000 35.000.000 33.000.000 2.000.000 TOTAL 2.000.000 33.000.000 35.000.000 : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul I CGC. -03.505.013/0001-00 IÓRGÃO: 02 -EXECUTIVO UN. ORÇAMENTARIA: 02.1 CóDIGO 03 0307 0307020 03070202.01 03070201.01 0307023 03070232.02 03070231.02 04 0415 0415088 04150882.03 04150881.03 06 0630 0630174 06301742.04 06301741.04 11 1162 1162346 11623462.05 11623461.05 GABINETE DO PREFEITO ESPEF ICICAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Supervisão e Coordenação Superior Operacionalização das atividades do Poder Executivo e órgãos vinculados Construção, Ampliação, Aquisição de Equip. Mat. Permanente , e ENCARGOS. Divulgação Oficial Operacionalização das Atividades de Divulgação dos Atos do Poder Executivo Aquisição de Mobiliários e Equip. Mat. Permanente AGRICULTURA Produção Animal Desenvolvimento Animal Operacionalização das Atividades tivo de Apoio a Agricultura e Pecuária do Poder Execu Aquisição de Equipamentos e Material Permanente DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública Policiamento Civil Operacionalização das Atividades da Guarda Muni cipal Aquisição de Equipamentos e Material Permanente INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Indústria Promoção Industrial Operacionalização das Atividades a Cargo do Executivo de apaoio a Indústria no Município Aquisição de Imóveis para incentívo à Industrialização no Municipio PROJETO 20.080.000 20.080.000 19. 080. 000 19.080.000 1.000.000 1.000.000 500.000 500.000 500. 000 500.000 200.000 200. 000 200.000 200.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991. ATIVIDADE TOTAL 25.300. 00 25.300.000 21.750.00îÍ 1.750.00 3.550.000 3.550.000 1.550.000 1.550.00 1.550.000 1.550.000 800. 000 800. 000 800. 000 800.000 400.000 400.000 400.000 400.000 45.380.000 45.380. 000 40.830.000 21.750.000 19.080.000 4.550.000 3.550.000 1.000.000 2.050. 00 2.050.000 2.050.000 1.550.000 500.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 800.000 200. 000 1.400.000 1.400.000 1.400.000 400.000 1.000.000 TOTAL 21.780.000 28.050.000 49.830. 009 :PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul I CGC.-03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO ¡ÓRGÃO: 03 -PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ¡UN. ORCAMENTÁRIA: 03.1 - PROCURADORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPEFICICAÇÃO CÓDIGO 02 0204 0204013 02040132.06 02040131.06 JURÍDICA Processo Judiciário Ação Judiciária Operacionalização das atividades das Ações Judiciária Municipal Aquisição de Mobil. e Equip. de Escritório da JAJ PROJETO 500.000 500. 000 500. 000 500.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991. ATIVIDADE TOTAL 2.950.00 2.950.00 2.950.00o 2.950.00o 3.450.00 3.450.00 3.450.000 2.950.000 500.000 TOTAL 500.000 2.950.00 3.450. 00î PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul ICGC. -03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO ¡ÓRGXO: 04 -COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ¡UN. ORCAMENTARIA: 04.1 - COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ESPEFICICAÇÃO CóDIGO 15 1581 1581486 15814862.07 15814861.0 1584 1484 2.08 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Assistência Assistência Social Geral Operacionalização das atividades da Coordenadoria de Prom.e Assist. Social Aquisição de equip. e material permanente p/CPAS Programa de Formação do Patrimônio Serv. Público PASEP PROJETO 300.000 300. 000 300.000 300.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64 Exercício de 1991. ATIVIDADE TOTAL 8.400.000 2.400.000 2.400.000 8.700.000 2.700.000 2.700.000 2.400.000 2.400.00î 300.000 6.000.000 6.000.000 • TOTAL. 