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Lei nº 101/1988

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercício financeiro de 1989.

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ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA

C. G. C. 03.505.013/0001.00

LEI Nº-101/88, De 30 de novembro de 1988. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de

Bataipora-MS, para o exercício financeiro de 1989-

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ Estado de Mato Grossó do Sul

LEI Nº-101/88. "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Bataipora, Estado de Mato Grosso do Sul, para o exercicio financeiro de 1989.- JOÃO JAMIL MELLA, Prefeito Municipa! de Bataiporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso e gozo de suas atribuiçoes que lhe sao conferidas por Lei, faz sa ber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 19. O Orçamento Geral do Município de Bataiporã-MS, para o exercício financeiro de 1989, estima a Receita em Cz$-800.000.000,00 (oitocentos milhoes de cruzados), é fixa a Despesa em igual valor, discriminados pelos anexos integrantes desta Lei, na forma do Decreto-Lei nº-1.875, de 15.07.81.

Art. 2º A Receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras Receitas Correntes e de Capital, na forma da legislação em vigor e das especificaçoes constantes do anexo 3, da

Lei nº-4.320/64, com o seguinte desdobramento: 1. RECEITAS CORRENTES Cz$-644.000.000,00 11. Receita Tributaria 13. Receita Patrimonial 17. Transferencias Correntes 19. Outras Receitas Correntes Cz$- 25.049.252,00 Cz$- 8.573.748,00 Cz$-570.927.250,00 Cz$- 39.449.750,00 2. RECEITAS DE CAPITAL Cz$-156.000.000,00 21. Operaçoes de Creditos Cz$- 67.000.000,00 22. Alienaçao de Bens Cz$- 39.000.000,00 24. Transf. de Capital Cz$- 50.000.000,00 TOTAL GERAL DA RECEITA. Cz$-800.000.000,00

Art. 3º A Despesa será realizada segundo as categorias econômicas, que apresentam os seguintes desdobramentos, por elemento: DESPESAS CORRENTES * 3111 Pessoal Civil 3113 Obrigaçoes Patronais 3120 Material de Consumo 3131 Remuneraçao de Serviços Pessoais 3132 Outros Serviços e Encargos 3192 Despesas de Exerc. Anteriores 3231 Subvençoes Sociais 3255 Assistencia Medico-Hospitalar 3259 Outras Transferencias a Pessoas 3261 Juros da Dívida Contratada 3280 Contribuição para formação do PASEP DESPESAS DE CAPITAL 4110 Obras e Instalações 4120 Equipamentos e Material Permanente 4351 Amortizaça da Divida Contratada TOTAL GERAL DA DESPESA. Cz$-568.887.800,00 Cz$-241.316:800,00 Cz$- 10.020.000,00 Cz$-142.050.000,00 Cz$- 30.681.000,00 Cz$-111.120.000,00 Cz$- 11.500.000,00 Cz$- 1.200.000,00 Cz$- 9.000.000,00 Cz$- 6.000.000,00 Cz$- 1.000.000,00 Cz$- 5.000.000,00 Cz$-231.112.200,00 Cz$- 93.080.000,00 Cz$-131.532.200,00 Cz$- 5.000.000,00 Cz$- 1.500.000,00 .Cz$-800.000.000,00

Art. 49. O Poder Executivo e autorizado a:

I- realizar operações de crédito por antecipação da receita, até o limite de 25% (vinte e cinco por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 67 da Emenda Constitucional nº-1/69; 11- abrir créditos suplementares, até o limite de 40% (quarenta por cento) do presente orçamento da despesa, nos termos do artigo 7º da Lei nº-4.320/64.

Ill- promover adaptação à Constituição Federal, e demais Leis pertinentes.

Art. 59. Esta Lei entrará em vigor a 1º de janeiro de 1989.

Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Bataiporã-MS, 30 de novembro de 1988. Dr. GOÃO JAMIL MELLA Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS

Anexo nº 1 (Decreto-Lei n° 1.875/81) DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de 1989 RECEITA RECEITAS CORRENTES Receita Tributária Receita Patrimonial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL....... Superávit do Orç. Corrente RECEITA DE CAPITAL Operações de Créditos Alienação de Bens Transferências de Capital CZ $ 25.049.252,00 8.573.748,00 570.927.250,00 - 39.449.750,00 644.000.000,00 644.000.000,00 75.112.200,00 67.000.000,00 39.000.000,00 - 50.000.000,00 156.000.000,00 DESPESA DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Transferências Correntes Superávit do Orç. Corrente TOTAL DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversão Financeira Transferências de Capital CZ $ 546.687.800,00 22.200.000,00 568.887.800,00 75.112.200,00 644.000.000,00 224.612.200,00 5.000.000,00 - 1.500.000,00 231.112.200,00 TOTAL 231.112.200,00 RESUMO TOTAL 231.112.200,00 RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 644.000.000,00 156.000.000,00 800.000.000,00 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL TOTAL 568.887.800,00 231.112,200,00 800.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS

Anexo nº (Decreto-Lei nº 1.875/81) DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de 1989 DESPESAS CORRENTES UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA COMUNI CAÇÕES EDUCAÇÃO E CULTURA HABITAÇÃO E URBANISMO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS SAÚDE E SANEAMENTO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA TRANSPORTES CUSTEIO PESSOAL OUTRAS 24.420.000,00 82.000.000,00 2.000.000,00 2.000.000,00 54.996.800,00 24.600.000,00 300.000,00 7.000.000,00 14.000.000,00 30.000.000,00 8.671.000,00 72.200-000,00 1.600.000,00 700.000,00 98.000.000,00 20.300.000,00 2.300.000,00 17.600.000,00 22.000.000,00 62.000.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 1.000.000,00 21.200.000,00 TOTAL 33.091.000,00 155.200.000,00 3.600.000,00 2.700.000,00 152.996.800,00 44.900.000,00 2.600.000,00 24.600.000,00 57.200.000,00 92.000.000,00 TOTAL 241.316.800,00 305.371,000,00 22.200.000,00 568.887.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS; DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS Exercicio de 1989 DESPESAS DE CAPITAL UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

Anexo nº 2 (Decreto-Lei n° 1.875/81) TOTAL TOTAL GERAL LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO AGRICULTURA COMUNICAÇÕES EDUCAÇÃO E CULTURA HABITAÇÃO E URBANISMO INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS SAÚDE E SANEAMENTO ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA TRANSPORTES 1.312.200,00 23.300.000,00 2.000.000,00 82.800.000,00 38.600.000,00 3.000.000,00 12.600.000,00 16.000.000,00 45.000.000,00 1.500.000,0î 5.000.000,00 1.312.200,00 24.800.000,00 2.000.000,00 82.800.000,00 43.600.000,00 3.000.000,00 12.600.000,00 16.000.000,00 45.000.000,00 34.403.200,00 180.000.000,00 5.600.000,00 2.700.000,00 235.796.800,00 88.500.000,00 5.600.000,00 37.200.000,00 73.200.000,00 137.000.000,00 TOTAL 224.612.200,00 5.000.000,00 1.500.000,00 231.112.200,00 800.000.000,00 ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ ONSTRAÇÃO DA RECEITA Exercicio de 1989 areto Lei n° 1.875/81 Art. 3º, Inciso V) CÓDIGO 1100.000.00 1200.000.00 1300.000.00 1400.000.00 1500.000.00 2000.000.00 2300.000.00 2500.000.00 DISCRIMINAÇÃO Receita Tributária Receita Patrimonial Receita Industrial Transferências Correntes Outras Receitas Correntes TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES. Operações de Créditos Alienação de Bens Móveis e Imóveis Transferências de Capital TOTAL DAS RECEITAS DE CAPITAL. TOTAL GERAL DAS RECEITAS. RECEI TA 1986 230.108,98 232.309,49 9.012.836,8 152.630,80 9.627.886,07 86.791,30 424.400,00 511.191,30 10.139.077,37 ARRECADADA 1987 586.743,97 2.338.412,30 23.069.959,77 25.995.116,04 2.202.422,44 2.202.422,44 28.197.538,48 RECEITA ESTIMADA 1988 1.413.324,00 1.700.000,00 56.746.676,00 1.100.000,00 60.960.000,00 1.000.000,00 2.540.000,00 5.500.000,00 9.040.000,00 70.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. (Decreto Lei nº 1.875/81 Art.3º Inciso VI) DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA Exercicio de 1989 DESPESAS REALIZADAS 1987 CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 3200 3231 3255 3259 3261 3280 4000 4100 4110 4120 4200 4210 4290 4300 4350 4351 DISCRIMINAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercicio Anterior TRANSFERENCIAS CORRENTES Subvençoes Sociais Assistencia Medica-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas Juros da Dívida Contratada. PASEP-Patrimônio do Servidor Público DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÃO FINANCEIRA Aquisicao de Imoveis Diversas Inversões Financeiras PRANSFERENCIAS DE CAPITAL Amortizaçao da Divida Interna Amortização da Dívida Contratada DESPESAS FIXADAS 1988 9.425.204,71 7:079.475,55 1.384.989,54 4.667.012,75 4.716,00 23.248,80 148.098,42 159.877,05 353.146,58 20.930.000,00 52.000,00 12.440.000,00 2.090.000,00 9.900.000,00 280.000,00 50.000,00 300.000,0 300-000,00 90.000,00 600.000,00î 3.270.035,94 1.294.094,82 9.820.000,00 11.193.000,00 1.805.000,00 150.000,00 TOTAL GERAL. 27.809.900,16 70.