| Lei nº 1247/2020 |
21/12/2020 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício Financeiro de 2021. e dá outras providências. |
Diário Oficial |
| Lei nº 1246/2020 |
04/12/2020 |
Autoriza o repasse de incentivo financeiro referente ao Programa Previne Brasil aos servidores integrantes das equipes da Estratégia da Saúde da Família no Município de Batayporã- MS e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1245/2020 |
18/11/2020 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1244/2020 |
18/11/2020 |
Autoriza o Poder Executivo, através do Fundo Municipal de Saúde, emprestar para o Município de Nova Andradina, por meio de Termo de Cessão de Uso, o bem móvel de propriedade da municipalidade, denominado UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVA - UTI – MÓVEL, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1243/2020 |
15/10/2020 |
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar para o Orçamento Geral do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1242/2020 |
06/10/2020 |
Altera dispositivos da Lei nº. 1.230, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1241/2020 |
16/09/2020 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1240/2020 |
09/09/2020 |
Organiza a Assistência Social no município de Batayporã – MS, sob forma de Sistema Único de Assistência Social – SUAS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1239/2020 |
09/09/2020 |
Dispõe sobre o uso de fogos de artifícios silenciosos em eventos públicos no município de Batayporã, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1238/2020 |
26/08/2020 |
Altera dispositivos da Lei nº. 935/2011 de 01 de dezembro de 2011, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1237/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre as remunerações de Prefeito (a), Vice-Prefeito (a) e Secretários (as) do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1236/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores do Município de Batayporã – Estado de Mato Grosso do Sul, para a 14ª. (Décima Quarta) Legislatura – 2021/2024, nos termos do art. 13, Inciso VII, alíneas “a e b” da Lei Orgânica do Município e art. 29, Inciso VI, alínea “b” da Constituição federal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1235/2020 |
07/07/2020 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1234/2020 |
30/06/2020 |
Dispoe sobre as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2021 do Município de Batayporã - MS, e dá outras providências. |
Diário Oficial |
| Lei nº 1233/2020 |
02/06/2020 |
Acrescenta e altera dispositivos na Lei 768/2008 de 13 de maio de 2008, e na Lei nº 919/2011 de 24 de agosto de 2011, e dá outras providencias. |
doc |
| Lei nº 1232/2020 |
26/05/2020 |
Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos do Município de Batayporã, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1231/2020 |
08/05/2020 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1230/2020 |
13/04/2020 |
Dispõe sobre a suspensão de corte dos serviços de energia elétrica, água no município de Batayporã, durante o período de 120 dias, em virtude da pandemia COVID-19, e dá outras providencias. |
doc |
| Lei nº 1229/2020 |
24/03/2020 |
Altera dispositivos da Lei nº. 1090/2015 de 24 de março de 2015, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1228/2020 |
24/03/2020 |
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos do Quadro de Cargos Efetivos, Comissionados e do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Batayporã, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1227/2020 |
18/03/2020 |
Institui o Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Batayporã-MS, cria a Coordenadoria de Controle Interno do Legislativo, e dá outras providencias. |
doc |
| Lei nº 1226/2020 |
27/01/2020 |
Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Batayporã – Estado de Mato Grosso do Sul, para o período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 1225/2020 |
27/01/2020 |
Dispõe sobre a revisão anual da remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Batayporã- MS, Anexo III Tabelas I e II, e dá outras providências. |
doc |