300.000 8.400.00î 8.700.000 :PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul I CGC.-03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: OS -DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO UN. ORCAMENTÁRIA: 05.1 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACÃO ESPEFICICAÇÃO CÓDIGO 03 0307 0307021 03070212.09 03070211.08 0307024 03070242.10 03070241.09 0307025 03070251.10 0309 0309040 03090402.11 03090401.1Íî 04 0416 0416096 04160962.12 04160961.12 0416097 04160972.13 04160971.13 05 0522 0522138 05221382.14 05221381.14 10 1060 1060325 10603252.15 10603251.15 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Administração Geral Operacionalização das atividades do Departamento G.Administração, Setores e Seções Aquisição de mobiliários e equipamentos para o DGADM/Set. Direção. Informática Operacionalização das Atividades de Informática Aquis.mobiliários e equip.p/Informática Edificações Públicas Const. prédios públicos sem sub-programa especif Planejamento Governamental Planjemaneto e Orçamentação Operacionalização das ativ. S/Planejamento Aquis. mobiliário e equip.S/Planejamento AGRICULTURA Abastecimento Sistema de Distribuição Produtos Agrícola Operacional. atividades S/Mercados-Feiras Const. Mercado Municipal/Feira e aquis. equip. Inspeção, Padroniz. e Classif.de Produtos Operacional. atividades S/Abatedouro Ampliação, aquis. equip. S/Abatedouro COMUNICAÇÕES Telecomunicações Cabodi fusão Operac. ativ.S/Transmissão SINAL/TV Aquis.equip.S/Transmissão SINAL/TV HABITAÇÃO E URBANISMO Serviços de Utilidade Pública Limpeza Pública Operac. ativ. Serv.Limpeza Pública Const. obras e aquis. equip. Limp. Pública PROJETO 5.700.000 4.700.00 1.500.000 1.500.000 700.000 700.000 2.500.000 2.500.000 1.000.000 1.000.000 2.000.000 2.000.000 1.500.000 1.500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 500.000 10.650.000 10.650. 00 5.500.000 5.500.000 TOTAL ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991. ATIVIDADE 50.920.000 48.170.000 45.970.000 45.970.000 2.200.000 2.200.000 2.750.000 2.750.000 3.000.000 3.000.00 1.150.000 1.150.000 1.850.00C 1.850.000 850.000 850.000 850.000 850.000 9.200.000 9.200.00 4.750.000 4.750.000 TOTAL 56.620.000 52.870.00 47.470.00 45.970.000 1.500.000 2.900.00 2.200.000 700.000 2.500.000 2.500.00 3.750.000 2.750.000 1.000.000 5.000.000 5.000.000 2.650.000 1.150.000 1.500.000 2.350.000 1.850.000 500.000 1.350. 00 1.350 . 00 1.350.000 850.000 500.000 19.850.000 19.850.00 10.250.000 4.750.000 5.500.000 : PREFEITURA MUNICIPAL ¡Estado de Mato Grosso do Sul ICGC. -03.505.013/0001-00 DE BATAYPORA PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 05 -DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO UN. ORCAMENTARIA: 05.1 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACÃO CÓDIGO ESPEFICICAÇÃO 1060326 10603262.16 10603261.16 1060327 10603272.17 10603271.17 1060328 10603282.18 10603281.18 16 1687 1687523 16875231.19 1688 1688532 16885321.20 1688536 16885362.19 16885361.21 Serviços Funerários Operac.ativ. Serv.Cemitério Municipal Const.obras e aquis.equip.Serv.Cemitério Iluminação Pública Operac. ativ.S/Iluminação Pública Const. obras e aquis.equip.S/Iluminação Pública Parques e Jardins Operac.ativ.S/Parques e Jardins Const. obras e aquis.equip.S/Parques e Jardins TRANSPORTES Transportes Aéreos Infra-Estrutura Aeroportuária Aquis. imóvel, const.aquis.equip.p/Aeroporto Transporte Rodoviário Terminal Rodoviário Aquis. imóvel e implant. Terminal Rodoviário Serviços de Transporte Rodoviário Operac. ativ.S/Transportes Rodoviários Aquis.equip.mat.perm.S/Transportes Rodoviários PROJETO 500.000 500.000 4.000.000 4.000.000 650.000 650.000 13.150.00 1.350.000 1.350.000 1.350.000 11.800.000 11.500.000 11.500.000 300. 