| Lei nº 750/2007 |
19/12/2007 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício Financeiro de 2008, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 749/2007 |
20/11/2007 |
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 748/2007 |
20/11/2007 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 747/2007 |
24/10/2007 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 746/2007 |
03/10/2007 |
Concede Certificado de Utilidade Pública da Casa do Migrante “São João Calábria”, sediada em Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 745/2007 |
03/10/2007 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 744/2007 |
03/10/2007 |
Dispõe sobre transformações de cargos no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 743/2007 |
30/08/2007 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 742/2007 |
30/08/2007 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 741/2007 |
30/08/2007 |
Dispõe sobre crédito suplementar por excesso de arrecadação no Orçamento do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 740/2007 |
23/08/2007 |
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Especial da Mulher (CEMU) no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 739/2007 |
21/08/2007 |
Altera o artigo 2º da Lei nº 725/2007, de 14/03/2007, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 738/2007 |
21/08/2007 |
Dispõe sobre alienação de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 737/2007 |
21/08/2007 |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos para a ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – ACS/PMBM/MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 736/2007 |
15/08/2007 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de lotes para execução do Programa de Crédito Solidário do Projeto Viva Vida, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 735/2007 |
24/07/2007 |
Concede anistia de multas, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 734/2007 |
11/07/2007 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2008 do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 733/2007 |
04/07/2007 |
Dispõe sobre cargos de provimento em comissão no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 732/2007 |
12/06/2007 |
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 731/2007 |
16/05/2007 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural, localizado no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 730/2007 |
09/05/2007 |
Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 729/2007 |
02/05/2007 |
Fixa, cargo, categorias de profissões regulamentadas com alteração do quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 728/2007 |
19/04/2007 |
Dispõe sobre medidas na colaboração e participação efetiva na instalação de unidades industriais no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 727/2007 |
13/04/2007 |
Dispõe sobre medidas na colaboração e participação efetiva na instalação de unidades industriais no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 726/2007 |
21/03/2007 |
Dispõe sobre a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, abre crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 725/2007 |
14/03/2007 |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 724/2007 |
14/02/2007 |
Autoriza a cessão de Servidores Públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 723/2007 |
14/02/2007 |
Dispõe sobre permuta de bens móveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 722/2007 |
07/02/2007 |
Dispõe sobre a permuta de bens imóveis, e dá outras providências. |
doc |