Pular para conteúdo

Leis Ordinárias — 1985

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 62/1985 — Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BATAIPORÃ. OCR
Lei nº 61/1985 13/11/1985 Dispõe sobre crédito suplementar adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. OCR
Lei nº 60/1985 13/11/1985 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no orçamento do Município para o exercício financeiro de 1. 985, e dá outras proviências. OCR
Lei nº 59/1985 13/11/1985 Dispõe sobre criação de Fundo da Assistência Social do Município de Bataiporã, e dá outras providências. OCR
Lei nº 58/1985 13/11/1985 Dispõe sobre aumento salarial aos Ser vidores Públicos Municipais, e da outras providências. OCR
Lei nº 57/1985 13/11/1985 Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bataiporã-MS., e dá outras providencias. OCR
Lei nº 56/1985 30/10/1985 Declara de Utilidade Pública o CENTRO RURAL DO BAIRRO DA FESTA, e da outras providencias. OCR
Lei nº 55/1985 23/10/1985 Dispõe sobre aquisição e doação de imo veis, e dá outras providências. OCR
Lei nº 54/1985 25/09/1985 Institui o prêmio Venâncio Rodrigues de Abreu, e dá outras providências. OCR
Lei nº 53/1985 20/09/1985 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Televisão Cidade Modelo Ltda. (TV Caiuas), e dá outras providências. OCR
Lei nº 52/1985 14/08/1985 Dispoe sobre credito suplementar adicional no orçamento vigente, e dá outras providências. OCR
Lei nº 51/1985 14/08/1985 Dispõe sobre aquisição e doação de i moveis, e da outras providencias. OCR
Lei nº 50/1985 14/08/1985 Dispõe sobre a abertura de creditos suplementares no orçamento do Municipio para o exercício financeiro de 1985, e dá outras providências. OCR
Lei nº 48/1985 14/06/1985 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 47/1985 14/06/1985 Dispõe sobre alteração física das quadras n°- 18 e 19 do loteamento da cidade de Bataiporã, e dá outras providências. OCR
Lei nº 46/1985 07/06/1985 Incorpora ao calendário de festividades do, Município, A FESTA DO SERENO, e da outras providências. OCR
Lei nº 45/1985 17/05/1985 Dispõe sobre fixação de vencimentos e dá outras providências. OCR
Lei nº 44/1985 17/05/1985 Dispõe sobre aumento dos vencimentos do Diretor dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Ba taiporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 43/1985 17/05/1985 Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 42/1985 23/04/1985 Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências. OCR
Lei nº 41/1985 23/04/1985 Dispõe sobre a criação de cargo, fixa os respecti vos vencimentos e da outras providências. OCR
Lei nº 40/1985 08/02/1985 Dispõe sobre aquisição de imóveis rurais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 39/1985 10/01/1985 Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a se constituir em depositário fiel, perante a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul. OCR
Lei nº 38/1985 10/01/1985 Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. OCR
Lei nº 37/1985 10/01/1985 Dispõe sobre aquisição de imóveis rurais, e dá outras providências. OCR