| Lei nº 304/1994 |
14/12/1994 |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Município de Batayporã-MS, para o período de 1995 a 1997, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 303/1994 |
14/12/1994 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municí pio de Batayporã-MS, para o exercício finan ceiro de 1995. |
OCR |
| Lei nº 302/1994 |
07/12/1994 |
Dispõe sobre concessão de abono salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Batayporã-MS., e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 301/1994 |
07/12/1994 |
Dispõe sobre concessão de abono natalino aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 300/1994 |
07/12/1994 |
Altera o perímetro urbano da Sede do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 299/1994 |
07/12/1994 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Fundo Municipal de Saúde, para o exercício finan ceiro de 1995. |
OCR |
| Lei nº 298/1994 |
30/11/1994 |
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 297/1994 |
10/11/1994 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 296/1994 |
10/11/1994 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 295/1994 |
10/11/1994 |
Reestrutura o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bataypora dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 294/1994 |
26/10/1994 |
Dispõe sobre aquisição e doação de Bens Móveis, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 293/1994 |
19/10/1994 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 292/1994 |
19/10/1994 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 291/1994 |
19/10/1994 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 290/1994 |
24/08/1994 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 289/1994 |
17/08/1994 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 288/1994 |
25/07/1994 |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 287/1994 |
19/07/1994 |
Altera valores de Quadros e Anexos da Lei n°-271/93, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 286/1994 |
11/07/1994 |
Dispõe sobre perfuração e doação de Poço Artesiano, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 285/1994 |
11/07/1994 |
Dispõe sobre permuta de imóvel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 284/1994 |
11/07/1994 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1994, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 283/1994 |
01/07/1994 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1995, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 282/1994 |
17/06/1994 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercicio financeiro de 1994, e da outras providências. |
OCR |
| Lei nº 281/1994 |
27/04/1994 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá ou tras providências. |
OCR |
| Lei nº 280/1994 |
14/04/1994 |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 279/1994 |
14/04/1994 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá ou tras providências. |
OCR |
| Lei nº 278/1994 |
16/03/1994 |
Dispõe sobre recursos para aquisição de imóvel para a ENERSUL, e dá outras pro vidências. |
OCR |
| Lei nº 277/1994 |
24/02/1994 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº-240/93; de 29.04.93, e da outras providências. |
OCR |
| Lei nº 276/1994 |
24/02/1994 |
Dispõe sobre reajuste salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 275/1994 |
24/02/1994 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
OCR |
| Lei nº 274/1994 |
28/01/1994 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providencias. |
OCR |
| Lei nº 273/1994 |
28/01/1994 |
Dispõe sobre doações de Linhas Telefônicas e Material de Construções, e dá outras pro vidências. |
OCR |
| Lei nº 272/1994 |
19/01/1994 |
Autoriza o Poder Executivo Munici pal a Alienar Ações do Município.i. |
OCR |