000 300. 000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991. ATIVIDADE TOTAL 1.200.000 1.200.000 1:050.00 . 050.000 2.200.000 2.200.000 950.000 950.000 950. 000 950.000 1.700.000 1.200.000 500. 000 5.050. 00 1.050.000 4.000.000 2.850.00 2.200.00o 650.000 14.100.000 1.350.00 1.350.000 1.350.000 12.750.000 11.500.000 11.500.000 1.250.000 950.000 300. 000 TOTAL 32.000. 00 64.920.000 96.920.000 : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul 1CGC. -03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 06 -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA UN. ORCAMENTÁRIA: 06.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPEFICICAÇÃO CÓDIGO 08 0841 0841190 08411912.2 08411901.2z 0842 0842188 08421882.21 08421881.23 0845 0845213 08452132.22 0846 0846224 08462242.23 08462241.24 0846228 08462282.24 08462281.25 0847 0847239 08472392.25 08472391.26 0848 0848246 08482462.26 EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de O a 6 Anos Educação Pré-Escolar Operacionalização das atividades do Ensino PréEscolar de O a 6 Anos Construção, Ampliação, Aquisição de Equip. Mat.Permanente p/Pré-Escolar 10 Grau Ensino Fundamental Ensino Regular Operacionalização das Atividades Educacionais , Manutenção da Merenda Escolar e Fanfarra Construção, Ampriação, Aquisicão de Equip. Mat. Per manente para Ensino Regular, Merenda E.e Fanfarra Ensino Supletivo Curso de Suplência Operacionalização das Atividades do Ensino Bási co , que não tenha iniciado em idade própria Educação Física e Desportos Desporto Amador Operacionalização das Atividades do Desporta Ama dor Construção, Aquisição de E. Mat. Permanente para S/ Esporte Amador e Quadras Espor.nas Esc. Rurais Parques Recreativos e Desportivos Operacionalização das Atividades Desportivas e Recreativas (Balneário Público). Construção de Parques Recreativos e Desportivos (Balneário Público Municipal). Assistência A Educandos Transporte Escolar Operacionalização das Atividades de TransporteEscolar Aquisição de Equip.e Mat. Permanente para o servi co de Transporte Escolar. Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico Operacionalização das Atividades de Acervo Cultural PROJETO 78.420.000 800. 000 800. 000 800.000 50.000.000 50.000.00 50.000.000 5.000.000 2.500.000 2.500.000 2.500.000 2.500. 00 21.670.00 21.670.00 21.670.000 950.000 400.000 TOTAL ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991. ATIVIDADE 71.580.000 2.800.00 2.800.000 2.800.000 42.500.00Í 42.500.000 42.500. 00 1.000.000 1.000.000 1.000.000 2.950.000 2.250.000 2.250.000 700.000 700.000 20.000. .000 20.000. 00 20.000.00 1.580.000 380.000 380.000 TOTAL 150.000.000 3.600.000 3.600.000 2.800.000 800. 000 92. 500. 00 92.500.000 42. 500. 00 50.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 7.950.000 4.750.000 2.250.000 2.500.000 3.200.000 700.000 2.500.000 41.670.000 41.670.00î 20.000.000 21.670.000 2.530.000 780.000 380.000 ¡PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul ICGC.-03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO I ÓRGÃO: 06 -DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ¡UN. ORCAMENTARIA: 06.1 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA ESPEFICICAÇÃO CÓDIGO 08482461.27 ¡Const.e Aquis.Equip. Mat. Permanente para A-arvo i Cultural 0848247 08482472.27 08482471.28 Difusão Cultural Operacionalização das Atividades da Biblioteca Pública Const. e aquisição de equip.e mat. permanente para a Biblioteca Pública. 