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. A Exercicio de 1989. TA Exercicio de EXO 2 DA LEI N° 4.320/64¿ATUALIZADO PELA PORTARIA Nº 129/82 DA SEPLAN/PR; CÓDIGO 1000.00.00 1100.00.00 1110.00.00 1112.00.00 1112.02.00 1113.00.0o 1113.05.00 1120.00.00 1121.00.00 1122.00.00 1130.00.00 1300.00.0 1310.00.0 1320.00.00 1700.00.00 1720.00.00 1721.00.00 1721.01.00 1721.01.02 1721.01.0î 1721.01.04 1721.01.05 1721.01.06 1721.01.07 1721.01.08 1721.01.0î 1721.01.10 1721.01.3îî 1721.09.00 1722.00.00 1722.01.00 ESPECIFICAÇÃO RECEITAS CORRENTES RECEITA TRIBUTARIA •IMPOSTOS: Imposto s/ o Patrimonio e Renda Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU Imposto s/ a Produção e a Circulaçao Imposto s/ Serviço de Qualquer Natureza - ISS TAXAS o Exercicio Poder de Policia Taxa P/ Prestaçao de Serviços CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA RECEITA PATRIMONIAL Receita Imobiliaria Receita de Valores Mobiliarios TRANSFERENCIAS CORRENTES TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferencias da Uniao Participaçao na Receita da Uniao Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municipios - FPM Cota-Parte do Fundo Especial Art. Transferencias do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF Transferências do ITR - INCRA Cota-Parte do Imposto s/ Transportes Cota-Parte do Fundo Rodoviario Nacional - FRN Cota-Parte do Imposto Adicional do TULCLG Cota-Parte do Imposto s/ Energia Eletrica Cota-Parte do Imposto s/ Minerais - IUM Cota-Parte da Contribuiçao do Salario Educaçao Outras Transferencias da União Transierencias do Estado: Participaçao na Receita do Estado DESDOBRAMENTO FONTE 24.799.252,00 16.000.000,00 CATEGORIA ECONÔMICA 644.000.000,0 - - a.000.000,00 3.000.000 0.000.000 ,00 - - 8.00.000,00 4.349.252,00 4.200.000,00 .000.000,00 1.573.748,00 264.500.250,00 255.500.250,00 158.400.000,00 10.000.000,00 8.000.000,00 40.650.250,00 6.800.000, 1.850.000, 00 9.000.000, 00 6.000.000,00 4.800.000,00 10.000.000,0 9.000.000,00 298.627 .000,00 306.427.000,00 8.549.252,00 250.000,00 8.573.748,00 570.927.250,00 554.127.250,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS; RESUMO GERAL DA RECEITA Exercicio de 1989. CÓDIGO 1722.01.0 1722.01.02 1722.01.03 1722.09.00 1900.00.00 1910.00.00 1911.00.0 1920.00.00 1921.00.00 1922.00.00 1930.00.0o 1931.00.00 1990.00.00 1990.01.00 1990.02.00 1990.03.00 1990.99.00 2000.00.00 2100.00.0 2110.00.00 2200.00.00 2210.00.00 2220.00.00 2400.00.00 2420.00.00 2421.00.00 2421.09.00 2422.00.00 .2422.09.00 ESPECIFICAÇÃO Participação no Imp. de Circulação de Mercadorias - ICM Participaçao no Imp. S/Transmissao de Bens Moveis e Imoveis - ITBI Cota-Parte do Imp.S/ Propriedade de Veículos Auto-Motores - IPVA Outras Transferencias do Estado OUTRAS RECEITAS CORRENTES MULTAS E JUROS DE MORA fultas e Juros de Mora dos Tributos INDENIZACÕES E RESTITUIÇOES Indenizações Restituições RECEITA DA DIVIDA ATIVA Receita da Divida Ativa RECEITAS DIVERSAS Receitas de Feiras e Mercados Receita de Abatedouro Receita de Cemiterio Outras Receitas RECEITAS DE CAPITAL OPERACÕES DE CREDITOS Operaçoes de Creditos Internos ALIENAÇÃO DE BENS Alienaçao de Bens Moveis Alienaçao de Bens Imoveis TRANSFÉRÊNCIAS DE CAPITAL TRANSFERENCIAS INTERGOVERNAMENTAIS Transferencias da Uniao Outras Transferencias da União Transferencias do Estado Outras Transferencias do Estado ANTVO 2 DA LEI N° 4.320/64. ATUALIZADO PORTARIA Nº 129/82 DA SEPLAN/PR. DESDOBRAMENTO 255.396.000,00 37.953.000,00 5.278.000,00 - 1.800.000,001 6.100.000,00 6.100.000,00 -. 600.000, ,00

L. 500.000,00 300.000,00 8.800.000 00 8.800.000,00 22.949.750,00 1.500.000,00 1.500.000,00 949.750,00 19.000.000,00 67.000.000,00 9.500.000,00 19.500.000,00 25.000.000,00 -3:00.000 FONTE CATEGORIA ECONÔMICA 39.449.750,00 156.000.000,00 67.000.000,00 39.000.000,00 50.000.000,00 TOTAL GERAL DARECEITA 800.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO E ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Pessoal, in clusive subsidios dos Senhores Vereadores, verba de representação, diárias e demais necessárias a execução dos serviços ine rentes ao Poder Legislati vo Municipal. Construção, Instalação, a quisição de Máquinas, microfones, móveis e equipa mentos necessários. ÓRGÃO I 01 - LEGISLATIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - CÂMARA MUNICIPAL RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3113 3120 3131 3132 3192 4000 4100 4110 4120 ¡ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas do Exercício Anterior DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente, DETALHADA 24.420.000,00 20.000,00 3.350.000,00 181.000,00 3.620.000,00 1.500.000,00 1.080.000,00 232.200,00 TOTAL : GERAL TOTAL PROGRAMADO 33.091.000,00 1.312.200,00 34.403.200,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, inclusive subsídios e repre sentaçao do Prefeito, renuneraçao de serviços pes sai de co, e co outras despesas necessa - rias ao desempenho do Exe cutivo Municipal. Construção, instalação aquisição de moveis, amá - e quinas e equipamentos ne cessarios ao Gabinete do Prefeito. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - GABINETE DO PREFEITO RECURSOS PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INERENTE AO GABINETE DO PREFEITO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 40.000.000,00 10.000.000,00 4.000.000,00 15.000.000,00 800.000,00 18.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 69.000.000,00 18.800.000,00 87.800.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aqui sição de material de consu mo, remuneração de serviços pessoais e demis atividades inerentes ao traba lho desenvolvido pelo Depto. Geral de Administração. Aquisição de móveis, máqui nas e equipamentos necessá rios ao Depto. Geral de Ad ministração. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO : 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - DEPTO. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DOTAR O DEPTO. GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3113 31 20 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Obrigações Patronais Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 12.000.000,00 10.000.000,00 3.000.000,00 100.000,00 1.500.000,00 2.000.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 26.600.000,00 2.000.000,00 28.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, remu neração de serviços pesso ais, aquisição de material de consumo e demais atividades inerentes ao trabalho desenvolvido pelo Setor de Pessoal. Aquisição de móveis, máqui nas e equipamentos necessá rios ao Setor de Pessoal. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SETOR DE PESSOAL DOTAR O SETOR DE PESSOAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES ESPECÍFICAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 6.000.000,00 1.300.000,00 100.000,00 700.000,00 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente 500.000,00 TOTAL : GERAL TOTAL PROGRAMADO 8.100.000,00 500.000,00 8.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, manu tenção geral do Depto. de Contabilidade Municipal. Regularização da Dívida Contratada, juros e acrescimos legais. Aquisição de móveis, máqui nas e utensilios em geral. Pagamento da Divida Contra tada correspondente a sua amortização. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - DEPTO. DE CONTABILIDADE DOTAR O DEPTO. DE CONTABILIDADE DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES CONTÁBEIS, ETC... CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 31 20 31 31 3132 3192 3200 3261 4000 4100 4120 4300 4351 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Despesas de Exercicios Anteriores TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Juros da Dívida Contratada DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL Amortização da Divida Contratada TOTAL GERAL DETALHADA 17.000.000,00 8.000.000,00 4.000.000,00 1.000.000,00 10.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 TOTAL PROGRAMADO 40.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.500.000,00 43.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO C PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, aqui sição de material de consu mo, remuneração de serviços pesscais e demãis atividades inerentes ao traba lho desenvolvido pelo Setor de Tescuraria. Aquisição de móveis, máqui nas e equipamentos necessá rios ao Setor de Tesouraria. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05 - SETOR DE TESOURARIA DOTAR O SETOR DE TESOURARIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO, PARA TAREFA INERENTE A TESOURARIA MUNICIPAL. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3151 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 3.000.000,00 300.000,00 200.000,00 300.000,00 500.000,00 TOTAL PROGRAMADO 5.800.000,00 500.000,00 4.300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do pessoal, aquisição de material de consumo, remuneração de serviços pessoais e demais afividades correspondentes ao Setor de Tributação. Aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários ao Setor de Tributação ÓRGÃO: 03 - ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SETOR DE TRIBUTAÇÃO DOTAR O SETOR DE TRIBUTAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO SEU FUNCIONAMENTO PARA A TAREFA INERENTE A TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 4.000.000,00 500.000,00 1.200.000,00 1.000.000,00 500.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 6.700.000,00 500.000,00 7.