Lei nº 90/1987¶
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1988.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ Estado de Mato Grosso do Sul LEI_N°-29/87 Ps.18.11.87 "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora-MS.,para o exercicio de 1.988".
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA Estado de Mato Grosso do Sul
LEI Nº-90/87, De 18 de novembro de 1987. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício de 1988 JOÃO JAMIL MELLA, Prefeito Municipal de Bataipora, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso e gozo de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, faz saber que a Cá mara Municipal, aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Municipio de Bataipora-MS., para o exercicio finan ceiro de 1988, estima a Receita em Cz$-70.000.000,00(setenta milhoes de cruzados), e fixa a Despesa em igual valor, discrimina - dos pelos anexos integrantes desta Lei, na forma do Decreto-Lei numero 1.875, de 15.07.81.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas, e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificaçoes constantes do anexo 3, da Lei nº-4. 320/64, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES 11. Receita Tributária 13. Receita Patrimonial 17. Transferencias Correntes 19. Outras Receitas Correntes Cz$- 1.413.324,00 Cz$- 1.700.000,00 Cz$-56.746.676,00 Cz$- 1.100.000,00 2. RECEITAS DE CAPITAL 21. Operaçoes de Creditos Cz$- 1.000.000,00 22. Alienaçao de Bens Cz$- 2.540.000,00 24. Transferencias de Capital Cz$- 5.500.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA.
Art. 3º A despesa será realizada segundo categorias Cz$-60.960.000,00 Cz$- 9.040.000,00 • .Cz$-70.000.000,00 economicas, que apresentam os seguintes desdobramentos, por elemento: 3111 Pessoal Civil 3113 Obrigaçoes Patronais 3120 Material de Consumo 3131 Remuneração de Serviços Pessoais 3132 Outros Serviços e Encargos 3192 Despesas de Exercícios Anteriores 3231 Subvençoes Sociais 3255 Assistencia Medico-Hospitalar 3259 Outras Transferencias a Pessoas 3261 Juros da Dívida Contratada 3280 Contribuição para formaçao do PASEP 4110 Obras e Instalaçoes 4120 Equipamentos e Material Permanente 4210 Aquisiçao de Imoveis 4351 Amortização da Dívida Contratada TOTAL GERAL DA DESPESA. Cz$-20.930.000,00 Cz$- 52.000,00 Cz$-12.440.000,00 Cz$- 2.090.000,00 Cz$- 9.900.000,00 Cz$- 280.000,00 Cz$- 50.000,00 Cz$- 300,000,00 Cz$- 300.000,00 Cz$- 90.000,00 Cz$- 600.000; 00 2$082000000 Cz$-11.193.000,00 Cz$- 1.805.000,00 Cz$- 150.000,00- Cz$-47.032.000,00 Cz$-22.968.000,00 .Cz$-70.000.000,00
Art. 4º 0 Poder Executivo e autorizado a:
I- realizar operaçoes de credito por antecipaçao da receita, ate o limite de 25%(vinte cinco por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 67 da Emenda Constitucional nº-1/69; 11- abrir créditos suplementares, até o limite de 80% (oitenta por cento ) do presente orçamento da despesa, nos termos do artigo 7° da Lei nº-4.320/64.
