Pular para conteúdo

Leis Ordinárias — 1984

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 36/1984 20/12/1984 Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária, e dá outras providências. OCR
Lei nº 35/1984 21/11/1984 Dispõe sobre crédito suplementar adicional no orçamento vigente e dá outras providências. OCR
Lei nº 34/1984 21/11/1984 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataiporã-MS., para o exercício de 1985. OCR
Lei nº 33/1984 16/11/1984 Dispõe sobre doação de prédio. OCR
Lei nº 32/1984 16/11/1984 Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bataiporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 31/1984 16/11/1984 Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR
Lei nº 30/1984 19/10/1984 Dispõe sobre a Comissão Municipal de Esportes de Bataiporã, e dá outras providências. OCR
Lei nº 29/1984 16/10/1984 Dispõe sobre a obrigatoriedade de ser interpretado o Hino Nacional Brasileiro em todas as escolas da rede municipal, e dá outras providências. OCR
Lei nº 28/1984 26/09/1984 Dispõe sobre aquisição de imóvel e dá outras providências. OCR
Lei nº 27/1984 26/09/1984 Dispõe sobre crédito suplementar adicional no Orçamento vigente e dá outras providências. OCR
Lei nº 26/1984 31/05/1984 Dispõe sobre abertura de crédito suplementar-adicional no Orçamento Municipal vigente e dá outras providências. OCR
Lei nº 25/1984 31/05/1984 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1984 e dá outras providências. OCR
Lei nº 24/1984 18/05/1984 Dispõe sobre aumento dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bataiporã-MS, e dá outras providências. OCR
Lei nº 23/1984 18/05/1984 Dispõe sobre o aumento e fixação de salários dos Servidores Públicos Municipais de Bataiporã-MS, e dá outras providências. OCR
Lei nº 22/1984 10/05/1984 Dispõe sobre a organização de hortas escolares de caráter comunitário. OCR
Lei nº 21/1984 10/05/1984 Dispõe sobre denominação do Cemitério Municipal de Bataiporã-MS., e dá outras providências. OCR
Lei nº 20/1984 10/05/1984 Dispõe sobre nova denominação da Rua Pernambuco, na cidade de Bataiporã-MS e dá outras providências. OCR
Lei nº 19/1984 26/04/1984 Dispõe sobre doação de imóveis urbanos e dá outras providências. OCR