| Lei nº 36/1984 |
20/12/1984 |
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária, e dá outras providências. |
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| Lei nº 35/1984 |
21/11/1984 |
Dispõe sobre crédito suplementar adicional no orçamento vigente e dá outras providências. |
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| Lei nº 34/1984 |
21/11/1984 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataiporã-MS., para o exercício de 1985. |
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| Lei nº 33/1984 |
16/11/1984 |
Dispõe sobre doação de prédio. |
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| Lei nº 32/1984 |
16/11/1984 |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bataiporã-MS., e dá outras providências. |
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| Lei nº 31/1984 |
16/11/1984 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| Lei nº 30/1984 |
19/10/1984 |
Dispõe sobre a Comissão Municipal de Esportes de Bataiporã, e dá outras providências. |
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| Lei nº 29/1984 |
16/10/1984 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser interpretado o Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas da rede municipal, e dá outras providências. |
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| Lei nº 28/1984 |
26/09/1984 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. |
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| Lei nº 27/1984 |
26/09/1984 |
Dispõe sobre crédito suplementar adicional no Orçamento vigente e dá outras providências. |
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| Lei nº 26/1984 |
31/05/1984 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar-adicional no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. |
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| Lei nº 25/1984 |
31/05/1984 |
Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. |
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| Lei nº 24/1984 |
18/05/1984 |
Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bataiporã-MS, e dá outras providências. |
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| Lei nº 23/1984 |
18/05/1984 |
Dispõe sobre o aumento e fixação de salários dos Servidores Públicos Municipais de Bataiporã-MS, e dá outras providências. |
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| Lei nº 22/1984 |
10/05/1984 |
Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário. |
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| Lei nº 21/1984 |
10/05/1984 |
Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Bataiporã-MS., e dá outras providências. |
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| Lei nº 20/1984 |
10/05/1984 |
Dispõe sobre nova denominação da Rua Pernambuco, na cidade de Bataiporã-MS e dá outras providências. |
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| Lei nº 19/1984 |
26/04/1984 |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos e dá outras providências. |
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