| Lei nº 721/2006 |
13/12/2006 |
Revoga a alínea “b” do art. 2º da Lei nº 154/91, de 08/05/91, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 720/2006 |
13/12/2006 |
Dispõe sobre doação de próprios municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 719/2006 |
13/12/2006 |
Revoga a Lei nº 158/91, dispõe sobre a Política do Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Batayporã-Ms, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 718/2006 |
13/12/2006 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício Financeiro de 2007, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 717/2006 |
06/12/2006 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 709/2006, de 28/09/2006, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 716/2006 |
06/12/2006 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 715/2006 |
22/11/2006 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 497/2001, de 10/05/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 714/2006 |
22/11/2006 |
Altera o Art. 3º da Lei nº 490/2001, de 21/03/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 713/2006 |
08/11/2006 |
Dispõe sobre denominação do Centro Social, localizado Na Vila Nídio Boffo, em Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 712/2006 |
08/11/2006 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 711/2006 |
28/09/2006 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 710/2006 |
28/09/2006 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 709/2006 |
28/09/2006 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 708/2006 |
19/09/2006 |
Dispõe sobre crédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 707/2006 |
14/09/2006 |
Outorga poderes ao Executivo Municipal para contratação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, de conformidade com a Lei Federal nº 9.790, de 23/03/99, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 706/2006 |
31/08/2006 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 705/2006 |
25/08/2006 |
Dispõe sobre denominação do Posto de Saúde localizado na Rua Jair Abranches Mella, 1042, no município de Batayporã – Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 704/2006 |
17/08/2006 |
Dispõe sobre Cedência de próprios municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 703/2006 |
17/08/2006 |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 702/2006 |
17/08/2006 |
Autoriza o Poder Executivo a doação e efetivação da liberação definitiva da posse dos imóveis localizados no loteamento denominado Vila Atílio Monteiro da Rocha, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 701/2006 |
30/06/2006 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2007 do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 700/2006 |
23/05/2006 |
Dispõe sobre denominação de próprios, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 699/2006 |
23/05/2006 |
Autoriza a concessão de bônus a integrantes da carreira do Magistério Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 698/2006 |
17/05/2006 |
Altera a Lei nº 685/2006, de 09/01/2006, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 697/2006 |
17/05/2006 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar imóveis para execução do Programa Estadual NOVO HABITAR, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 696/2006 |
10/05/2006 |
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 695/2006 |
26/04/2006 |
Reajusta os salários dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 694/2006 |
24/04/2006 |
Altera a vigência do Contrato de Permuta de Comodato, autorizada pela Lei nº 496/2001, de 26/04/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 693/2006 |
23/03/2006 |
Denomina “Farmácia Básica Municipal Juarez Cardoso”, a sala destinada à farmácia básica situada no Centro de Saúde “Rosa Petronília de Souza”, no município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 692/2006 |
23/03/2006 |
Denomina “Sala Clemência Fernandes Caldeira”, a sala onde é depositada a Merenda Escolar, no prédio do centro de Ensino Municipal “João Eugênio Rosa”, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 691/2006 |
23/03/2006 |
Dispõe sobre o fornecimento de combustível, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 690/2006 |
23/03/2006 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 227/92, de 09/12/92, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 689/2006 |
09/03/2006 |
Estabelece Subvenção Social para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 688/2006 |
09/03/2006 |
Autoriza a contratação de profissional liberal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 687/2006 |
06/03/2006 |
Cria cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 686/2006 |
10/01/2006 |
Dispõe sobre Cedência e Comodato de próprios municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 685/2006 |
09/01/2006 |
Dispõe sobre medidas na colaboração e participação efetiva na instalação de unidades industriais no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 684/2006 |
09/01/2006 |
Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Batayporã-Ms, e dá outras providências. |
doc |