0849 0849252 08492522.28 Educação Especial Educação Compensatória Operacionalização das Ativ. da Educ. Especial PROJETO ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991 ATIVIDADE TOTAL 400.000 550.000 1.200.000 1.200.000 550.000 750.000 750.000 750.000 400.000 1.750.000 1.200.000 550.000 750.000 750.000 750.000 TOTAL 78.420.000 71.580.00 10.000.000 - : PREFEITURA MUNICIPAL ¡Estado de Mato Grosso do Sul I CGC. -03.505.013/0001-00 DE BATAYPORA PROGRAMA DE TRABALHO ¡ÓRGÃO: 07 -DEPARTAMENTO DE FINANÇAS UN. ORÇAMENTÁRIA: 07.1 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS CÓDIGO 03 0308 0308030 03080302.29 03080301.29 ESPEFICICAÇÃO ADMINISTRACÃO E PLANEJAMENTO Administração Financeira Administração de Receitas Operacionalização das atividades da Tesouraria , Tributação, Cadastro Dv. Ativa e Fiscalização Rc Aquis. de equip.e mat.permanente p/a Tesouraria Tributação, Cadastro Dv. Ativa e Fiscalização Rc. 0308032 03080322.30 03080321.30 Controle Interno Operacionalização das atividades do Setor de Con tabilidade Aquis.de equip.e mat.permanente p/o Setor de Con tabilidade PROJETO 2.000.000 2.000. 00 1.000. 00 1.000.000 1.000. 00o 1.000.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991 ATIVIDADE 19.600.000 19.600.000 10.300.000 10.300.000 9.300.000 9.300.000 TOTAL 21.600.000 21.600.000 11.300. 000 10.300.000 1.000.000 10.300.000 9.300.000 1.000.000 TOTAL 2.000.000 19.600.000 21.600.000 : PREFEITURA Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505. 013/0001-00 MUNICIPAL DE BATAYPORA PROGRAMA DE TRABALHO ÓRGÃO: 08 -DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS UN. ORÇAMENTARIA: 08.1 - DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS CóDIGO ESPEFICICAÇÃO 10 1057 1057316 10573161. 3 1058 1058323 10583232.3 10583231.32 13 1376 1376448 13764482.32 13764481.33 1376449 13764491.34 16 1688 1688534 16885342.33 16885341.35 HABITAÇÃO E URBANISMO Habitação Habitações Urbanas Aquis. de imóvel p/const.de Casas Populares Urbanismo Planejamento Urbano Operacionalização das atividades de ampliação do perímetro urbano e recuperação asfáltica. Const., aquis. equip.e material permanente com compra de imóvel SAÚDE E SANEAMENTO Saneamento Saneamento Geral Operacionalização das atividades de melhoramento do nível de higiene pública Ampliação e drenagem da Lagoa do Sapo Sistema de Esgoto Melhoramento do Saneamento Básico TRANSPORTE Transporte Rodoviário Estradas Vicinais Operacionalização das atividades do S/Viação (pavimentação, conservação, manutenção da frota rodoviária, lavadouro, oficina e F.A.C.). Const.e aquis.de maquinários, equip. e compra de imóvel (desapropriação) PROJETO 29.000.000 12.000.000 12.000.000 12.000.000 17.000.000 17.000.000 17.000.000 3.000. 000 3.000. 00 1.000.000 1.000.000 2. 000. 00 2.000.000 45.000.000 45.000.000 45.000.00î 45.000.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64 Exercício de 1991 ATIVIDADE 11.000.000 11.000.000 11.000.000 11.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 55.000.000 55.000.000 55.000.000 55.000.000 TOTAL 40.000.000 12.000. 00 12.000.000 12.000.000 28.000.000 28.000.000 11.000.000 17.000.000 4.000.000 4.000.000 2.000.000 1.000.000 1.000.000 2.000.000 2.000.000 100.000.000 100.000.000 100.000.000 55.000.00 45.000.000 TOTAL. 77.000.000 67.000.000 144.000.000 : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORZ ¡Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03. 