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Leis Ordinárias — 1991

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 187/1991 24/12/1991 Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal Bataypora, e dá de outras providências. OCR
Lei nº 186/1991 24/12/1991 Dispõe sobre o REGULAMENTO GERAL DE CONCURSOS e dá outras providências. OCR
Lei nº 185/1991 — Dispõe sobre denominação de Quadra Poliesportiva e dá outras providências. OCR
Lei nº 184/1991 11/12/1991 Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 183/1991 11/12/1991 Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 182/1991 06/12/1991 Dispõe sobre Instituição de pena de multa para o municipe que agredir o meio ambiente jogando lixo nos logradouros públicos localizados na sede do município de batayporã-MSi JERCé. OCR
Lei nº 181/1991 28/11/1991 Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências. OCR
Lei nº 180/1991 28/11/1991 Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Município de Batayporã-MS, para o período de 1992 a 1994, e dá outras providências. OCR
Lei nº 179/1991 27/11/1991 Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores da Câmara Municipal e dá outras providências. OCR
Lei nº 178/1991 27/11/1991 Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências. OCR
Lei nº 177/1991 27/11/1991 Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 176/1991 27/11/1991 Estima a Receita e fixa a Despesa do Municí pio de Batayporã-MS, para o exercicio finan ceiro de 1992i. OCR
Lei nº 175/1991 08/11/1991 Dispõe sobre denominação de Vila, e dá outras providências. OCR
Lei nº 174/1991 08/11/1991 Dispõe sobre denominação de Vila, e dá outras providências. OCR
Lei nº 173/1991 23/10/1991 Autoriza as farmácias e drogarias estabelecidas na Sede do Município de Batayporã a demarcar faixa de estacionamento para usua- ios, e dá outras providências. OCR
Lei nº 172/1991 23/10/1991 Dispõe sobre a poda de árvores plantadas em logradouros públicos, dá outras providências. OCR
Lei nº 171/1991 23/10/1991 Concede benefícios às Servidoras mães excepcionais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 170/1991 23/10/1991 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 169/1991 23/10/1991 Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. OCR
Lei nº 168/1991 23/10/1991 Dispõe sobre criação do Mercado Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. OCR
Lei nº 167/1991 21/08/1991 Dispõe sobre inclusão do termo PréEscolar na denominação da Escola do Município, e dá outras providências. OCR
Lei nº 166/1991 21/08/1991 Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providencias. OCR
Lei nº 165/1991 14/08/1991 Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a adesão a Grupos de Consórcios, com o fim de adquirir Equipamentos Rodoviários e dá outras providências. OCR
Lei nº 164/1991 14/08/1991 Dispõe sobre reajuste de abono salarial e dá outras providências. OCR
Lei nº 163/1991 14/08/1991 Dispõe sobre fixação de abono salarial 305 Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 162/1991 25/07/1991 INSTITUI REGIME JURÍDICO ÚNICO, SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORZ-MS, E DA OUTRAS PROVIDEN-. OCR
Lei nº 161/1991 26/06/1991 Dispõe sobre Isenção de Pagamento de Ingressos no Estádio Municipal Mohamed Mustafá, e dá outras providências. OCR
Lei nº 160/1991 26/06/1991 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992, e dá outras providências. OCR
Lei nº 159/1991 19/06/1991 Institui o Conselho Municipal de Saúde , e dá outras providências. OCR
Lei nº 158/1991 29/05/1991 Dispõe sobre a politica municipal de atendimento aos direitos da criança e do adolescente, e dá providências. OCR
Lei nº 157/1991 22/05/1991 Dispõe sobre reajuste salarial, e dá outras providências. OCR
Lei nº 156/1991 22/05/1991 Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 155/1991 22/05/1991 Cria o Fundo Especial de Saúde-FES-do Município de Batayporã, e dá outras providencias. OCR
Lei nº 154/1991 08/05/1991 Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. OCR