| Lei nº 577/2002 |
20/12/2002 |
Reajusta os salários do Quadro permanente de Servidores Efetivos da Administração Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 576/2002 |
20/12/2002 |
Altera o Anexo III da Lei nº 487/2001, de 13/02/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 575/2002 |
20/12/2002 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 574/2002 |
12/12/2002 |
Dispõe sobre o Orçamento Programa para o Exercício Financeiro de 2003, do Município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 573/2002 |
28/11/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 572/2002 |
21/11/2002 |
Dispõe sobre denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 571/2002 |
21/11/2002 |
Dispõe sobre denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 570/2002 |
22/10/2002 |
Dispõe sobre doação de próprios Municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 569/2002 |
22/10/2002 |
Dispõe sobre a realização de estágio de estudantes de ensino superior e de 2º grau, e dá outras providencias. |
doc |
| Lei nº 568/2002 |
17/09/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 567/2002 |
10/09/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social-BNDES, através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias, e da outras providências correlatas. |
doc |
| Lei nº 566/2002 |
13/08/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 565/2002 |
13/08/2002 |
Dispõe sobre doação de Cestas de Materiais de Construção para apoio a famílias carentes do Município com recurso do FMIS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 564/2002 |
09/08/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 563/2002 |
09/08/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 562/2002 |
09/08/2002 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 561/2002 |
01/07/2002 |
Dispõe sobre alteração na lei n. 158/91 de 29 de maio de 1991 (Política municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente) e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 560/2002 |
01/07/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 559/2002 |
01/07/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a cobrar taxa de serviços diversos com equipamentos ou máquinas do Patrimônio Publico Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 558/2002 |
28/06/2002 |
Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei nº 476/2000, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 557/2002 |
26/06/2002 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2003, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 556/2002 |
26/06/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 555/2002 |
22/05/2002 |
Concede Certificado de Utilidade Pública a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 554/2002 |
22/05/2002 |
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 553/2002 |
30/04/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 552/2002 |
23/04/2002 |
Dispõe sobre regulamentação do horário de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciais no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 551/2002 |
23/04/2002 |
Dispõe sobre cessão de Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 550/2002 |
23/04/2002 |
Estabelece Órgão de divulgação oficial do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 549/2002 |
09/04/2002 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 548/2002 |
19/03/2002 |
Concede Certificado de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 547/2002 |
19/03/2002 |
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 546/2002 |
19/03/2002 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal do presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 545/2002 |
19/03/2002 |
Dispõe sobre Concessão ou Permissão dos Serviços Públicos que menciona, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 544/2002 |
19/03/2002 |
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 543/2002 |
11/01/2002 |
Autoriza o Poder Executivo a liberação definitiva da posse dos imóveis doados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 542/2002 |
11/01/2002 |
Dispõe sobre denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |