Lei nº 1408/2025¶
Dispõe sobre a denominação da Capela Ecumênica localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS, e dá outras providências.
Texto em revisão
Transcrito do arquivo .doc da prefeitura e ainda em revisão. Esta lei não está publicada na página de legislação da prefeitura; por isso não há PDF para conferir.
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Lei nº. 1.408, de 28 de outubro de 2025.
“Dispõe sobre a denominação da Capela Ecumênica localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATAYPORÃ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso e gozo de suas atribuições legais,
Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL aprovou o Projeto de Lei de autoria e iniciativa do Vereador Fabio Vinicius Santana de Mello e o Poder Executivo sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada Capela Padre Ângelo Maschi a capela localizada no Cemitério Santo Antônio, no município de Batayporã-MS
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Batayporã-MS, 28 de outubro de 2025.
Germino da Roz Silva
Prefeito Municipal
Publicado e afixado na forma da Lei.
Gabriel Boffo da Rocha
Secretaria Municipal de Administração e Finanças