Art. 5º Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1988.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Bataipora-MS, 18 de novembro de 1987. DrLJOÃO VAMIL MELLA Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS
Anexo nº-1 (Decreto-Lei n°-1.875/81) RECEITA RECETTAS CORRENTES Receita Tributaria Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL. Superávit do Orç. Corrente RECEITA DE CAPITAL Operações de Créditos Alienaçao de Bens Transferencias de Capital TOTAL DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercício de 1988 CZ$ 1.413.324,00 1.700.000,00 56.746.676,00 1.100.000,00îÛ DESPESA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Transferências Correntes Superávit do Orç. Corrente 60.260.000,00 60.960.000,00 TOTAL. 13.928.000,00 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversao Financeira Transferências de Capital CZ$ 45.692.000,00 1.340.000,00 47.032.000,00 13.928.000,00 60.960.000,00 21.013.000,00 1.805.000,00 150.000,00 22.268.000,00 1.000.000,00 2.540.000,00 5.500.000,00 2.040.000,00 22.968.000,00 TOTAL. 22.968.000,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 60.960.000,00 2.040.000,00 : 70.000.000,00 ESPESAS CORRENTES ESPESAS DE CAPITAL TOTAL 47.032.000,00 22.268.000,00 70.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS (Decreto-Lei nº-1.875/S1) Exercício de 1988
Anexo nº-2 1,00 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CUSTEIO PESSOAL DESPESAS CORRENTES TRANSF. OUTROS CORRENTES LEGISLATIVA 2.300.000 ADM. E PLANEJAMENTO 6.820.000 AGRICULTURA 350.000 COMUNICAÇÕES 250.000 EDUCAÇÃO E CULTURA 5.160.000 HABITAÇÃO E URBANISMO 1.540.000 IND. COM. E SERVIÇOS 50.000 SAÚDE E SANEAMENTO 460.000 ASSISTÊNCIA E PREV. ,400.000 TRANSPORTES 3.600.000 647.00 3.830.000 180.000 90.000 9.565.00î 2.550.000 250.00 750.000 700.000 6.200.000 TOTAL DESPESAS DE CAPITAL INVERSÃO TRANSF. DE INVESTIMENTOS FINANCEIRA CAPITAL TOTAL 90.000 1.250.000 2.947.000. 10.740.000 530.000 340.000 14.725.000 4.090.00 300.000 1.210.000 2.350.00î 9.800.000 63.00 2.450.000 200.000 150.000 63.00 2.600.000 200.000 7.350.000 3.650.000 400.000 1.600.000 300.000 5.000.000 1.805.00î 7.350.00î 5.455.000 400.000 1.600.000 300.00 5.000.000 TOTAL GERAL 3.010.000 13.340.000 730.000 340.000 22.075.000 9.545.00c 700.000 2.810.000| 2.650.000 14.800.000 TOTAL 20.930.000 24.762.000 1.340.000 47.032.000 21.013.000 1.805.000* 150.000 22.968.00 70.000.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. (Decreto-Lei n°-1.875/81, Art.3°, Inciso V). DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA Exercício de 1.988 CÓDIGO 1100.000.00 1200.000.00 1300.000.00 1400.000.00 1500.000.00 2000.000.00 2300.000.00 2500.000.00 DISCRIMINAÇÃO Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES Operações de Créditos Alienação de Bens Móveis e Imóveis Transferências de Capital 1985 56.353,31 187.281,95 2.962.766,1 36.299,08 3.242.700,45 RECEITA ARRECADADA 1986 230.108,98 232.309,49 9.012.836,80 152.630,80 9.627.886,07 6.550,00 120.513,09 86.791,30 424.400,00 RECEITA ESTIMADA 1987 458.000,00 55.000,00 10.605.645,00 465.000,00 11.583.645,00 895.000,00 335.000,00 746.355,00 TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL 127.063,09 511.191,30 1.976.355,00 TOTAL GERAL DAS RECEITAS 3.369.763,54 10.139.077,37 13.560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. (Decreto Lei n°-1.875/81, Art. 3º. Inciso VI). DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA Exercício de 1988 CÓDIGO DISCRIMINAÇÃO DESPESAS REALIZADAS 1986 DESPESAS FIXADAS 1987 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 3200 3231 3255 3259 3261 3280 4000 4100 4110 4120 4200 4210 4290 4300 4350 4351 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigaçoes Patronais Material de Consuma Remuneraçaode Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercício Anterior TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Subvençoes Sociais Assistênia Medico-Hospitalar Outras Transferencias a Pessoas Juros da Divida Contratada PASEP-Patrimonio do Servidor Publico DESPESAS DE CAPITAL Investimento Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÃO FINANCEIRA Aquisição de Imoveis Diversas Inversoes Financeiras TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da Divida Interna -Amortização da Dívida Contratada •TOTAL 3.249.902,53 1.839.483,16 270.086,42 1.535.135,02 5.557,52 10.480,00 28.611,40 111.457,61 156.794;08 3.672.000,00 11.000,00 1.780.000,00 325.000,00 1.684.000,00 45.000,00 20.000,00 25.000,0î 100.000,00 10.000,00 200.000,00 759.185,89 1.277.319,68 2.205.000,00 3.233.000,00 200.000,00 9.24 . 013 , 31 50.000,00 13.560.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 1.988 CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 12.00.00 12.02.00 113.00.00 113.05.00 1120.00.00 1121.00.00 1122.00.00 1130.00.0î 1300.00.00 1310.00.00 1320.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.07 1721.01.08 1721.01.09 1721.01.1î 1721.09.00 1722.00.00 1722.01.00 1722.01.01 1722.01.02 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA IMPÕSTÕS: Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-IPTU. Imposto Sobre a Produçao e a Circulaçao Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza-ISS. TAXAS: Taxa Pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa Pela Prestação de Serviços CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITA PATRIMONIAL Receita -Trobiliaria Receitas de Valores Mobiliários TRANSFERÊNCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENIAIS Transferencias da União Participaçao na Receita da Uniao Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Transferencias do Imposto de Renda Retido na Fonte-IRRF. Transferências do IRR Cota-Parte do Fundo Rodoviário Nacional-FRN. Cota-Parte do Adicional do IULCLG. ad do rin Cota-Parte do Imposto Único S/Energia Elétrica Cota-Parte do Imposto Único S/Minerais - IUM Outras Transferencias da Uniao Transferencias do Estado Participação na Receita do Estado articipaçao no Imposto de Circulaçao de Mercadorias-ICM. Participaçao no Imp.S/Trnsmissao de Bens M. e Imoveis-ITBI.
ANEXO 2 DA LEI N°-4320/64, ATUALIZADO PELA PORTARIA Nº-129/82 DA SEPLAN/PR DESDOBRAMENTO FONTE 1.413.324,00 883.324,00 CATEGORIA ECONÔMICA 60.960.000,00 683.324,00 683.324,00 200.000,00î 200.000,00 180.000,0 300.000,00 480.000,00 1.500.000,00 200.000,00 50.000,00 1.700.000,00 56.746.676,00 54.556.676,00 22.350.000,00 20.350.000,00 18.600.000,00 1.200.000,00 400.000,00 100.000,00 30.000,00 10.000,00 10.000,00 2.000.000,00 34.396.676,00 34.206.676,00 267848.480,00 7.058.196,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS.
ANEXO 2 DA LEI N°-4320/64, ATUALIZADO PELA PORTARIA Nº-129/82 DA SEPLAN/PR RESUMO GERAL DA RECEITA Exercício de 1.988 CÓDIGO 1722.01.03 1722.09.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.00 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 1930.00.00 1931.00.00 1990.00.00 1990.01.00 1990.02.00 1990.03.00 1990.99.00 2000.00.00 2100.00.00 2110.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2220.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.09.00 2422.00.00 2422.09.00 ESPECIFICAÇÃO Cota-Parte S/Imp.de Propriedade de Veiculos Auto-Motores-IPVA. Outras Transferencias do Estado OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS DE JUROS DE MORA Multas de Juros de Mora dos Tributos INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES IndenizaçÕes Restituiçoes RECEITA DA DÍVIDA ATIVA Receita da Divida Ativa RECEITAS DIVERSAS Receitas s de Feiras e Mercados Receitas de Abatedouro Receitas de Cemiterio Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL OPERAÇÕES DE CREDITO Operações de Créditos Internas ALIENAÇÃO DE BENS AlTenação de -Bens Móveis Alienaçao de Bens Imoveis TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferencias da Uniao Outras Transferências da União Transferências do Estado Outras Transferencias do Estado TOTAL GERAL DA RECENTA. DESDOBRAMENTO 300.000,00 190.000,00 320.000,00 220.000,00 100.000,00 0.000,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 480.000,00 90.000,0 .90.000,00 100.000,00 200.000,00 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 1.100.000,00 1.000.000,00 1.300.000,00 1.240.000,00 5.500.000,00 3.000.000,00 3.000.000,00 2: 500:000,00 1.000.000,00 2.540.000,00 9.040.000,00 5.500.000,00 70.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CODIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Pessoal , in clusive subsidios dos Senhores Vereadores, verba de representação, diarias' e demais necessarias a e - xecuçao dos serviços inerentes ao Poder Legislati vo Municipal Construção, Instalação aquisiçao de Maquinas, mi crofones, moveis e equipa mentos necessarios. ÒRGÃO: 01- LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-CÂMARA MUNICIPAL RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de - Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercício Anterior DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHADA • 2.300.000,00 2.000,00 250.000,00 15.000,00 300.000,00 80.000,00 20.000,00 43.000,00 TOTAL GERAL • TOTAL PROGRAMADO 2.947.000,00 63.000,00 3.010.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, inclusive subsídios e Representaçao do Prefeito, remuneraçao de serviços pessoais e aquisiçao de material de consumo, bem como outras despesas necessarias ao desempenho do Executivo Municipal. Construção, instalação e aquisiçao de moveis, maquinas e equipamentos necessários ' ao Gabinete do Prefeito. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO : 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-GABINETE DO PREFEITO RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE ÃO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL • DETALHADA 4.000.000,00 500.000,00 400.000,00 1.500.000,00 100.000,00 1.500.000,00 TOTAL PROGRAMADO 6.400.000,00 1.600.000,00 8.000.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aquis! çao de material de consumo remuneraçao de serviços pessoais e demais atividades inerentes ao trabalho desenvolvido pelo Dept° Geral de Administraçao. Aquisição de moveis, maquinas e equipamentos necessarios ao Dept° Geral de Admi nistraçao. