| Lei nº 153/1990 |
17/12/1990 |
Dispõe sobre alterações na legislação tributária do Município. |
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| Lei nº 152/1990 |
10/12/1990 |
Dispõe sobre normas para construção e funcionamento de Postos Revendedores de Derivados de Petróleo e Álcool Combustiveis, e dá outras providências. |
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| Lei nº 151/1990 |
23/11/1990 |
Dispõe sobre Plano Plurianual de Investimentos do Município de Batayporã-MS, para o período de 1991 a 1993, e dá outras providências. |
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| Lei nº 150/1990 |
23/11/1990 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Batayporã-MS, para o exercício financeiro de 1991. |
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| Lei nº 149/1990 |
20/11/1990 |
Dispõe sobre alteração do Anexo I, da Lei nº-112/89, e dá outras providências. |
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| Lei nº 148/1990 |
08/11/1990 |
REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA. |
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| Lei nº 147/1990 |
24/10/1990 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1990, e dá outras providências. |
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| Lei nº 146/1990 |
05/09/1990 |
Dispõe sobre perfuração e doação de Poço Artesiano, e dá outras providências. |
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| Lei nº 145/1990 |
05/09/1990 |
Dispõe sobre n 119/89, de 25.10.89. alteração da Lei. |
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| Lei nº 144/1990 |
05/09/1990 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel, e dá outras providencias. |
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| Lei nº 143/1990 |
15/08/1990 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Batayporã-MS.,e dá outras providên cias. |
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| Lei nº 142/1990 |
15/08/1990 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências. |
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| Lei nº 141/1990 |
15/08/1990 |
Dispõe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Município, para o exercício financeiro de 1990e dá outras providências. |
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| Lei nº 140/1990 |
15/08/1990 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 139/1990 |
— |
Dispõe sobre aquisição e doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 138/1990 |
13/07/1990 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Bataypora-MS., e da outras providências. |
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| Lei nº 137/1990 |
13/07/1990 |
Dispõe sobre aumento de salário aos Servidores Públicos Municipais, e da outras providências. |
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| Lei nº 136/1990 |
27/06/1990 |
Dispõe sobre doação de imóvel, e dá outras providências. |
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| Lei nº 135/1990 |
27/06/1990 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991, e da outras pro videncias. |
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| Lei nº 134/1990 |
20/06/1990 |
Dispoe sobre denominaçao do Centro de Saude Municipal do Bairro da Festa, e da outras providências. |
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| Lei nº 133/1990 |
20/06/1990 |
Dispõe sobre denominação do Centro de Saúde Municipal da Fazenda Primavera, e dá outras providências. |
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| Lei nº 132/1990 |
20/06/1990 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servido res da Camara Municipal de Bataypora-MS e dá outras providências. |
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| Lei nº 131/1990 |
20/06/1990 |
Dispõe sobre aumento de salario aos Servidores Publicos Muncipais, e da outras providencias. |
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| Lei nº 130/1990 |
30/05/1990 |
Dispõe sobre abertura de créditos su plementares no Orçamento do Munici_7 pio, para e exercicio financeiro de 1990, e dá cutras providências. |
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| Lei nº 129/1990 |
18/05/1990 |
Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores da Çamara Municipal de Bataypora, e da outras providencias. |
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| Lei nº 128/1990 |
18/05/1990 |
— |
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| Lei nº 127/1990 |
19/04/1990 |
Dispõe sobre permuta de imóveis urba nos, e dá cutras providências. |
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| Lei nº 126/1990 |
19/04/1990 |
Dispõe sobre doação de imóveis e dá cutras providências. |
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| Lei nº 125/1990 |
04/04/1990 |
Dispce sobre a re-ratificaçac da Lei nº-116/89, de 28.07.89, e da cutras providencias. |
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