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Leis Ordinárias — 1989

Norma Data Ementa Extração
Lei nº 124/1989 29/12/1989 Dispoe sobre alteraçoes na Lei n°- 014, de 16.11.83 (Codigo Tributario do Município). OCR
Lei nº 123/1989 30/11/1989 Dispoe sobre a contratação de um Advogado para resolver problemas jurídicos da população carente , e da outras providencias. OCR
Lei nº 122/1989 30/11/1989 Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos para o trienio 90/. OCR
Lei nº 121/1989 30/11/1989 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora-MS., para o exercício financeiro de 1990. OCR
Lei nº 120/1989 25/10/1989 Dispoe sobre abertura de créditos suplementares no Orçamento do Muni cipio para o exercicio financeiro de 1989, e da outras providências. OCR
Lei nº 119/1989 25/10/1989 Dispõe sobre aquisição e doação de i moveis, e da outras providencias. OCR
Lei nº 118/1989 23/08/1989 Dispoe sobre a criação de cargos ou funçoes no Setor de Creche Municipal, e dá outras providências. OCR
Lei nº 117/1989 16/08/1989 Dispõe sobre revisão das diretrizes orçamentárias para o exercício de 1989, e da outras providencias. OCR
Lei nº 116/1989 28/07/1989 Dispõe sobre aquisição e doação de imóveis, e da outras providencias. OCR
Lei nº 115/1989 21/07/1989 Dispoe sobre aumento salarial e da outras providencias. OCR
Lei nº 114/1989 21/07/1989 Dispoe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras provi dencias. OCR
Lei nº 113/1989 28/06/1989 Dispoe sobre alteração salarial e dá outras providências. OCR
Lei nº 112/1989 28/06/1989 Dispoe sobre alteração do Anexo I, da Lei nº-81/87; reajusta salários, e dá outras providencias. OCR
Lei nº 111/1989 24/05/1989 Dispõe sobre aquisição e doação de imóveis, e da ou tras providências. OCR
Lei nº 110/1989 24/05/1989 Dispõe sobre aquisição e doação de imo-a veis, e dá outras providências. OCR
Lei nº 109/1989 03/05/1989 Dispõe sobre Subvenção Social, e dá outras providencias. OCR
Lei nº 108/1989 20/04/1989 Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores da Câmara Municipal e da outras providências. OCR
Lei nº 107/1989 26/04/1989 Dispõe sobre aumento salarial aos Servidores Públicos Municipais, e da providencias. OCR
Lei nº 106/1989 17/01/1989 Dispõe sobre aumento salarial aos Servi dores da Câmara Municipal e dá outras providências. OCR
Lei nº 105/1989 17/01/1989 Dispõe sobre aumento salarial aos Servi dores Públicos Municipais, e dá outras providências. OCR