| Lei nº 187/1991 |
24/12/1991 |
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Bataypora, e dá de outras providências. |
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| Lei nº 186/1991 |
24/12/1991 |
Dispõe sobre o REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS e dá outras providências. |
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| Lei nº 185/1991 |
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Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências. |
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| Lei nº 184/1991 |
11/12/1991 |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 183/1991 |
11/12/1991 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 182/1991 |
06/12/1991 |
Dispõe sobre Instituição de pena de multa para o municipe que agredir o meio ambiente jogando lixo nos logradouros públicos localizados na sede do município de batayporã-MSi JERCé. |
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| Lei nº 181/1991 |
28/11/1991 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. |
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| Lei nº 180/1991 |
28/11/1991 |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Município de Batayporã-MS, para o período de 1992 a 1994, e dá outras providências. |
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| Lei nº 179/1991 |
27/11/1991 |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| Lei nº 178/1991 |
27/11/1991 |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências. |
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| Lei nº 177/1991 |
27/11/1991 |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 176/1991 |
27/11/1991 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municí pio de Batayporã-MS, para o exercicio finan ceiro de 1992i. |
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| Lei nº 175/1991 |
08/11/1991 |
Dispõe sobre denominação de Vila, e dá outras providências. |
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| Lei nº 174/1991 |
08/11/1991 |
Dispõe sobre denominação de Vila, e dá outras providências. |
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| Lei nº 173/1991 |
23/10/1991 |
Autoriza as farmácias e drogarias estabelecidas na Sede do Município de Batayporã a demarcar faixa de estacionamento para usua- ios, e dá outras providências. |
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| Lei nº 172/1991 |
23/10/1991 |
Dispõe sobre a poda de árvores plantadas em logradouros públicos, dá outras providências. |
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| Lei nº 171/1991 |
23/10/1991 |
Concede benefícios às Servidoras mães excepcionais, e dá outras providências. |
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| Lei nº 170/1991 |
23/10/1991 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 169/1991 |
23/10/1991 |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 168/1991 |
23/10/1991 |
Dispõe sobre criação do Mercado Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
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| Lei nº 167/1991 |
21/08/1991 |
Dispõe sobre inclusão do termo PréEscolar na denominação da Escola do Município, e dá outras providências. |
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| Lei nº 166/1991 |
21/08/1991 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providencias. |
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| Lei nº 165/1991 |
14/08/1991 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcios, com o fim de adquirir Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. |
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| Lei nº 164/1991 |
14/08/1991 |
Dispõe sobre reajuste de abono salarial e dá outras providências. |
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| Lei nº 163/1991 |
14/08/1991 |
Dispõe sobre fixação de abono salarial 305 Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| Lei nº 162/1991 |
25/07/1991 |
INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORZ-MS, E DA OUTRAS PROVIDEN-. |
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| Lei nº 161/1991 |
26/06/1991 |
Dispõe sobre Isenção de Pagamento de Ingressos no Estádio Municipal Mohamed Mustafá, e dá outras providências. |
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| Lei nº 160/1991 |
26/06/1991 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências. |
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| Lei nº 159/1991 |
19/06/1991 |
Institui o Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. |
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| Lei nº 158/1991 |
29/05/1991 |
Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá providências. |
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| Lei nº 157/1991 |
22/05/1991 |
Dispõe sobre reajuste salarial, e dá outras providências. |
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| Lei nº 156/1991 |
22/05/1991 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| Lei nº 155/1991 |
22/05/1991 |
Cria o Fundo Especial de Saúde-FES-do Município de Batayporã, e dá outras providencias. |
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| Lei nº 154/1991 |
08/05/1991 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. |
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