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Leis Ordinárias de 2011

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 946/2011 22/12/2011 Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. doc
Lei nº 945/2011 22/12/2011 Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. doc
Lei nº 944/2011 22/12/2011 Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. doc
Lei nº 943/2011 22/12/2011 Cria o Programa de Desenvolvimento Econômico no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 942/2011 22/12/2011 Cria o Programa Morar Bem no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 941/2011 20/12/2011 Institui a Controladoria Geral no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Batayporã, e estabelece outras providencias. doc
Lei nº 940/2011 20/12/2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício Financeiro de 2012, e dá outras providências. doc
Lei nº 939/2011 16/12/2011 Altera os dispositivos da Lei nº 860/2010, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. doc
Lei nº 938/2011 16/12/2011 Concessão de autorização ao Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. doc
Lei nº 937/2011 01/12/2011 Dispõe sobre ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 936/2011 01/12/2011 Altera o Art. 4º da Lei nº 490/2001, de 21/03/2001, e dá outras providências. doc
Lei nº 935/2011 01/12/2011 Dispõe sobre doação de imóveis para a Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - SANESUL, e dá outras providências. doc
Lei nº 934/2011 01/12/2011 Altera dispositivos da Lei nº 709/2006, de 28 de setembro de 2006, e dá outras providências. doc
Lei nº 933/2011 22/11/2011 Altera o art. 2º da Lei nº 492/2001, de 27 de março de 2001, e dá outras providências. doc
Lei nº 932/2011 19/10/2011 Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. doc
Lei nº 931/2011 19/10/2011 Dispõe sobre a desafetação de imóvel, e dá outras providências. doc
Lei nº 930/2011 05/10/2011 Institui no calendário oficial do Município de Batayporã-MS a “SEMANA DA CULTURA DA PAZ”, e dá outras providências. doc
Lei nº 929/2011 05/10/2011 Cria e transforma cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS e dá outras providências. doc
Lei nº 928/2011 21/09/2011 Dispõe sobre o tombamento da Edificação da antiga sede do Poder Executivo, situado na Avenida Brasil, nº 1509, no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 927/2011 09/09/2011 Institui no âmbito do município de Batayporã-MS, a “Semana do Idoso”, e dá outras providências. doc
Lei nº 926/2011 08/09/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer um convênio com o Corpo de Bombeiros do município de Nova Andradina-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 925/2011 08/09/2011 Institui a Gratificação Temporária para os Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos de Enfermagem do Quadro Permanente dos Servidores Públicos Municipais de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 924/2011 30/08/2011 Dá nova redação à Lei nº 900/2011, de 05 de maio de 2011, instituindo no Município de Batayporã-MS, o Dia Municipal de Combate á Exploração e ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes, e a Quinzena de Prevenção, Orientação e Erradicação do uso de Drogas e Substâncias Entorpecentes e do Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. doc
Lei nº 923/2011 30/08/2011 Dispõe sobre crédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 922/2011 24/08/2011 Retifica e ratifica a Resolução nº 001/2009, de 05 de janeiro de 2009, e dá outras providências. doc
Lei nº 921/2011 24/08/2011 Autoriza o Poder Executivo à liberação definitiva da posse dos imóveis doados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. doc
Lei nº 920/2011 24/08/2011 Dispõe sobre cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 919/2011 24/08/2011 Institui taxas relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do Serviço de Inspeção Municipal – SIM do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 918/2011 24/08/2011 Altera o artigo 2º “caput” da Lei Municipal nº 768/2008, de 13 de maio de 2008 e institui as penalidades relacionadas ou decorrentes da atuação institucional do Serviço de Inspeção Municipal (SIM) do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 917/2011 24/08/2011 Institui no município de Batayporã-MS, a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional Brasileiro e do Hino do Município de Batayporã, nas escolas da Rede Pública, nos eventos oficiais e solenidades de caráter municipal, e dá outras providências. doc
Lei nº 916/2011 17/08/2011 Altera o art. 1º da Lei nº 817/2009, de 21 de agosto de 2009, e dá outras providências. doc
Lei nº 915/2011 17/08/2011 Regulamenta o Inciso V, do art. 47 da Lei Complementar nº 018/2011, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências. doc
Lei nº 914/2011 09/08/2011 Dispõe sobre ampliação de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 913/2011 09/08/2011 Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, e dá outras providências. doc
Lei nº 912/2011 03/08/2011 Autoriza a liberação para alienação de parte do imóvel doado para a Associação do Desenvolvimento Comunitário de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 911/2011 03/08/2011 Dispõe sobre a denominação do novo loteamento localizado entre as proximidades das Vilas Maria Gonçalves da Silva e José Mustafá, e dá outras providências. doc
Lei nº 910/2011 29/06/2011 Dispõe sobre normas para Declaração de utilidade Pública de Sociedades Civis, Associações e Fundações constituídas no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 909/2011 29/06/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. doc
Lei nº 908/2011 21/06/2011 Aprova o Plano de Habitação de Interesse Social de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 907/2011 21/06/2011 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conclusão da liberação definitiva de posse dos imóveis pertencentes ao loteamento denominado Pró Vida, localizado na Via Benedito Schaefer, e dá outras providências. doc
Lei nº 906/2011 10/06/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. doc
Lei nº 905/2011 18/05/2011 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 904/2011 18/05/2011 Dispõe sobre o controle e a prevenção da febre amarela e da dengue no âmbito do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 903/2011 10/05/2011 Determina os órgãos da administração pública municipal a denominação MUNICIPIO DE BATAYPORÃ, e autoriza retificação de registro imobiliário de próprio municipal, e dá outras providências. doc
Lei nº 902/2011 05/05/2011 Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. doc
Lei nº 901/2011 05/05/2011 Dispõe sobre Cedência em Comodato de próprios municipais, e dá outras providências. doc
Lei nº 900/2011 05/05/2011 Institui no Município de Batayporã, a Quinzena de Prevenção, Orientação e Erradicação do uso de Drogas, Substâncias Entorpecentes e da Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. doc
Lei nº 899/2011 26/04/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. doc
Lei nº 898/2011 26/04/2011 Autoriza a concessão de Bolsa de Estudos para Cursos Profissionalizantes aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. doc
Lei nº 897/2011 13/04/2011 Altera o artigo 4º da Lei nº 895/2011, de 06 de abril de 2011, e dá outras providências. doc
Lei nº 896/2011 13/04/2011 Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Batayporã – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. doc
Lei nº 895/2011 06/04/2011 Dispõe sobre a revisão anual das remunerações de Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do município de Batayporã – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. doc
Lei nº 894/2011 06/04/2011 Substitui o piso salarial, e reajusta os salários dos Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 893/2011 16/03/2011 Dispõe sobre aquisição de imóvel urbano, localizado no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. doc
Lei nº 892/2011 02/03/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. doc
Lei nº 891/2011 02/03/2011 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. doc