505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO óRGÃO: 09 -DEPARTAMENTO DE SAÚDE UN. ORCAMENTARIA: 09.1 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE CÓDIGO ESPEFICICAÇÃO 13 1375 1375428 13754282. 34 13754281.36 1375429 13754292.35 SAÚDE E SANEAMENTO Saúde Assistência Médica e Sanitária Operacionalização das atividades dos P. de Saúde do Município Const., Ampliação, Aquis. Equip.e Mat. Permanente e compra de imóveis para os Postos de Saúde Controle e Erradicação das Doenças Transmissi de Operacionalização das atividades dos Postos Saúde em Campanha de Combate às doenças. PRUETO 8.500.000 8.500.000 8.500. 00 .500.000 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991 ATIVIDADE 38.000.000 38.000.000 32.900.000 32.900.000 5.100.000 5.100.000 TOTAL 46.500.000 46.500.000 41.400.00() 32.900.000 8.500.000 5.100.000 5.100.000 TOTAL 8.500.000 38.000.000 46.500.000 I PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA /Estado de Mato Grosso do Sul ICGC. -03.505.013/0001-00 PROGRAMA DE TRABALHO IÓRGÃO. 10 -DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL UN. ORCAMENTARIA: 10.1 - DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL CÓDIGO ESPEFICICAÇÃO 13 1375 1375427 13754272.36 13754271.37 SAÚDE E SANEAMENTO Saúde Alimentação e Nutrição Operacionalização das atividades de melhoria do p. alimentar, s/horta e granja Const., Ampliação, Aquis. Equip. e Mat. Perm. para a orta e granja. 15 1581 1581483 15814832.37 15814831.38 1581485 15814851.39 1581486 15814862.38 15814861.40 1581487 15814872.39 15814871.41 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA Assistência Assistência ao Menor Operacionalização das atividades da Creche e Asilo. Construção, ampliação, aquisicão de equipamento para o S/Creche, p/integração social do menor Assistência à Velhice Construção e aquisição de equipamentos e material permanente para apoio à velhice (Asilo) Assistência Social Geral Operacionalização das atividades de manutenção do DeptO-Setor Direção Aquis.de equip.e material permanente para o Departamento-Setor Direção Assistência Comunitária Operacionalização das atividades de assistência à comunidade, at.da marcenaria-escola Aquis. de equip.e material permanente para o Setor marcenaria-escola PROJETO 4.250.000 4.250.000 4.250. 00 4.250.000 .400.000 7 400.000 1.600.000 1.600.000 4.000.000 4.000.000 1.000.000 1.000.000 800.000 800. 00 ANEXO 6 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64. Exercício de 1991 ATIVIDADE 9.250.000 9.250.000 9.250.000 9.250.000 23.100.000 3.100.000 8.300.000 8.300.000 9.000.000 9.000.000 5.800.000 5.800.000 TOTAL 13.500.000 13.500.000 13.500.000 9.250.000 4.250.000 30.500. 000 30.500.000 9.900.000 8.300.000 1.600.000 4.000.000 4.000.000 10.000.000 9.000.000 1.000.000 6.600.00 5.800.000 800. 000 TOTAL 11.650.000 32.350.000 44.000.000 I PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul CGC, -03,505, 019/0001-00 ANEXO 7 CóDIGO 01 0101 0101001 0204 0204013 03 0307 0307020 0307021 0307023 0307084 0007025 0308 0308030 0908032 0309 0309040 04 0415 0415088 0416 0416096 0416097 05 OseR 0522138 06 0630 0630174 08 0841 0841190 0042 0842188 0845 0845213 0846 0846224 0846228 0847 0847239 0848 084A246 0848247 0849 0849252 10 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO De 04.02.85, Lei n9-4320/64 DEMONSTRAÇSES DE FUNÇÕES, PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS pOR PROJETOS E ATIVIDADES Exercício de 1991 ESPEFICICAÇÃO LEGIGLATIVA Processo Legislativo Ação Legislativa JURÍDICA Processo Jurídico Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Supervisão e Coordenação Superior Administração Geral Divulgação Oficial Informatica