| Lei nº 621/2003 |
10/12/2003 |
Dispõe sobre Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2004, do Município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 620/2003 |
25/11/2003 |
Dispõe sobre cessão de Servidor Público Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 619/2003 |
18/11/2003 |
Atribui ao Centro de Convivência do Idoso de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 618/2003 |
04/11/2003 |
Dispõe sobre alienação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 617/2003 |
30/10/2003 |
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 520/2001 de 23/08/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 616/2003 |
30/10/2003 |
Dispõe sobre alienação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 615/2003 |
21/10/2003 |
Dispõe sobre alienação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 614/2003 |
01/10/2003 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 613/2003 |
01/10/2003 |
Altera o art. 1º da Lei nº 606/2003, de 26/08/2003, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 612/2003 |
01/10/2003 |
Dispõe sobre a desafetação, desmembração e doação de imóvel urbano, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 611/2003 |
30/09/2003 |
Dispõe sobre a revogação de Leis Municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 610/2003 |
23/09/2003 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 609/2003 |
09/09/2003 |
Autoriza o Poder Executivo a alienar área que especifica e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 608/2003 |
02/09/2003 |
Institui o Hino do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 607/2003 |
26/08/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 606/2003 |
26/08/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 605/2003 |
26/08/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 604/2003 |
26/08/2003 |
Veda a cobrança da taxa do ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) nos eventos que especifica, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 603/2003 |
12/08/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos para a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 602/2003 |
01/07/2003 |
Atribui ao Centro de Múltiplo-Uso de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, nome em homenagem póstuma, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 601/2003 |
01/07/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 600/2003 |
01/07/2003 |
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 599/2003 |
01/07/2003 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2004, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 598/2003 |
24/06/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis urbanos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 597/2003 |
18/06/2003 |
Dispõe sobre doação de linha telefônica, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 596/2003 |
18/06/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 595/2003 |
18/06/2003 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 594/2003 |
10/06/2003 |
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no orçamento do município e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 593/2003 |
29/05/2003 |
Concede prótese dentária às pessoas idosas do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 592/2003 |
28/05/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 591/2003 |
15/05/2003 |
Dispõe sobre a permuta de materiais de construção por bens imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 590/2003 |
15/05/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 589/2003 |
15/05/2003 |
Dispõe sobre permuta e aquisição de imóveis e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 588/2003 |
15/05/2003 |
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 587/2003 |
15/04/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 586/2003 |
15/04/2003 |
Dispõe sobre aquisição de imóveis urbanos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 585/2003 |
08/04/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 584/2003 |
08/04/2003 |
Dispõe sobre a cedência ou doação de veículos para o Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 583/2003 |
03/04/2003 |
Transforma cargos do quadro permanente de funcionários e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 582/2003 |
19/03/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 581/2003 |
19/03/2003 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 580/2003 |
19/03/2003 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a receber em doação área de terras do Núcleo Urbano do Projeto dos Assentamentos São Luiz, São João e Mercedina, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 579/2003 |
24/02/2003 |
Dispõe sobre a dispensa de juros e multas de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS, que especifica, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 578/2003 |
24/01/2003 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |