| Lei nº 376/1997 |
16/12/1997 |
Dispõe sobre o Orçamento do Fundo Municipal de Saude (F.M.S.), para o exercício de 1998, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 375/1997 |
15/12/1997 |
Dispõe sobre a instituição de diárias ao funcionalismo municipal e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 374/1997 |
15/12/1997 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Batayporã-MS, para o exercício de 1998. |
OCR |
| Lei nº 373/1997 |
13/11/1997 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 372/1997 |
05/11/1997 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 371/1997 |
05/11/1997 |
Dispõe sobre aquisição de lotes urbonos e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 370/1997 |
05/11/1997 |
Dispõe sobre concessão de desconto de 50% sobre a Dívida Ativa e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 369/1997 |
22/10/1997 |
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 368/1997 |
09/10/1997 |
Dispõe sobre aquisição de mudas de café para doação aos proprietários nos Assentamentos: São Luiz, São João e Mercedina.. |
OCR |
| Lei nº 367/1997 |
03/09/1997 |
Autoriza o poder Executivo de a firmar Acordo de Parcelamento Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 366/1997 |
28/08/1997 |
Dispõe sobre a alteração do perimetro urbano da sede do Municipio de Batayporã e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 365/1997 |
13/08/1997 |
Dispõe sobre prorrogacão de prazo para adesão ao PDV, instituído pela Lei Municipal n° 357/97, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 364/1997 |
06/08/1997 |
Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério_. |
OCR |
| Lei nº 363/1997 |
30/06/1997 |
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos para o período de 1998 a 2000. |
OCR |
| Lei nº 362/1997 |
30/06/1997 |
Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 361/1997 |
19/06/1997 |
Dispõe sobre a concessão do Muro do Estádio Municipal Mohamed Mustafá, e parte interna do Ginásio de Esportes, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 360/1997 |
16/04/1997 |
Dispõe sôbre concessão de bolsa de estudos, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 359/1997 |
10/04/1997 |
Dispõe sobre a extinção de cargos, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 358/1997 |
03/04/1997 |
Dispõe sobre a doação de bem imóvel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 357/1997 |
19/03/1997 |
Institui o Programa de Desligamento Voluntário de servidores civis dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 356/1997 |
19/03/1997 |
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 355/1997 |
19/03/1997 |
Dispõe sobre Subvenção Social, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 354/1997 |
19/03/1997 |
Dispõe sobre extensão das atividades da AMUBEM, e alteração na destinação das instalações do Balneário Municipal, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 353/1997 |
19/03/1997 |
Dispõe sobre doação de bem móvel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 352/1997 |
19/02/1997 |
Dispõe sobre pagamento de aluguel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 351/1997 |
19/02/1997 |
Dispõe sobre concessão de desconto para quitação de Débitos inscritos em Divida Ativa, e dá outras providênci-. |
OCR |
| Lei nº 350/1997 |
19/02/1997 |
Dispõe sobre criação da Casa do Estudante, e dá outras providências. |
OCR |