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Lei nº 1408/2025

Dispõe sobre a denominação da Capela Ecumênica localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS, e dá outras providências.

Texto em revisão

Transcrito do arquivo .doc da prefeitura e ainda em revisão. Esta lei não está publicada na página de legislação da prefeitura; por isso não há PDF para conferir.

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Lei nº. 1.408, de 28 de outubro de 2025.

“Dispõe sobre a denominação da Capela Ecumênica localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS, e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais,

Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou o Projeto de Lei de autoria e iniciativa do Vereador Fabio Vinicius Santana de Mello e o Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Capela Padre Ângelo Maschi a capela localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Batayporã-MS, 28 de outubro de 2025.

Germino da Roz Silva

Prefeito Municipal

Publicado e afixado na forma da Lei.

Gabriel Boffo da Rocha

Secretaria Municipal de Administração e Finanças