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do Pessoal, remuneração de serviços e encar gos, aquisição de material de consumo e demais ativida des inerentes ao trabalho ' desenvolvido pelo Depto. de Agricultura. Construções, instalçoes e aquisição de móveis, máquinas e equipamentos necessários ao Depto. de Agricultu ra. ÓRGÃO: 04 - AGRICULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - DEPTO. DE AGRICULTURA DOTAR O DEPTO. DE AGRICULTURA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS DO MUNICIPIO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 2.000.000,00 600.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 3.600.000,00 2.000.000,00 5.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do pessoal, aqui sição de material de consu mo, remuneração de serviços pessoais e demais ati vidades inerentes ao Setor de Telefonia. ÓRGÃO: 05 - COMUNICAÇÕES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SETOR DE TELEFONIA DOTAR O SETOR DE TELEFONIA DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES AO SERVIÇO. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 2.700.000,00 2.000.000,00 100.000,00 300.000,00 300.000,00 TOTAL GERAL 2.700.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção de ensino de 1º grau, pagamento dos vencimen tos, manutenção dos veículos ônibus no transportè de alunos da Zona Rural do Municipio, manutenção do sistema de Transmissão de sinal de TV, remuneração de merendeiras da rede municipal de ensino e de outros contratos corelatos. Construção e instalação de Escolas de 1º Grau, bem como reformas e ampliações de Escolas Municipais e outras Obras de competência da Educa ção e Cultura, ETC... ÓRGÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - DEPTO. DE EDUCAÇÃO E CULTURA DOTAR O MUNICIPIO DE SALAS DE AULA, DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ENSINO DE 1º GRAU, MANTER TODOS OS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E CULTURA, INCLUSIVE MANTER O SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE SINAIS DE TV MANUTENÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE I E II GRAUS, NAQUILO QUE COMPETE AO MUNICIPIO, ETC... CÓDIGO DETALHADA TOTAL PROGRAMADO 3000 3100 3110 3111 3120 31 31 3132 *ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 145.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 5.000.000,00 40.000.000,00 4000 4100 4110 4120 DESPESA DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalções Equipamentos e Material Permanente 80.000.000,00 40.000.000,00 40.000.000,00 TOTAL:GERAL 225.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção das atividades desportivas em geral do Municipio, etc... Construção, reforma e aquisição de materiais necessários para o Setor de Desporto do Municipio. ÓRGÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DOTAR O SETOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DESPORTIVAS CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 3.000.000,00 300.000,00 100.000,0z 800.000,00 500.000,0z 500.000,00 TOTAL PROGRAMADO 4.200.000,00 1.000.000,00 5.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção da Merenda Escolar em todos as atividades educacionais do Municipio inclusive as Escolas de lº Grau no Setor Urbano. Aquisição destinada a expan são do atendimento relativo a merenda escolar, etc... ÓRGÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SETOR DE MERENDA ESCOLAR DOTAR O SETOR DE MERENDA ESCOLAR COM RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INERENTES A MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DE 1° GRAU, ETC.. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 31 31 3132 4000 4100 4120 *ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 1.496.800,00 500.000,00 400.000,00 200.000,00 1.000.000,00 TOTAL. : GERAL TOTAL PROGRAMADO 2.596.800,ª 1.000.000,00 3.596.800,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO e LEGISLAÇÃO ÓRGÃO: 08 - EDUCAÇÃO E CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04 - SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE BIBLIOTECA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DE SUAS ATIVIDADES CULTURAIS. PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO Manutenção da Biblioteca Pública, relativa a clas se estudantil no Municipio. 3000 3100 3110 3111 31 20 3131 31 32 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos Construção, reforma instalação de Biblioteca Pública. 4000 4100 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente TOTAL CERAL DETALHADA 500.000,00 300.000,0 200.000,00 200.000,0c 800.000,00 TOTAL PROGRAMADO 1.200.000,00 800.000,0 2.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do pessoal, aquisição de materiais de consu mo, remuneração de serviços pessoais e outras atividades que justifique as despe sas administrativas. Construção, reforma, instalações e aquisições de máquinas e equipamentos. Aquisição de imóveis destinados ao desenvolvimento da comunidade. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO : 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - DEPTO. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DAR CONDIÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES E MANUTENÇÃO DA UNIDADE, DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO DEPARTAMENTO. CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 31 00 3110, 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 20.000.000,00 10.000.000,00 2.000.000,00 5.000.000,00 4000 4100 4110 4120 4200 4210 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente INVERSÃO FINANCEIRA Aquisição de Imóveis 20.000.000,00 15.000.000,00 5.000.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 37.000.000,00 35.000.000,00 5.000.000,00 77.000.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOGAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Cemitério Municipal e atividades corres pondente ao serviço. Construção, reforma e aquisição de equipamentos neces sérios. ÓRGÃO: 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SETOR DE CEMITÉRIO DOTAR O SETOR DE CEMITÉRIO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES INERENTES AO SETOR. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3132 4000 4100 4110 4120 ÈSPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENT ES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHA DA 600.000,00 500.000,00 500.000,00 100.000,00 500.000,00 TOTAL . GERAI 08 1 TOTAL PROGRAMADO 1.600.000,00 600.000,0î 2.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Pagamento do pessoal do Setor de Limpeza Pública, aqui sição de material de consumo e remuneração de serviços pessoais, bem como conservação da parte urbana da cidade. Modernização, instalaçao e aquisição de material e equipamentos de limpeza pública. ÓRGÃO : 10 - HABITAÇÃO E URBANISMO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DOTAR O SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 31 20 31 31 31 32 4000 4100 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 4.000.000,00 1.000.000,00 300.000,00 1.000.000,00 3.000.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 6.300.000,00 3.000.000,00 9.300.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção das atividades de lazer e promoções ao Turismo do Municipio. Construção e instalação ' de Balneário Público e aquisição de equipamentos e material necessário. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 11 - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - SETOR DE TURISMO DOTAR O SETOR DE TURISMO DE RECURSOS NECESSÁRIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE TURISMO, ETC... CÓDIGO *ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 31 20 31 31 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente DETALHADA 300.000,00 300.000,00 1.000.000,00 1.000.000,00 2.000-000,00 1.000.000,00 TOTAL GERAL TOTAL PROGRAMADO 2.600.000,00 3.000.000,00 5.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do DEPTO. DE Saúde no Municipio. Construção, instalações, e aquisição de material necessário ao desenvolvi mento do Depto. etc... QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 13 - SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 01 - DEPTO. DE SAÚDE DOTAR O DEPTO. DE SAÚDE DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE. CÓDIGO ¡ESPECIFICAÇÃO 3000 3100 3110 3111 31 20 3131 3132 DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL GERAL DETALHADA 6.000.000,00 3.000.000,00 1.000.000,00 2.000-000,00 1.600.000,00 1.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 12-000.000,00 2.600-000,00 14.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Setor de Saneamento Geral no Municipio. ÓRGÃO : 13 - SAÚDE E SANEAMENTO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02 - SETOR DE SANEAMENTO GERAL DOTAR O SETOR DE SANEAMENTO GERAL DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 31 20 31 31 3132 4000 4100 4110 4120 •ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES Despesas de Custeio Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente Construção, instalação e aquisição de material e equi pamentos necessários ao Setor de Saneamento Geral, in clusive pavimentação asfalti ca, construção de guias sargetas e outros serviços correlato. TOTAL GERAL DETALHADA 1.000-000,00 1.000-000,00 600.000,00 10.000.000,00 6.000.000,00 4.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 12.600.000,00 10.000.000,00 22.600.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORA-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do Depto.de Assis tência e Previdência no Muni cipio. Subvenção a entidades sociais, assistência médica-hos pitalar a pessoas carentes do e de baixo poder aquisitivo, pagamento das contribuicões para formação do pa trimonio do servidor publico-PASEP, etc... Aquisição de equipamentos e materiais necessarios ao de senvolvimento do Depto. Assistência e Previdência. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 15 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - DEPTO. DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DOTAR O DEPTO. DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA DE CONDIÇÕES DE DESENVOLVER AÇÕES NO SENTIDO DA ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA NO MUNICIPIO. CÓDIGO 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 3200 3231 3255 3259 3280 4000 4100 4110 4120 ESPECIFICAÇÃO DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Subvenções Sociais Assistência Médica-Hospitalar Outras Transferências a Pessoas. Patrimônio do Servidor Público & PASEP DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente TOTAL: GERAL DETALHADA 14.000.000,00 8.000.000,00 8.000.000,00 6.000.000,00 1.200.000,00 9.000.000,00 6.000.000,00 5.000.000,00 10.000.000,00 6.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 36.000.000,00 21.200.000,00 16.000.000,00 73.200.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAIPORÃ-MS. CÓDIGO LOCAL CAMPO DE ATUAÇÃO E LEGISLAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO Manutenção do sistema viário do Municipio, aquisição de material de consumo e to das as despesas destinadas ao desenvolvimento das estradas vicinais do Municipio. Construção e recuperação de pontes, viadutos, aterros ' etc. Aquisição de maquinários para o Depto. Rodoviário e equipamentos destinados ao serviço do Setor Rodoviário Municipal. QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DE DESPESA . Exercicio de 1989 ÓRGÃO: 16 - TRANSPORTES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 01 - DEPTO. RODOVIÁRIO DAR CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E SERVIÇOS CORRELATOS, INCLUSIVE MANUTENÇÃO DO BARRACÃO DE MAQUINÁRIOS, LAVADOR E VEÍCULOS, ETC... CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DETALHADA 3000 3100 3110 3111 3120 3131 3132 DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CUSTEIO Pessoal Pessoal Civil Material de Consumo Remuneração de Serviços Pessoais Outros Serviços e Encargos 30.000.000,00 40.000.000,00 2.000.000,00 20.000.000,00 4000 4100 4110 4120 DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Obras e Instalações Equipamentos e Material Permanente 10.000.000,00 35.000.000,00 TOTAL PROGRAMADO 92.000.000,00 45.000.000,00 TOTAL GERAL 137.000.000,00