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Leis Ordinárias — 1995

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 335/1995 15/12/1995 Dispõe sobre concessão de abono natalino aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 334/1995 15/12/1995 Dispõe sobre pagamento de ITBI em parcelas, e dá outras providências. OCR
Lei nº 333/1995 15/12/1995 Dispõe sobre denominação de Vilas e logradouros públicos do Município de Batayporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 332/1995 06/12/1995 Ispõe sobre concessão de abono natalino aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. OCR
Lei nº 331/1995 06/12/1995 Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Batayporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 330/1995 06/12/1995 Denomina o Posto de Saúde da Fazenda Santa Ilídia, e dá outras providências. OCR
Lei nº 329/1995 06/12/1995 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Municipio de Bataypora-MS, para o periodo de 1996 a 1998, e dá outras providências. OCR
Lei nº 328/1995 06/12/1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício financeiro de 1996. OCR
Lei nº 327/1995 30/11/1995 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Batayporã, para o exercício financeiro de 1996. OCR
Lei nº 326/1995 06/11/1995 Dispõe sobre cobrança da Dívida Ativa com descontos, e dá outras providências. OCR
Lei nº 325/1995 04/10/1995 Revoga o inciso III, do artigo 4°, da Lei n°- 303/94, de 14.12.94, e dá outras providências. OCR
Lei nº 324/1995 04/10/1995 Revoga o inciso III, do artigo 4°, da Lei n°- 299/94, de 07.12.94, do Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências. OCR
Lei nº 323/1995 28/09/1995 Dispõe sobre nova regulamentação da Lei n°- 234/93, de 02.04.93, que autoriza a doação de imóveisl, construção de casas populares, e dá outras providências. OCR
Lei nº 322/1995 23/08/1995 Altera o artigo 3° e seus §§1°, 2° e 3°, da Lei Municipal n°-248/93, de 25.06.93, e dá outras providências. OCR
Lei nº 321/1995 17/08/1995 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Desenvolvimento Comunitário de de Batayporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 320/1995 17/08/1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 319/1995 17/08/1995 Dispõe sobre a criação da Guarda Municipal e da respectiva Escola, e dá outras providências. OCR
Lei nº 318/1995 09/08/1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 317/1995 09/08/1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 316/1995 09/08/1995 Dispõe sobre área industrial, e dá outras providências. OCR
Lei nº 315/1995 02/08/1995 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amigos do Lar Santo Antonio de Batayporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 314/1995 03/07/1995 Altera o artigo 3° e seus §§1°, 2° e 3º, da Lei Municipal n°-248/93, de 25.06.93, e dá outras providências. OCR
Lei nº 313/1995 03/07/1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 312/1995 03/07/1995 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1996, e dá outras providências. OCR
Lei nº 311/1995 09/06/1995 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal, e dá outras providências. OCR
Lei nº 310/1995 25/05/1995 Dispõe sobre pagamento de ITBI em parcelas, e dá outras providências. OCR
Lei nº 309/1995 17/05/1995 Altera valores de Quadros e Anexos da Lei n°-271/93, e dá outras providências. OCR
Lei nº 308/1995 11/05/1995 Altera os §§1°, 2° e 4°, do artigo 7°, da Lei Municipal n°-271/93, de 21.12.93, e dá outras providências. OCR
Lei nº 307/1995 07/04/1995 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 306/1995 24/01/1995 Dispõe sobre alienação de bens públicos, e dá outras providências. OCR
Lei nº 305/1995 24/01/1995 Altera qualificação do Quadro 1, Anexo IV, da Lei n°-295/94, e dá outras providências. OCR