Edificações Públicas Administração Financeira Administração de Receitas Controle Interno Planejamento Governamental Planejamento e Orçamentação AGRICULTURA Produção Animal Desenvolvimento Animal Abastecimento Sistema de Distribuição de Prod, Agricolas Inspeção, Padronização e Classif Produtos COMUNICAÇÕES Telecomunicações Cabodifusão DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública Policiamento Civil EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de O a 6 anos Educação Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Regular Ensino Supletivo Curso de Suplência Educação Fisica e Desportos Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Asssitência a Educandos Transporte Escolar Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arquelógico Difusão Cultural Educação Especial Educação Compensatória HABITAÇÃO E URBANISMO PROJETO 2. 000. 000 2,000.000 .000.000 500. 000 500.000 500.000 27.780.000 24. 780.000 19.080.000 1 500 000 1.000.000 700 000 2. 500.000 2.000.000 1.000 000 1.000.000 1.000 000 1,000.000 2.500.000 500,000 500, 000 e.000.000 1.500.000 500,000 500,000 500. 000 500.000 200,000 200.000 200.000 78, 420,000 800.000 B00, 000 50.000.000 50,000.000 5.000.000 e,500,000 2. 500, 000 21,670.000 21.670.00î 950.000 400.000 550.000 39,650.000 ATIVIDADE 38,000,000 33,000. 33. 000 000. 000 2,950,000 2.950 950 000 000 95,820,000 73.470 000 21.750.000 45,970,000 3,550,000 2.200.000 19,600,000 10,300.000 9,300.000 æ. 750. 000 750,000 550, 000 550. 000 550. 000 3,000,000 1,150.000 1 , 850,000 850,000 850,000 850.000 800, 000 800. 000 71,580 2, 800 2.800 000 42,500 000 42,500. 000 1,000.000 1,000,000 2.950,000 2,250,000 700.000 20.000. 000 20,000.000 , 580,000 380,000 1,200,000 750,000 750,000 20.200,000 TOTAL 35.000,000 35,000.000 35,000,000îÍ 3,450,000 3.450.000 3,450,000 123,600,000 98,250 000 40.830. 000 47,470. 000 4 550. 000 2.900 000 2,500. 000 ei. 600. 000 11. 900. 000 10,300. 000 3,750. 000 750 000 050 000 050 000 050 000 ,000.000 2.650.000 350.000 350.000 350 000 350 000 000 . 000 000 000 , 000 . 000 600 92.500. 92 300 000 000, 000 7,950.000 4.750,000 3,200.000 41.670.000 41,670.000 530.000 780.000 1.750,009 750.000 750.000 59,850,000- 11 13 15 16 Habitação Habitações Urbanas Urbanismo Planejamento Urbano Serviço de Utilidade Pública Limpeza Pública Serviços Funerários Iluminação Pública Parques e Jardins INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Indústria Produção Industrial SAÚDE E SANEAMENTO Saúde Alimentação e Nutrição Asssitência Médica e Sanitária Controle e Erradicação Doenças Transmissíveis Saneamento Saneamento Geral Sistema de Esgoto ASSISTÊNCIA E PEVIDÊNCIA Assistência Assistência ao Menor Asssitência à Velhice Assistência Social Geral Assistência Comunitária Programa de Formação do Patrim. Sev. Público-PASEP TRANSPORTE Transportes Aéreos Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Rodoviário Terminal Rodoviário Estradas Vicinais Serviços de Transporte Rodoviário 12.000.000 12.000.000 17.000.000 17.000.000 10.650.00 5.500.000 500. 000 4.000.000 650. 000 1.000.000 1.000. 000 1.000.000 15.750.000 12. 750.000 4.250. 000 8.500.000 3.000.000 1.000.000 2.000.000 7.700.000 7.700.000 1.900.000 4.000.000 1.000.000 800.000 58.150.000 1.350.000 1.350.000 56.800.000 11.500.000 45.000.000 300. 000 11.000.000 11.000.000 9.200.000 4.750.000 1.200.000 1.050.000 2.200.000 400.000 400.000 400. 000 48.250.000 47.250.000 9.250.000 32.900.000 5.100.000 1.000.000 1.000.00 31.500.00 25.500.000 10.700.000 9.000.00 5.800.000 6.000.000 55.950.000. 