| Lei nº 834/2009 |
16/12/2009 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul para o Exercício Financeiro de 2010, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 833/2009 |
09/12/2009 |
Dispõe sobre a criação de normas gerais às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 832/2009 |
09/12/2009 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, instituído e administrado pela ASSOMASUL, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 831/2009 |
02/12/2009 |
Altera o Art. 1º da Lei nº 689/2006 de 09/03/2006, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 830/2009 |
02/12/2009 |
Dispõe sobre alteração do Anexo II do Plano Plurianual do Município de Batayporã, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 829/2009 |
18/11/2009 |
Autoriza o Poder Executivo à liberação definitiva da posse dos imóveis doados pela Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 828/2009 |
10/11/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 827/2009 |
27/10/2009 |
Dispõe sobre permuta dos imóveis urbanos, Data 19, da Quadra 49, pela Data 18, da Quadra 26, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 826/2009 |
06/10/2009 |
Dispõe sobre Cedência e Comodato de próprios municipais; licenças e autorizações para adentrar ao município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 825/2009 |
29/09/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 824/2009 |
29/09/2009 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 823/2009 |
24/09/2009 |
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 822/2009 |
24/09/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 821/2009 |
01/09/2009 |
Dispõe sobre aquisição de imóvel rural, localizado no município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 820/2009 |
01/09/2009 |
Outorga poderes ao Executivo Municipal a receber bens imóveis para o município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 819/2009 |
25/08/2009 |
Autoriza a cedência de bens móveis do Patrimônio Público Municipal, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 818/2009 |
25/08/2009 |
Dispõe sobre a criação da área de Proteção Ambiental do município de Batayporã, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 817/2009 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 816/2009 |
21/08/2009 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 815/2009 |
02/07/2009 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2010 do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 814/2009 |
23/06/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Especial no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 813/2009 |
23/06/2009 |
Dispõe sobre vantagens pecuniárias acessórias constante do art. 87, Inciso III da Lei Complementar nº 003/2001, de 30 de novembro de 2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 812/2009 |
23/06/2009 |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Batayporã, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 811/2009 |
04/06/2009 |
Dispõe sobre a denominação de próprios municipais, vias e logradouros públicos, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 810/2009 |
27/05/2009 |
Concede Certificado de Utilidade Pública à Associação Comercial e Empresarial de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 809/2009 |
27/05/2009 |
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher (FMDM), e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 808/2009 |
19/05/2009 |
Altera o artigo 1º da Lei nº 691/2006, de 23 de março de 2006, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 807/2009 |
19/05/2009 |
Institui a Gratificação por Trabalho em Local de Difícil Acesso para os Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 806/2009 |
05/05/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 805/2009 |
29/04/2009 |
Dispõe sobre Cedência e Comodato de próprios municipais, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 804/2009 |
29/04/2009 |
Altera o Art. 3º da Lei nº 490/2001, de 21/03/2001, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 803/2009 |
29/04/2009 |
Autoriza o intercâmbio e cedência de pessoal que especifica, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 802/2009 |
27/04/2009 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 792/2008, de 16 de dezembro de 2008 – Reorganização Estrutural da Prefeitura Municipal de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 801/2009 |
27/04/2009 |
Dispõe sobre alterações no quadro de pessoal da administração municipal e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 800/2009 |
17/03/2009 |
Dispõe sobre doação de imóveis, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 799/2009 |
17/03/2009 |
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social-P.S.H., estabelecido pela Lei Federal nº 10.998; de 15 de dezembro de 2004, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 798/2009 |
03/03/2009 |
Institui o pisos salariais para os Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 797/2009 |
20/02/2009 |
Reajusta os salários dos Servidores Públicos do município de Batayporã-MS, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 796/2009 |
13/02/2009 |
Dispõe sobre a desafetação de imóvel urbano, e dá outras providências. |
doc |
| Lei nº 795/2009 |
21/01/2009 |
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no presente Exercício, e dá outras providências. |
doc |