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1988 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-DEPT° GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAR O DEPTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 . 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 1.200.000,00 50.000,00 100.000,00 50.000,00 200.000,00 . 500.000,00 TOTAL GERAL • TOTAL PROGRAMADO • 1.600.000,00 500.000,00 2.100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 03- ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03- DEPT° PESSOAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO DOTAR O DEPTO PESSOAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA Pagamento do Pessoal, remu eracao de servicos pessoa s, aquisiçao de material' da consumo. e demais ativi dades inerentes ao traba lho desenvolvido pelo Dept Pessoal. 3000 3100 3110 3111. 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 500.000,00 30.000,00 30.000,00 70.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessa rios ao Deptº Pessoal. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CUSTELO Investimentos Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 TOTAL GERAL • TOTAL PROGRAMADO 630.000,00 50.000,00Í 680.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 DEPT° DE CONTABILIDADE DOTAR O DEPTO DE CONTABILIDADE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ETC... PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, manutençao geral do Deptº de ' Contabilidade Municipal. Regularização da Dívida Con tratada, juros e acrescimos legais. Aquisição de móveis, máquinas e utensílios em. geral. Pagamento da Dívida Contratada correspondente a sua amortizaçao. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3192 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exércícios Anteriores 3200 3261 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Juros da Dívida Contratada 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 4300 4351 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da a Divida Contratada TOTAL GERAL. DETALHADA 770.000,00 100.000,00 150.000,00 100.000,00 200.000,00 90.000,00 200.000,00 159.000,00 TOTAL PROGRAMADO 1.320.000,00 90.000,00 200.000,00 150.000,00 1.760.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, aquisição de material de consumo, remuneração de serviços pessoais, e demais atividades inerentes ao trabalho ' desenvolvido pelo Setor de Tesouraria. Aquisição de móveis, méquinas e equipamentos necessários ao Setor de Tesouraria QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05- SETOR DE TESOURARIA DOTAR O SETOR DE TESOURARIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA A TAREFA INERENTE À TESOURARIA MUNICIPAL: CÓD / GO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos • Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 190.000,00 20.000,00 20.000,00 30.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMADO 260.000,00 50.000,00 310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, aquisi ção de material de consumo, remuneração de serviços pes soais, e demais atividades correspondentes ao Setor de Tributação. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ORGÃO: 03-ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06-SETOR DE TRIBUTAÇÃO DOTAR O SETOR DE TRIBUTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA A TAREFA INERENTE À TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Servilos e Encargos DETALHADA 160.000,00 . 50.000,00 130.000,00 100.000,00 Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessa rios ao Setor de Tributa - ção . 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 TOTAL GERAL • TOTAL PROGRAMADO 440.000, 00 50.000,00 490.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento de Pessoal, remuneração de serviços e en - cargos, aquisição de material de consumo e demais ' atividades inerentes ao trabalho desenvolvido pelo Setor de Agricultura. Construções, instalações, e aquisição de móveis, máqui - nas e equipamentos necessarios ao Setor de Agricultura. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 04-AGRICULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE AGRICULTURA DOTAR O SETOR DE AGRICULTURA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICÍPIO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DETALHADA 350.000,00 80.000,00 100.000,00 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE-CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 100.000,00 100.000,00 TORAL GERAL • TOTAL PROGRAMADO 530.000,00 200.000,00 730.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aquisi ção de material de consumo' remuneração de serviços pes soais, e demais atividades' inerentes ao Setor de Telefonia. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1.988 ÒRGÃO: 05- COMUNICAÇÕES UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 01- SETOR DE TELEFONIA DOTAR O SETOR DE TELEFONIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 340.000,00 250.000,00 20.000,00 40.000,00 30.000,00 TOTAL GERAL 340.