55.950.000 55.000.000 950.000 TOTAL 234.150.000 365.850.00O 12.000.000 12.000.000 28.000.000 28.000 . 000 19.850.000 10.250.000 1.700.000 5.050.000 850 000 1.400.000 400 000 400 000 64.000.000 60.000.000 13.500.000 41.400.000 5.100.000 4.000.000 2.000.000 2.000.000 39.200. 00 33.200.000 12.600.000 4.000.000 10.000.000 6.600.000 6.000.000 114.100.000 1.350.000 1.350.000 112.750.000 11.500. 000 100.000.000 1.250.000 600.000.000 : PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA ¡Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR PLATES. PROGRAMA E SUBPROGRAMA CONFORME O VINOU OS RECURSOS. ESPEF ICICAÇÃO CÓDIGO 01 0101 0101001 02 0204 0204013 03 0307 0307020 0307021 0307023 0307024 0307025 0308 0308030 0308032 0309 04 0415 0415088 0416 0416096 0416097 05 0522 0522138 06 0630 0630174 08 0841 0841190 0842 0842188 0845 0845213 0846 0846224 084622 0847 0847230 0848 0848246 0848247 0849 0849252 10 LEGISLATIVA Processo Legislativo Ação Legislativa JURÍDICA Processo Jurídico Ação Judiciária ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO Administração Supervisão e Coordenação Superior Administração Geral Divulgação Oficial Informática Edificações Públicas Administração Financeira Administração de Receitas Controle Interno Planejamento Governamental AGRICULTURA Produção Animal Desenvolvimento Animal Abastecimento Sistema de Distribuição de Prod. Agrícolas Inspeção, Padronização e Classif. Produtos COMUNICAÇÕES Telecomunicações Cabodifusão DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA Segurança Pública Policiamento Civil EDUCAÇÃO E CULTURA Educação da Criança de O a 6 anos Educação Pré-Escolar Ensino Fundamental Ensino Regular Ensino Supletivo Curso de Suplência Educação Fisica e Desportos Desporto Amador Parques Recreativos e Desportivos Asssitência a Educandos Transporte Escolar Cultura Patrimônio Histórico, Artístico e Arquelógico Difusão Cultural Educação Especial Educação Compensatória HABITAÇÃO E URBANISMO ORDINÁRIO 35.000.000 35.000.000 35.000.000 a. 450.000 . 450.000 . 450.000 123.600.000 96.250.000 40.830.000 47.470.000 4.550.000 2.900.000 2.500.000 21.600.000 11.300.000 10.300.000 3.750.000 2.050.000 2.050.000 .000.000 2.650.000 2.350.000 1.350. 00 1.350.000 350. 000 1.000.000 1.000.000 1.000.000 59.850.000 ANEXO 8 Anexo V à Portaria SOF Nº-8, De 04.02.85, Lei nº-4320/64 Exercício de 1991. VINCULADO 150.000.000 3.600.000 3.600.000 92.500.000 92.500.000 1.000.000 1.000.000 7.950.000 4.750.000 3.200.000 41.670.000 41.670.000 2.530.000 780.000 1.750.000 750.000 750.000 TOTAL 35.000.000 35.000.000 35.000.000 3.450.000 3.450.000 3.450.000 123.600.000 96.250.00î 40.830.000 47.470.000 4.550.000 2.900.000 2.500.000 21.600.000 11.300.000 10.300.000 3.750.000 7.050.000 2.050.000 2.050.000 5.000.000 2.650.000 2.350.000 1.350.00o 1.350.000 1.350.00î 1.000.000 1.000.000 1.000.000 150.000.000 3.600.000 3.600.000 92.500.00 92.500.00 1.000.000 1.000.000 7.950.000 4.750.000 3.200.000 41.670.000 41.670.000 2.530.000 780.000 1.750.000 750. 00 750.000 59.850.000 1057 1057316 1 058 1058323 1060 1060325 1060326 1060327 1060328 11 1162 1162346 13 1375 1375427 1375428 1375429 1376 1376448 1376449 15 1581 1581483 1581485 1581486 1581487 1584 16 1687 1687523 1688 1688532 1688534 1688536 Habitação Habitações Urbanas Urbanismo Planejamento Urbano Serviço de Utilidade Pública Limpeza Pública Serviços Funerários Iluminação Pública Parques e Jardins INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS Indústria Produção Industrial SAÚDE E SANEAMENTO Saúde Alimentação e Nutrição Asssitência Médica e Sanitária Controle e Erradicação Doenças Transmissíveis Saneamento Saneamento Geral Sistema de Esgoto ASSISTENCIA E PEVIDÊNCIA Assistência Assistência ao Menor Asssitência à Velhice Assistência Social Geral Assistência Comunitária Programa de Formação do Patrim. Sev. Público-PASEP TRANSPORTE Transportes Aéreos Infra-Estrutura Aeroportuária Transporte Rodoviário Terminal Rodoviário Estradas Vicinais Serviços de Transporte Rodoviário TOTAL 12.000.000 12.000.000 28.000.000 28.000.000 19.850.000 10.250.000 1.700.000 $. 