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção de Ensino de 1º grau, pagamento dos venci mentos : manutençao dos ve ¡culos, onibus no transpor. te de alunos da Zona Rural do Município, manutençao do sistema de Transmissao_ de sinal de TV. remuneração ' de merendeiras da rede municipal de ensino e de outros contratos corelatos. Construção e instalação de Escolas de 1° Grau, bem como reformas e ampliações ' de Escolas Municipais e ou tras Obras de competência' da Educaçao e Cultura, ETC. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-DEPT° EDUCAÇÃO E CULTURA DOTAR O MUNICÍPIO DE SALAS DE AULA, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO DE 1° GRAU, MANTER TODOS OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INCLUSIVE MANTER O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV. MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE I E II GRAUS, NAQUILO QUE COMPETE AO MUNICIPIO EIC CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 3000 3100 3110 DESPESAS CORRENTES ---- Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil 14.200.000,00 3111 3120 3131 3132 Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 5.000,000,00 5.000,000,00 .200.000,00 4.000.000,00 4000 4100 4110 4120 DESPESA DE CAPITAL Investimentos Obras e Instatações Equipamentos e Material Permanente 7.000.000,00 4.000.000,00 3.000.000,00 TOTAL GERAL • 21.200.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção das atividades desportivas em geral do Município, etc. Construção, reforma e aquisiçao de materiais necessa rios para o Setor de Des - porto do Município. ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: O2-SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DOTAR O SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DE RECURSOS NECESSARIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações 4120 Equipamentos e Material Permanente ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio ' Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneraçao de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 50.000,00 30.000,00 15.000,00 120.000,00 100.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 215.000,00 200.000,00 415.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção da Merenda Escolar em todos as atividades' educacionais do Município inclusive as Escolas de Grau no Setor Urbano. Aquisição destinada à expan sao do atendimento relativo a merenda escolar, etc. ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTARIA: 03-SETOR DE MERENDA ESCOLAR DOTAR O SETOR DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES À MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DE 1° GRAU, ETC. CÓD I GO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 *4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 60.000,00 20.000,00 100.000,00 30.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL • TOTAL PROGRAMADA 210.000,00 100.000,00 310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutençao da Biblioteca Publica, relativa a classe es tudantil no Municipio. Construção, reforma e instalaçao de Biblioteca Pública QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1988 ÓRGÃO: 08-EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04-SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos ** Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL * DETALHADA 50.000,00 20.000,00 10.000,00 20.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMADO 100.000,00 50.000,00 150.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAª CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aquisi çao de materiais de consu - mo, remuneraçao de serviços pessoais e outras atividade que justifique as despesas' administrativas. Construção, reforma, insta - laçoes e aquisiçoes de ma - quinas e equipamentos. Aquisição de imóveis destinados ao desenvolvimento da comunidade QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-DEPTº. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DAR CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE, DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio : Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Servilos Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPIIAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Materiais Permanentes 4200 4210 INVERSÃO FINANCEIRA Aquisição de Imóveis DETALHADA 1.000.000,00 1.500.000,00 200.000,00 500.000,00 2.000.000,00 1.000.000,00 1.805.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 3.200.000,00 3.000.000,00 1.805.000,00 8.005.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercicio de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAM DE TRABALHO Manutenção do Cemitério Municipal e atividades corres pondente ao serviço. ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-SETOR DE CEMITÉRIO DOTAR O SETOR DE CEMITÉRIO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÕES, E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES ---- Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DETALHADA 60.000,00 50.000,00 50.000,00 Construção, reforma, e aquisição de equipamentos neces sarios. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 50.000,00 100.000,00 TOTAL GERAL. TOTAL PROGRAMADO 160.000,00 150.000,00 310.