050.000 2.850.000 1.400.000 1.400.000 - . 400. 000 1.000.000 4.000.000 2.000.000 2. 000.000 39. 200.000 39.200.000 9.900.000 4.000.000 12. 700.000 6.600.000 6.000.000 114.100.00î 1.350.000 1.350.000 112.750.00 11.500.000 100. 000.000 1.250.000 60.000.00 60.000.000 13.500.000 41.400.000 5.100.000 390. 000.00î 210.000.000 12.000.000 12.000.000 28. 000. 00 28.000.000 19.850.000 10.250.00 1.700.000 5.050.000 2.850. 00 1.400.000 1.400.000 1.400.000 64.000.00 60.000.000 13.500.000 41.400.000 5.100.000 4.000.000 2.000.000 2.000.000 39.200.000 39.200.000 9.900.000 4.000.000 12. 700. 00 6.600.000 6.000.000 114.100.000 1.350.000 1.350. 00 112.750.000 11.500.000 100.000.000 1.250.000 600.000.000 I PREFEITURA MUNICIPAL DE : BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 FUNÇÕES :LEGISLATIVA DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR óRGÃOS E ANÇÕES Exercício de 1991 ¡JUDICIARIA ¡ADMINISTRAÇÃO ¡ AGRICULTURA ¡E PLANEJAMENTO! ADENDO II A PORTARIA SOF Nº-8, DE 04.02.85, LEI Nº-4.320/64 ANEXO 9 Em Cr$-1,00 I COMUNISCAÇÕES óRGZOS 01-LEGISLATIVO 02-EXECUTIVO. 03-PROC.E ASSES. JURDICA 04-COOR. DE PROM.E A/SOCIAL 05-DEPTO.G. DE ADMINISTRAÇÃO 06-DEPTO. DE EDUC. E CULTURA 07-DEPTO. DE FINANÇAS. 08-DEPTO. DE OBRAS PÚBLICAS 09-DEPTO. DE SAÚDE. 10-DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL ¡DEFESA NACI. E I SEG. PÚBLICA 35.000.000 3.450.000 45.380.000 56.620.000 21.600.000 2.050.000 5.000.000 1.000.000 1.350.000 TOTAL 35.000.000 3.450.000 123.600.0001 7,050.000 1.350.000 1.000.000 ¡PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPOR ¡Estado de Mato Grosso do Sul CGC.-03.505.013/0001-00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FAÇÕES Exercício de 1991 FUNÇÕES ¡ DESENVOLVIMEN-| EDUCAÇÃO E CUL! ENERGIARECUR- [HABITAÇÃO TO REGIONAL MINERAIS : URBANISMO ADENDO II À PORTARIA SOF Nº-8, DE 04.02.85, LEI Nº-4.320/64 ANEXO 9 Em Cr$-1,00 e! INDUSTRI, COMER!RELAÇÕES EXTE¡CIO e SERVIÇOS!RIORES óRGÃOS 01-LEGISLATIVO 02-EXECUTIVO 03-PROC.E ASSES. JURÍDICA 04-COOR. DE PROM. E A/SOCIAL 05-DEPTO.G.DE ADMINISTRAÇÃO 06-DEPTO, DE EDUC. E CULTURA 07-DEPTO. DE FINANÇAS. 08-DEPTO. DE OBRAS PÚBLICAS 09-DEPTO. DE SAÚDE 10-DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 1.400.000 150.000.000 19.850.000 40.000.000 TOTAL 150.000.000 59.850.000 1.400.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORA Estado de Mato Grosso do Sul CGC. -03.505.013/0001-00 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGIOS E FUNÇÕES Exercício de 1991 FUNÇÕES ¡ SAÚDE e SANEA-| TRABALHO MENTO ¡ ASSISTENCIA e TRANSPORTE :PREVIDÊNCIA ADENDO II À PORTARIA SOF Nº-8, DE 04.02.85, LEI Nº-4.320/64. ANEXO 9 Em Cr$-1,00 TOTAL 01-LEGISLATIVO 02-EXECUTIVO. 03-PROC.E ASSES. JURÍDICA 04-COOR. DE PROM.E A/SOCIAL 0S-DEPTO.G.DE ADMINISTRAÇÃO 06-DEPTO. DE EDUC. E CULTURA 07-DEPTO. DE FINANCAS 08-DEPTO. DE OBRAS PÚBLICAS 09-DEPTO. DE SAÚDE. 10-DEPTO. DE AÇÃO SOCIAL 8.700.000 14.100.000 100.000.000 4.000.000 46.500.000 13.500.000 30.500.00 35.000.000 49.830.00 3.450.000 8.700.000 96.920.000 150.000.000 21.600.000 144.000.000 46.500.000 44.000.000 TOTAL 64.000.00 39.200.000 114.100.000 600.000.000