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamentos do Pessoal do Setor de Limpeza Pública, aquisiçao de material de con sumo e remuneracao de ser - viços pessoais, bem como a conservaçao da parte urbana da cidade. Modernização, instalação e aquisição de material e equipamentos de limpeza publica. ÓRGÃO: 10-HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÀRIA: 03-SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES CÓD I GO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CIRRENTES Despesas de Custeio ! Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 480.000,00 100.000,00 50.000,00 100.000,00 500.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 730.000,00 500.000,0 1.230.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção das atividades ' de Lazer e promoçoes ao Turismo do Município. Construçao e Instalaçao de Balneario Publico e aquisição de equipamentos e material necessario. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1.988 ORGÃO: 11-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE TURISMO DOTAR O SETOR DE TURISMO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ETC. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110, 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos' DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 50.000,00 50.000,00 100.000,00 100.000,00 300.000, 0 100.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 300.000,00 400.000,00 700.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Saúde no Município. ÓRGÃO: 13-SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01-SETOR DE SAÚDE DOTAR O SETOR DE SAÚDE DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. CÓD I GO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 DESPESAS CORRENTES -- Despesas de Custeio Pessoal 3111 3120 3132 Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos Construção, instalações, e aquisição de material neces sario ao desenvolvimento do Setor, etc. 4000 4100 4110 . 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos é Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 360.000,00 200.000,00 200.000,00 50.000,00 50.000,00 TOTAL PROGRAMADO 760.000,00 100.000,00 860.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Sane amento Geral no Município. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1.988 ÓRGÃO: 13-SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02-SETOR DE SANEAMENTO GERAL DOTAR O SETOR DE SANEAMENTO GERAL DE RECURSOS NECESSARIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA 100.000,00 120.000,00 80.000,00 150.000,00 Construção, instalação e aquisiçao de material e equi pamentos necessarios ao Setor de Saneamento, inclusive Pavimente e a e tica cons e outros serviços correlato. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos . Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00 500.000,00 TOTAL GERAL, TOTAL PROGRAMADO 450.000,00 1.500.000,00 1.950.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutençao do Setor de sistencia e Previdencia no à Município. Subvenção a entidades so- ' ciais, assistencia medica - hospitalar a pessoas carentes e de baixo poder aquisi tivo, pagamento das contribuiçoes para formaçao do pa trimonio do servidor publico-PASEP, etc. Aquisição de equipamentos e nateriais necessarios ao de senvolvimento do Setor de 7 Assistência e Previdência. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercício de 1.988 ORGÃO: 15--ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01- SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOTAR O SETOR DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA NO MUNICÍPIO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 '3132 3200 3231 3255 3259 3280 400.0 4100 4110 4120 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoa l Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIA_CORRENTES ____ Subvenções Sociais Assistência Médica-Hospitalar Outras Transferência a Pessoas Patrimônio do Servidor Público-PASEP DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 400.000,00 200.000,00 300.000,00 200.000,00 50.000,00 300.000,00 300.000,00 600.000,00 100.000,00 200.000,0î TOTAL PROGRAMADO 1.100.000,00 1.250.000,00 300.000.00 2.650.000.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PEOGRAMA DE TRABALHO Manutenção do sistema viário do Município, aquisição de ma terial de consume e todas as despesas destinadas ao desen volvimento das estradas vici nais do Município. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercício de 1.988 ÒRGÃO: 16-TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÂRIA: 01- DEPT° RODOVIÁRIO DAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE MÁQUINÁRIOS, LAVADOR E VEÍCULOS , ETC. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 9.800.000,00 3.600.000,00 4.000.000,00 200.000,00 2.000.000,00 Construção e recuperação de pontes, viadutos, aterros etc. Aquisiçao de maquinarios para o Deptº Rodoviario e equi pamentos destinados ao servi ço do Setor Rodoviario Municipal. 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 5.000.000,00 2.000.000,00 3.000.000,00 TOTAL GERAL 14.800.000,00